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Notícias

Data de publicação: 25/02/2013 - 14h27 Tags: NATJUS

Câmara Técnica de Saúde já emitiu 87 pareceres em cinco meses de funcionamento na Paraíba

Em cinco meses de funcionamento, a Câmara Técnica de Saúde do Estado da Paraíba já emitiu 87 pareceres médicos-científicos, para subsidiar o Poder Judiciário nas decisões de processos, em que cidadãos requerem a garantia do direito à realização de procedimentos cirúrgicos e o fornecimento de medicamentos, por parte da União, Estado e Municípios. A Câmara foi criada com o propósito de minimizar os problemas causados com a judicialização da saúde. Instituída em setembro de 2012, a Câmara Técnica analisou 58 processos referentes a procedimentos cirúrgicos (órteses e próteses) e 29 relativos a...
Data de publicação: 25/02/2013 - 14h17

Audiência concede liberdade condicional e progressão de regime a presos provisórios do Presídio Padrão de Santa Rita

Adaelton Guerra Viana, um dos presos provisórios que estava recolhido no Presidio Padrão de Santa Rita, vai poder passar a semana em casa e, nos finais de semana e feriados, será recolhido ao presídio. A garantia da liberdade condicional lhe foi dada durante audiência da juíza da 1ª Vara Mista da comarca, Lilian Cananeia, realizada no presídio na última sexta-feira(22), com a participação da Procuradoria de Justiça do Estado e do Ministério Público Estadual. Na ocasião, foi concedido a outros apenados o beneficio da progressão de regime. A iniciativa de levar as audiências para dentro do...
Data de publicação: 22/02/2013 - 21h39

Tribunal de Justiça agiliza procedimentos para uniformizar e acelerar emissão de certidões on line

O sistema informatizado que alimenta o serviço Telejudiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba será redimensionado para funcionar em apenas um banco de dados. Mudança que vai refletir na agilidade e melhorar o atendimento aos jurisdicionados. Esse foi o resultado de uma reunião realizada na Ouvidoria de Justiça do TJ, na manhã desta sexta-feira(22), entre o desembargador Frederico Coutinho (ouvidor geral), e membros da diretoria especial e de tecnologia do TJPB. O desembargador Frederico Coutinho explicou que, na primeira semana de atividades da Ouvidoria Geral, as principais reclamações dos...
Data de publicação: 22/02/2013 - 17h21

Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça aprecia 40 processos na sessão desta segunda-feira (25)

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar um total de 40 processos, nesta segunda-feira (25), a partir das 9h, durante a 6ª sessão ordinária. Na oportunidade, serão analisados remessas oficiais, apelações cíveis, agravos internos e de instrumento. A sessão acontece no primeiro andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário “Desembargador Archimedes Souto Maior”, no centro de João Pessoa. O órgão julgador é composto pelo os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (presidente), Fred Coutinho e João Alves da Silva, além da desembargadora Maria das Graças...
Data de publicação: 22/02/2013 - 17h14

Justiça Cidadã deste sábado traz acordo entre TJPB, CNJ e Governo do Estado para instalar mutirão nos Tribunais do Júri

Os Tribunais do Júri de comarcas da região metropolitana de João Pessoa e de Campina Grande entram em regime de mutirão a partir do próximo mês, conforme Termo de Cooperação firmado nessa quinta-feira (21) entre TJPB, CNJ e Governo do Estado. Detalhes sobre a solenidade de assinatura do documento, que contou com a presença do ministro Francisco Falcão, estão no programa Justiça Cidadã deste sábado (23), que vai ao ar a partir das 7h, pela Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5. Notícias sobre o esforço concentrado iniciado nas Varas de Execuções Penais e o workshop para construção do Planejamento...
Data de publicação: 22/02/2013 - 13h06

Corregedoria-Geral da Justiça retoma nesta segunda-feira discussão do planejamento estratégico

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Paraíba retoma na manhã desta segunda-feira (25) os trabalhos voltados à formatação do Planejamento Estratégico da Instituição, com foco na elaboração de um documento gerencial de alto valor agregado que prima pela eficiência da prestação jurisdicional, para o período de 2013 a 2018. A Corregedoria funciona no Complexo Judiciário do Altiplano, em João Pessoa. O Planejamento Estratégico da Corregedoria-Geral da Justiça vem sendo construído de forma participativa e em equipe, com uma visão estratégica de guiar de forma reta, transparente e mensurável...
Data de publicação: 22/02/2013 - 11h34

Desembargadora Fátima Bezerra participa de reunião com o presidente do STF e CNJ, em Brasília

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalvanti, participa na próxima segunda-feira (25) de uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa. O encontro vai ocorrer, no Salão da Presidência da Corte Suprema, em Brasília, a partir das 15h, e contará também com a presença de presidentes de tribunais de todo o país. Paralelo a reunião, ocorrerá o Encontro Nacional da Comunicação, durante dois dias (25 e 26), para os assessores de imprensa dos tribunais. A iniciativa tem como...
Data de publicação: 22/02/2013 - 11h29

Segunda Câmera Cível mantém decisão que impede pagamento de salário antes da posse de concursado

Não é possível o pagamento dos vencimentos referente a data anterior à posse, uma vez que se faz necessário o exercício das funções do cargo para o qual o candidato foi aprovado. Este é o entendimento unânime da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que acompanhou o voto do desembargador-relator, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, durante sessão na manhã desta quinta-feira (21). A matéria foi julgada na Apelação Cível n. 025.2011.005.122-1/001, impetrada por Jacks Jaruzo Lima dos Santos, aprovado em concurso público da Prefeitura de Patos. Ele recorreu da decisão do juízo da...
Data de publicação: 21/02/2013 - 22h21

Termo de Cooperação Técnica em favor de Justiça mais célere é assinado na Paraíba com a presença do ministro Francisco Falcão

Os Tribunais do Júri das comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e Campina Grande entrarão em regime de esforço concentrado, a partir do próximo mês, até o dia 19 de dezembro. A medida é fruto de um Termo de Cooperação Técnica, assinado na tarde desta quinta-feira (21), que visa dar celeridade aos julgamentos dos processos de crimes dolosos contra a vida, além de combater a impunidade e a violência, conforme ressaltaram a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão,...
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