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Notícias

Data de publicação: 05/09/2014 - 12h45

Semana de Conciliação promove em dois dias mais de 80% de acordos ou sentenças prolatadas

Semana de Conciliação em Sapé Conforme números divulgados pela coordenação da Semana de Conciliação da comarca de Sapé, nos dois primeiros dias de atividades foram homologadas 117 sentenças e realizadas 156 audiências, além de 23 transações. O regime de jurisdição conjunta nas três varas mistas ocorre até esta sexta-feira (5), no Fórum “Desembargador Joaquim Sérgio Madruga”. A Semana buscou, nos cinco dias, uma prestação jurisdicional mais célere e, também, a diminuição da taxa de congestionamento dos processos. Na unidade foram agendadas cerca de 360 processos, envolvendo ações de família,...
Data de publicação: 05/09/2014 - 12h02

Magistrado fala da atuação da Vara de Entorpecentes de Campina Grande

O crescimento do tráfico de entorpecentes em todo o Brasil gera preocupações e questionamentos em relação à política de combate às drogas. Em Campina Grande, a situação não é diferente. Para o magistrado titular da Vara de Entorpecentes da comarca, Edivan Rodrigues Alexandre, o número de casos de tráfico de drogas cresce de forma observável na sociedade, sendo que o Estado não se aparelha para, efetivamente, investigar e prender os grandes traficantes. O magistrado expôs que, através de uma análise empírica, os acusados de tráfico são pessoas de classe social desfavorecidas e que residem...
Data de publicação: 04/09/2014 - 18h57

Juiz Antônio Eugênio é nomeado coordenador regional da Meta 4 ENASP

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, designou através da portaria Nº 2.063/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09, o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, para atuar como coordenador regional da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que tem como gestor na Paraíba o desembargador Leandro dos Santos. Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto está atuando desde o dia 1º, juntamente com os magistrados que respondem pelas 1ªs Varas das Comarcas de Pombal, Patos, Catolé do Rocha, Itaporanga...
Data de publicação: 04/09/2014 - 18h54

Justiça mantém condenação a estelionatário que praticou crime contra Cooperativa de Crédito

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (04) negou, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, provimento ao recurso de apelação interposto por Jefferson Albino de Morais, condenado pelo crime de estelionato em continuidade delitiva. O relator do processo de nº 0744234-02.2007.815.2002 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta da denúncia que Jefferson, à época tesoureiro da Cooperativa de Crédito Unicred , aproveitando-se da função que exercia, efetuou troca de dinheiro do caixa por cheques pós-datados...
Data de publicação: 04/09/2014 - 18h40

Alunos do curso de Direito de três instituições visitam as dependências do TJPB

O encontro foi realizado através do projeto Conhecendo o Judiciário Com o objetivo de aproximar a sociedade do Tribunal de Justiça da Paraíba, o projeto Conhecendo o Judiciário deu seguimento a agenda de visitações realizadas no Palácio da Justiça. Na tarde desta quinta feira (4), cerca de 40 alunos do curso de Direito de três instituições do Estado (Universidade Federal de Campina Grande - Campus de Sousa, Maurício de Nassau e Unipê) puderam participar de uma palestra proferida pelo coordenador da iniciativa, desembargador Leandro dos Santos. O encontro ocorreu na Sala de Sessões do...
Data de publicação: 04/09/2014 - 17h44

Encontro da Paz de setembro será realizado nesta sexta-feira no Fórum Cível da Capital

O Encontro da Paz do mês de setembro, evento que reúne o público evangélico cristão do Poder Judiciário, será realizado nesta próxima sexta-feira (25), às 9h, no auditório do Fórum Cível da Capital. O evento, que tem reunido magistrados e servidores, tem promovido reflexões e levado a palavra de Deus ao público presente.
Data de publicação: 04/09/2014 - 17h18 Tags: DITEC

Link é disponibilizado no Portal da Conciliação do TJPB para interagir com usuários

Canal de interação é direcionado para partes e advogados fazerem críticas e sugestões Foi disponibilizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba um link na internet, para partes e advogados interagirem através de sugestões, denúncias, informações, críticas e elogios. O link está disponível desde o dia 22 de julho e o acesso é através do portal da conciliação, no seguinte endereço eletrônico: https://conciliar.tjpb.jus.br/contato/. De acordo com servidor Tony Fábio, do Núcleo de Conciliação do TJPB, a iniciativa desse canal de...
Data de publicação: 04/09/2014 - 13h48

Acordos são homologados no 4º dia da Semana da Conciliação na comarca de Sapé

"Saio satisfeito com o acordo e também com a Justiça da Paraíba, ao resolver meu problema". Esse foi o sentimento de satisfação do aposentado Manoel Rodrigues da Silva, 67 anos, ao resolver, depois de quase dois anos, uma ação de Reconhecimento de União Estável com partilha de bens, que tramitava na 3ª Vara Mista da comarca de Sapé. O processo (0000671-92.2013.815.0351) foi finalizado, nesta quinta-feira (4), durante a Semana de Conciliação, que prossegue até esta sexta-feira (5), naquela unidade judicial. Desde a segunda-feira (1º), as três juízas da comarca de Sapé estão trabalhando em...
Data de publicação: 04/09/2014 - 13h26 Tags: DITEC

TJPB investe em avanços tecnológicos para garantir melhor prestação jurisdicional

Ney Robsno dirigi a área de tecnologida da Inforamção do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba tem buscado adotar uma série de investimentos para garantir uma prestação jurisdicional mais célere. Dentre as medidas tomadas para garantir essa meta está o esforço para propiciar os avanços tecnológicos, através da Diretoria de Tecnologia e Informação (Ditec), que já concluiu a execução de dez projetos estratégicos, a exemplo dos mais recentes: adaptação do Portal do TJPB a dispositivos móveis, novo sistema de Jurisprudência e o Selo Digital. Enquanto o sistema de Jurisprudência é uma importante...
Data de publicação: 04/09/2014 - 12h44

Condenação de ex-prefeito de Princesa Isabel por improbidade administrativa é mantida no TJPB

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Princesa Isabel, José Sidney Oliveira. Ele foi condenado por improbidade administrativa (artigo 10, incisos IX e X e o artigo 11, caput, da Lei 8.429/92). Assim, o ex-gestor teve seus direitos políticos suspensos por oito anos e deve ressarcir o erário em mais de R$ 450 mil, além de pagar multa e outras sanções. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (4), com a relatoria do desembargador Fred Coutinho. Dessa decisão, cabe recurso. Para o relator, ficou evidente, com as provas nos autos, que...
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