Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 22/08/2014 - 12h22

Votação do projeto de resolução que trata da eleição da mesa diretora do TJPB é adiada para o próximo dia 03

A votação do projeto de resolução que dispõe sobre a eleição para os cargos da mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi adiada para a sessão ordinário do Pleno do dia 03 de setembro, a partir das 14h. O processo estava previsto para ser apreciado na manhã desta sexta-feira (22), mas em virtude da impossibilidade de comparecimento do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista da última sessão do dia 12, o feito foi remarcado. Ao abrir as atividades plenária, a desembargadora-presidente Fátima Bezerra Cavalcanti informou aos demais membros do...
Data de publicação: 22/08/2014 - 12h11

TJPB inicia nesta segunda segunda-feira (25) aplicação da 2ª dose da vacina contra a Hepatite B

A aplicação da segunda dose da vacina contra a Hepatite B foi iniciada nesta segunda-feira(25). Os servidores do Poder Judiciário paraibano podem receber a dose junto a Gerência de Qualidade de Vida, no 4º Andar do Anexo Administrativo, no horário das 11;00 às 16:30h. No local, está sendo disponibilizada, também, as doses da vacina Tríplice Viral Adulta. De acordo com a gerente de Qualidade de Vida do TJPB, fisioterapeuta Valéria Beltrão, mais de 250 servidores e magistrados receberam a primeira dose contra a Hepatite B, realizada no dia 07 de julho, promovida pela Diretoria de Gestão de...
Data de publicação: 22/08/2014 - 10h59

Tribunal disponibiliza aos servidores do Judiciário informações sobre cursos da ESPEP para setembro

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Gestão de Pessoas/Gerência de Capacitação, e dentro da política de valorização dos servidores do Poder Judiciário, informa que a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP) divulgou recentemente programação de cursos para o mês de setembro. A Escola abriu inscrições para 20 (vinte) cursos e os servidores interessados poderão se inscrever até o dia 28 de agosto, uma vez que alguns temas terão início no dia 01 de setembro. As aulas serão ministradas em três turnos: manhã, no horário das 08h00 às 12h00; à tarde,...
Data de publicação: 22/08/2014 - 10h38

Justiça denega mandado de segurança que impugnava lei que institui indenização aos usuários de bancos

Desembargador José Ricardo Porto Nesta quinta-feira (21), o desembargador José Ricardo Porto, através de decisão monocrática, denegou, sem apreciação do mérito, o Mandado de Segurança nº 0800102-10.2014.8.15.0000, impetrado pelo Banco do Brasil S/A contra ato supostamente ilegal emanado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, referente à promulgação da Lei Estadual nº 10.323/2014, que: A referida lei tem a seguinte redação: “Dispõe sobre o pagamento de indenizações pelas instituições bancárias aos seus usuários e dá outras providências” O Banco do Brasil...
Data de publicação: 21/08/2014 - 19h14

Identificação das provas da segunda etapa do concurso para cartórios foi realizada em audiência pública no TJPB

Provas do concurso para cartórios são identificadas eletronicamente A identificação das provas da segunda etapa do primeiro concurso para os Cartórios Extrajudiciais ocorreu na tarde desta quinta-feira (21), durante audiência pública realizada no auditório Alcides Carneiro, no Tribunal de Justiça da Paraíba. Ao todo, foram identificadas 1.519 provas. O processo de identificação foi iniciado pouco antes das 17 h e contou com a presença de vários candidatos. Com a participação de duas candidatas que se propuseram a acompanhar o início das identificações, os malotes foram abertos pelo...
Data de publicação: 21/08/2014 - 18h33

Presidente do TJPB instala sala para a Esma no Fórum de Campina Grande e entrega benefícios na comarca

Desembargadora Fátima Bezerra cumpre agenda de inaugurações em Campina A comarca de Campina Grande foi agraciada com novos espaços e serviços na tarde desta quinta-feira (21). No Fórum Affonso Campos, foram instaladas salas para a Escola Superior da Magistratura (Esma) e Central de Mandados, além de implantados o Projeto de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Brigada de Incêndios. Também houve a inauguração das novas instalações do 2º Juizado Especial Cível, que passa a funcionar na Rua Dom Pedro I, s/n, Bairro São José. Todas as inaugurações foram feitas pela...
Data de publicação: 21/08/2014 - 17h32

TJPB recebe visita de alunos através do projeto Conhecendo o Judiciário

A iniciativa prevê aproximação entre a sociedade e o Tribunal de Justiça do Estado Alunos conhecem o Pleno do Tribunal de Justiça Cerca de 40 alunos, do Instituto Paraibano de Educação (Unipê), tiveram a oportunidade de conhecer melhor o funcionamento do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta quinta-feira (21). Através do projeto Conhecendo o Judiciário, coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos, estudantes, de escolas e universidades, públicas ou privadas, visitam as dependências do TJPB, onde, através de palestras, recebem informações sobre o funcionamento do Poder...
Data de publicação: 21/08/2014 - 13h35

Núcleo de Conciliação do TJPB prepara conciliadores para o Mutirão Dpvat da próxima semana

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta quinta-feira (21), treinamento dirigido aos conciliadores que vão participar, na condição de voluntários, do 2º Mutirão Dpvat em João Pessoa. O evento vai acontecer de 26 a 28 de agosto, no Forrock, próximo ao Retão de Manaíra. Estão em pauta 1.289 processos. As comarcas abrangidas pelo mutirão são: João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita. O treinamento foi ministrado pelo servidor Bernardo Franca Erasto de Araújo, mediador credenciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ...
Data de publicação: 21/08/2014 - 12h21

Por falta de motivos concretos Justiça concede Habeas Corpus a acusado de participar de assalto

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu, por falta de motivos concretos, habeas corpus a Raianderson Silva Batista, acusado de ter supostamente participado de um assalto a um estabelecimento comercial na cidade de Remígio. Com a decisão, o indiciado pode responder ao processo em liberdade. O entendimento, por unanimidade, ocorreu na manhã desta quinta-feira (21) durante sessão ordinária do colegiado. Raianderson Batista estava preso desde o final de março do corrente ano, quando teve a sua prisão preventiva decretada. Ele e outro acusado foram denunciado pelo...
Data de publicação: 21/08/2014 - 12h10

Presidente do Tribunal de Justiça participa da I Conferência Internacional de Direito Penal

O evento está ocorrendo no Espaço Cultural do Unipê e homenageia o jurista italiano Cesare Beccaria Desembargadora Fátima Bezerra participa da abertura do evento A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participou da abertura da I Conferência Internacional de Direito Penal – Brasil, Portugal e Itália. O evento acontece durante toda esta quinta-feira (21), no Espaço Cultural do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), e homenageia os 250 anos do Jurista italiano Cesare Beccaria. Além de estudantes, formam o público juízes, advogados,...
Subscrever Notícias