Data de publicação:
02/10/2009 - 12h00
DJ publica vaga de Júlio Paulo Neto e Tribunal vai comunicar vacância ao Ministério Público
Nesta segunda-feira (5), a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba vai encaminhar expediente ao Ministério Público, onde informa que está vaga uma cadeira de desembargador, a ser preenchida pelo Quinto Constitucional, destinada ao Ministério Público. O Ato sobre a vacância será publicado no Diário da Justiça deste sábado (3), tudo em conformidade com o artigo 13 da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), e seus parágrafos 4º e 5º. O acesso ao cargo de desembargador são pelos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente, e, em se tratando de componentes do Quinto,...