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Notícias

Data de publicação: 07/02/2013 - 15h45

Pleno escolhe novos integrantes da Comissão de Segurança do Poder Judiciário na próxima quarta-feira

Na próxima quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça define os novos integrantes da Comissão de Segurança do Poder Judiciário, responsável pelo desenvolvimento de ações voltadas à proteção dos magistrados. A comissão foi instalada em novembro de 2012, através da Resolução nº 85, que introduziu o artigo 119 ao Regimento Interno do TJPB, obedecendo à determinação do Conselho Nacional de Justiça. Ela é composta por magistrados de primeiro e segundo graus. O desembargador Jóas de Brito Pereira Filho, que faz parte da comissão, disse que a intenção do grupo de trabalho é proteger...
Data de publicação: 07/02/2013 - 15h19

Pleno do TJPB suspende atividades em novas varas de Campina Grande, Cabedelo e Cajazeiras

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu a redistribuição e tramitação de processos nas unidades judiciais de Sucessões, de Feitos Especiais, na 9ª e 10ª varas cíveis e no 3º Juizado da comarca de Campina Grande, além da 5ª Vara Mista de Cabedelo e de Cajazeiras. As resoluções serão publicadas na edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (8). O colegiado levou em consideração, para a suspensão das atividades, a necessidade de dotar de estrutura adequada essas unidades judiciais e as dificuldades técnicas para o normal andamento dos processos, bem como a necessidade...
Data de publicação: 07/02/2013 - 13h08

TJPB suspende prazos processuais na comarca de Itaporanga no período de 13 a 20 de fevereiro

A edição eletrônica do Diário da Justiça desta quinta-feira (7) traz o ato 21/13, assinado pela presidenta do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fátima Bezerra Cavalcanti, suspendendo os prazos processuais na comarca de Itaporanga, de 2ª entrância, no período de 13 a 20 de fevereiro. A iniciativa considerou as providências de deslocamento do atual prédio alugado para o Fórum “João Espínola Neto”, que passou por reforma, bem como a necessidade de garantir o direito das partes e o bom funcionamento dos serviços na unidade judiciária. De acordo com os dados divulgados pela Diretoria de Tecnologia...
Data de publicação: 07/02/2013 - 12h58

Câmara Criminal realiza sessão nesta quinta-feira (7), a partir das 14h, para julgar 19 processos

Nesta quinta-feira (7), a partir das 14h, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aprecia 19 processos. Até 30 minutos antes da sessão ainda podem ser inseridos os feitos da pauta suplementar, que não necessitam de publicação, a exemplo do Habeas Corpus. Na oportunidade, serão analisados apelações criminal e infracional, além de um recurso criminal em sentido estrito. O julgamento acontece no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB, localizado no Centro da Capital. Participam da sessão os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Joás de Brito Pereira Filho,...
Data de publicação: 06/02/2013 - 20h58

Pleno escolhe membros das Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça para o biênio 2013/2014

Os integrantes das Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2013/2014 foram eleitos, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (6), durante a primeira sessão administrativa do Pleno, sob a Presidência da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, que fez a apresentação das propostas. As comissões são órgãos do TJ previstos na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), disciplinadas pelo Regimento Interno ou pelo ato de que resultar a sua criação. Para presidir a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias foi eleito o...
Data de publicação: 06/02/2013 - 20h25

Desembargador Frederico Coutinho é escolhido pelo Tribunal Pleno o primeiro ouvidor da Justiça estadual

O primeiro Ouvidor do Poder Judiciário da Paraíba será o desembargador Frederico Coutinho. Ele foi escolhido, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (06), em sessão administrativa do Tribunal Pleno. Os membros da Corte indicaram ainda o coordenador estadual dos Juizados Especiais, que será o ex-presidente, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. “Fico feliz em merecer a confiança dos meus pares para fazer esse trabalho de irmandade, trazendo o cidadão para próximo do Judiciário”, disse o desembargador Fred Coutinho, após a sessão. A Ouvidoria será o canal de comunicação direta...
Data de publicação: 06/02/2013 - 15h05

TJPB nomeia contadores para atuar nas seis circunscrições do Estado

A presidenta do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, convocou sete candidatos, aprovados no último concurso público, para contador na estrutura administrativa do Poder Judiciário. As portarias de nomeação foram publicadas no Diário da Justiça desta quarta-feira (6) e os servidores nomeados vão atuar nos Fóruns das comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras. A posse dos contadores acontecerá no próximo dia 19, às 10h, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça. De acordo com Antônio Silveira Neto, juiz-auxiliar da...
Data de publicação: 06/02/2013 - 14h39

Expediente do Judiciário nas unidades da Capital será até as 17h nesta quarta-feira (6)

O expediente do Tribunal de Justiça da Paraíba e demais unidades do Poder Judiciário da Capital nesta quarta-feira (6) será das 12h às 17h, devido aos festejos carnavalescos do Folia de Rua, com a apresentação do Bloco Muriçocas do Miramar. O Ato da Presidência nº 4/2013, publicado no Diário da Justiça, decreta, ainda, ponto facultativo para todas as unidades judiciárias do Estado a segunda-feira (11) e feriado a terça-feira (12), devendo o Tribunal de Justiça e as comarcas voltarem a funcionar na Quarta-feira de Cinzas (13), a partir das 12h. Durante todo o período de Carnaval, as...
Data de publicação: 06/02/2013 - 14h08

1ª Seção Especializada concede isenção de ICMS para veículos adaptados a portadores de necessidades especiais

Na manhã desta quarta-feira (6), a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, por unanimidade, mais dois mandados de segurança que garantem às impetrantes Maria Solânia Cavalcanti de Menezes e Maria Zileuda Lima Colaço isenção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na aquisição de veículo automotor adaptado, em conformidade com os benefícios concedidos a portadores de necessidades especiais. A relatora dos processos 999.2012.000923-1/001 e 999.2012.001037-9/001 foi a juíza convocada Vanda Elizabeth Marinho. Em seu voto, a magistrada...
Data de publicação: 06/02/2013 - 11h02

2ª Seção Especializada Cível acata pedido de empresa para suspender a cobrança da taxa do Fundo de Apoio ao Empreendedorismo

A 2ª Seção Especializada Cível do tribunal de Justiça da Paraíba concedeu a segurança em mandado, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (8), contra ato do secretário da Receita do Estado da Paraíba, para que seja determinada a suspensão da cobrança de taxa do Fundo de Apoio ao Empreendedorismo (FAE). A taxa é exigida de todo aquele que fornecesse produtos ou serviços ao Estado da Paraíba, no montante de 1,5% do crédito, assim como o não recolhimento em empenhos ainda pendentes pela empresa. O Mandado de Segurança nº 999.2011.001204-7/001 foi impetrado pela Expressa Distribuidora...
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