O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quarta-feira, 20 de fevereiro, cassar por 9 votos a 7 o decreto de prisão preventiva do prefeito de Monte Horebe, Erivan Dias Guarita. Determinou o TJ-PB a imediata expedição do alvará de soltura do prefeito, que se encontra preso, desde o dia 15 do corrente, no 6º. Batalhão da Polícia Militar, em Cajazeiras. Após mais de duas horas de discussão, finalmente a decisão foi tomada pelos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno, durante o julgamento do agravo interno. DESEMBARGADOR LEÔNCIO O relator do recurso, desembargador...

Foi muito importante ¿ tanto para o Poder Judiciário quanto para o Poder Executivo na Paraíba ¿ o encontro mantido a partir das 11 h da manhã desta terça-feira, 19 de fevereiro, entre o governador Cássio Cunha Lima e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, que se fazia acompanhar de vários outros desembargadores. O encontro ocorreu no Salão Nobre ¿Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo¿, do Palácio da Justiça. RESPEITO AO JUDICIÁRIO O governador Cássio Cunha Lima foi quem fez questão de conceder esta audiência à cúpula do Poder...

O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, Dr. Emmanuel Coriolano Ramalho, disse, na tarde desta segunda-feira, 18 de fevereiro, durante a inauguração do Juizado Virtual do Fórum Cível da Comarca da Capital, que ¿este novo sistema informatizado de prestação jurisdicional, via computadores e Internet, se constitui num dos mais importantes passos para a completa informatização de todo o Poder Judiciário no Estado, assim como para o pleno funcionamento da Justiça Virtual na Paraíba¿. ¿ A instalação deste Juizado Virtual no Fórum Cível ¿Desembargador Mário Moacyr...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, e o prefeito de Cubati, Josinaldo Vieira da Costa, assinaram nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, a escritura pública do terreno doado pela edilidade para a construção do Fórum daquela cidade. Existe a expectativa de que a obra seja inaugurada em dezembro de 2008. SANCIONADA POR PÁDUA A comarca de Cubati já foi criada pelo Tribunal de Justiça, faltando tão somente a sua instalação. O projeto criando a comarca foi sancionado no dia 9 de janeiro de 2008, em solenidade realizada no Palácio da Redenção...