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Notícias

Data de publicação: 09/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional é apoiado pelo TJPB

Em homenagem ao Professor Afonso Pereira da Silva (sócio-fundador do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, e da Fundação Padre Ibiapina) será realizado, nos dias dias 25, 26 e 27 de março o Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional, apoiado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, irá presidir a mesa da sessão solene de abertura, que ocorrerá no dia 25, às 19h30, no Teatro Paulo Pontes (Espaço Cultural). Ainda na abertura, ocorrerá, às 20h, a conferência intitulada “O Direito Canônico e o Processo...
Data de publicação: 09/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão de Organização e Divisão Judiciárias se reúne nesta quinta para apreciar as emendas ao texto da nova Loje

A Comissão de Organização e Divisão Judiciárias vai se reunir nesta quinta-feira (11) para iniciar a análise das emendas que foram apresentadas pelos membros da Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba ao texto da nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje). Os desembargadores tiveram o prazo de 30 dias para a apresentação, que terminou na última sexta-feira (5). Compõem a Comissão, que elaborou o anteprojeto, o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Benedito da Silva. O anteprojeto, que...
Data de publicação: 08/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB e Ministério Público firmam parceria através de convênios de cooperação

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior e o procurador-geral do Estado, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, assinaram, na tarde desta segunda-feira (8), os convênios nº 03/2010 e n° 06/2010, por meio dos quais o TJPB e o MPPB estreitaram parceria. O primeiro convênio visa otimizar a comunicação de dados entre as instituições, possibilitando a virtualização dos procedimentos. O segundo, tem o objetivo de disponibilizar o sistema de software do Tribunal ao MP, a fim de aprimorar o seu desempenho. De acordo com o presidente do TJ, desembargador...
Data de publicação: 08/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ-Cidadão visar beneficiar o maior número possível de pessoas com ações sociais até 2014

Uma das principais metas da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, para este ano, é fazer com que todos os servidores e magistrados do Judiciário estadual se familiarizem com o Plano Estratégico do TJPB. O texto tem como missão concretizar a Justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva. Com vários objetivos a serem alcançados até o final de 2014, o Plano respeita a Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentro do tema Responsabilidade Social, traçado pelo Conselho para todas as Cortes do País, o TJPB desenvolveu...
Data de publicação: 08/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente Ramalho Júnior vai entregar as primeiras obras de sua gestão

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai entregar, nos próximos dias, as primeiras obras de sua gestão. No dia 23, será inaugurado o novo Fórum e o Depósito Judicial da comarca de Pedras de Fogo. Já no dia 13 de abril, será entregue a reforma do Fórum de Teixeira. Dentro da programação, ainda serão inaugurados, até o final do ano, um total de 26 edificações, distribuídas por 16 comarcas de primeira, segunda e terceira entrâncias do Estado. As obras, que estão em ritmo acelerado de execução, incluem construções e reformas de fóruns,...
Data de publicação: 08/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto do TJ que propõe a criação de cargos e unidades judiciárias deve ser apreciado pela AL nesta quarta

O projeto do Tribunal de Justiça da Paraíba que prevê a criação de 275 novos cargos efetivos, bem como outras unidades judiciárias na estrutura administrativa do Poder Judiciário estadual chegou nesta segunda-feira (8) à Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa. A previsão é de que esteja em Plenário na quarta-feira (10). De acordo com o diretor do Departamento de Comissões da Assembleia, Severino Mota Nogueira, após a aprovação, o projeto passará, ainda, pela Comissão de Serviço Público. “Caso aprovado em Plenário, no prazo máximo de 48 horas, o encaminharemos ao governador, que terá...
Data de publicação: 05/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz decide se Eduardo Paredes vai a Júri Popular pela morte da defensora pública-geral da PB

O juiz do 2º Tribunal do Júri da Capital, José Aurélio da Cruz, decidirá qual rumo que a Ação Penal movida contra Eduardo Henrique Paredes do Amaral vai tomar. Durante a manhã desta sexta-feira (5), o magistrado preside uma audiência de instrução e julgamento, no Fórum Criminal de João Pessoa. Na oportunidade, ouve as testemunhas arroladas nos autos, interroga o denunciado e colhe as alegações finais das partes. Só depois, ele prolata uma sentença de pronúncia ou absolve sumariamente o acusado, como também pode desclassificar os crimes. A decisão sai esta tarde. Caso o juiz decida pela...
Data de publicação: 05/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Eduardo Paredes será interrogado nesta sexta-feira e juiz determina reforço policial

O juiz do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, juiz José Aurélio da Cruz, confirmou que será realizada, às 9h desta sexta-feira (5), a audiência de instrução e julgamento do psicólogo, Eduardo Henrique Paredes do Amaral. Ele é acusado de ter ocasionado a morte da defensora pública-geral da Paraíba, Fátima de Lourdes Lopes Correia, e lesões de natureza grave em seu marido, Carlos Martins Correia Lima. Tudo decorrente de um acidente automobilístico, que aconteceu no mês passado, em João Pessoa. A audiência será realizada no Plenário do 2º Tribunal do Júri, do Fórum Criminal da Capital. Devido a...
Data de publicação: 05/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Eficiência Operacional é o primeiro tema do Plano Estratégico do TJPB

Levando em consideração a Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça da Paraíba elaborou o seu Plano Estratégico. A missão visa concretizar a Justiça por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva. Os projetos “Mais Celeridade”, Sistemas Legados”, “Nova TI” e “TJ-Economia” serão implantados pelo TJPB para atingir a Eficiência Operacional, que é um dos indicadores do CNJ, cujos objetivos são garantir a celeridade dos processos...
Data de publicação: 05/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Violência contra mulher na Paraíba será tema do próximo “Quintas Legais” na Esma

A próxima palestra do Projeto Quintas Legais, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), será realizada na quinta-feira (11). A aula tem início às 18h30, no auditório da Escola. A juíza Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra, titular da 2ª Vara Mista da comarca de Monteiro, será a palestrante. Ela vai abordar um dos temas mais palpitantes da atualidade: “O Acesso da mulher vítima de violência doméstica à Justiça: O caso da Paraíba”. Conforme a magistrada, o acesso à Justiça é instrumento viabilizador da afirmação dos Direitos Humanos e corolário da cidadania, na medida em que, é...
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