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Notícias

Data de publicação: 11/09/2014 - 04h50

TJPB suspende evento religioso em Coxixola até o julgamento do mérito da ação

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu, até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a realização do 'Dia do Evangélico' no município de Coxixola. Com a decisão, o colegiado interrompeu a eficácia, a execução e a aplicabilidade da Lei Municipal nº 226/14, aprovada na Câmara dos vereadores da cidade. O processo (2007290-53.2014.815.0000) foi apreciado nessa quarta-feira (10), durante sessão ordinária da Corte. Conforme os autos, a referida Lei determinava que a Administração de Coxixola promovesse, em parceria, eventos voltados para a...
Data de publicação: 10/09/2014 - 18h19

Pedido de vista adia votação de recurso sobre liminar que determinou abertura de delegacias

Um pedido de vista feito pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, nesta quarta-feira (10), durante sessão do Pleno, adiou a votação do Agravo Interno, que questiona a suspensão da liminar e requer o cumprimento da decisão de 1º grau, que determinou a abertura de algumas Delegacias de Polícia no período noturno, feriados e finais de semana. O pedido de suspensão foi feito pelo Estado e deferido no dia 30 de agosto, pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, plantonista na ocasião. No Agravo Interno (2011272-75.2014.815.0000), o autor da Ação alegou competência exclusiva...
Data de publicação: 10/09/2014 - 17h55

Seminário “Justiça e Democracia” será transmitido em tempo real através da internet

Inscrições para o evento acabaram na última sexta-feira Diretores do TJ recebem o presidente da Anid Devido ao sucesso de inscrições para o Seminário “Justiça e Democracia”, que contou com o limite de 508 estudantes e profissionais de Direito cadastrados em apenas 2 dias, o Tribunal de Justiça da Paraíba resolveu transmitir o evento em tempo real. No dia 19 deste mês, a partir das 8h30, todos os interessados poderão acompanhar uma série de conferências sobre o tema, a ser transmitida pelo canal institucional do TJPB no youtube (Tribunaldejustiçaparaíba). A iniciativa vai contar com...
Data de publicação: 10/09/2014 - 17h07

Tribunal de Justiça amplia investimentos voltados à valorização de servidores e magistrados

De janeiro de 2013 a agosto de 2014, mais de 3.500 receberam capacitação Visando prestar uma Justiça mais célere e eficiente para os jurisdicionados, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem avançado na política de valorização de servidores e magistrados, investindo em cursos de capacitação e melhorias na área de pessoal. Em menos de dois anos, 161 ações já foram desenvolvidas e outros 52 temas de curso na modalidade a distância. A iniciativa já beneficiou 1.751 servidores em 2013 e 1.348 até agosto deste ano. Já nos 18 cursos promovidos pela Escola Superior de Magistratura (Esma), 461...
Data de publicação: 10/09/2014 - 16h14

Sessão Extraordinária da 2ª Câmara Cível é transferida desta quinta-feira (11) para o dia 16 de setembro

A sessão extraordinária da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que seria realizada nesta quinta-feira (11), foi transferida para a próxima terça-feira, dia 16 de setembro. Aviso com tal teor foi expedido pela Assessoria da Segunda Câmara Cível. Leia, abaixo, o aviso na íntegra: PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO ASSESSORIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL AVISO Nova data da 08ª Sessão Extraordinária da 2ª Câmara Especializada Cível. Dia: 16.09.14. A Assessoria da Segunda Câmara...
Data de publicação: 10/09/2014 - 13h55

Pleno aprova aplausos à ALPB por derrubada do veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015

Veto devolve autonomia financeira ao TJPB e demais Poderes do Estado Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), voto de aplausos à Assembleia Legislativa do Estado em virtude da derrubada de veto parcial 252/14, do Poder Executivo, referente às emendas 16, 282, 283, 284 e 289, apresentadas ao Projeto de Lei 1.920/14 – Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2015. A medida devolve autonomia financeira ao Poder Judiciário e demais Poderes do Estado. “O Tribunal de Justiça e os demais Poderes já enviaram...
Data de publicação: 10/09/2014 - 13h54

Corregedor de Justiça discute com procuradores expansão do Processo Judicial Eletrônico

Na Paraíba tramitam quase 80 mil ações de execução fiscal; só a Capital responde por 40% desses processos Corregedor Márcio Murilo se reúne com procurados A pedido das procuradorias do Estado e do Município de João Pessoa, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, se reuniu nesta quarta-feira (10) com representantes das duas esferas para discutir a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O objetivo é buscar a integração dos sistemas das procuradorias com o PJe do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na oportunidade, os procuradores revelaram que na...
Data de publicação: 10/09/2014 - 12h54

TJPB mantém condenação a cantor e produtora musical pela utilização indevida de obra de artista paraibano

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, sentença do Juízo de 1º Grau que condenou o cantor Antônio Vicentino Nery da Silva, conhecido por Vicente Nery, e a produtora Pisadinha dos 600 pelo uso da música “Neném Mulher” sem autorização do autor e cantor paraibano Francisco Ferreira de Lima, o Pinto do Acordeon. O recurso (0040970-50.2009.815.2001) foi apreciado nessa terça-feira (9) e teve como relator o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Com a decisão, o colegiado manteve o valor da indenização por danos morais de R$ 30 mil...
Data de publicação: 10/09/2014 - 11h44

TJPB recebe com surpresa paralisação de servidores e garante que canal de diálogo continua aberto

A paralisação de servidores do Poder Judiciário estadual, nesta quarta-feira (10), é recebida com surpresa pela Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba e pelos integrantes da comissão que analisa os pleitos das entidades representativas dos servidores. Isto porque estava marcada, para esta quinta-feira (11), uma reunião com os sindicatos/associações e o TJPB, quando seria analisada e discutida a minuta de projeto da resolução que trata da progressão e promoção dos servidores na carreira. A suspensão dos trabalhos por 24h ocorre um dia antes da rodada de estudos, cujo calendário...
Data de publicação: 10/09/2014 - 09h10

Ministro Ricardo Lewandowski toma posse nesta quarta-feira (10/9) na presidência do CNJ e do STF

O ministro Ricardo Lewandowski toma posse nesta quarta-feira (10/9) como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia será realizada a partir das 15 horas, no plenário do STF em Brasília/DF. Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia também tomará posse como vice-presidente do STF. Lewandowski é o sétimo presidente do CNJ, desde a criação do órgão em 2005. Ele foi eleito em 13 de agosto, em substituição ao ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou. A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e o...
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