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Notícias

Data de publicação: 01/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ dá posse a 8 servidores para atuarem em comarcas do interior

A secretária de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, Juliana Coutinho, por delegação do presidente, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, e do secretário-geral do TJ, Robson Cananéa, deu posse, na manhã dessa quarta-feira, (1), a 8 servidores aprovados e classificados no último concurso para provimento de cargos na estrutura do Pode Judiciário do Estado. Ao dar posse aos servidores, em solenidade que aconteceu no 4º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador Arquimedes Souto Maior”, a secretária Juliana Coutinho disse que espera o empenho e a dedicação de todos na...
Data de publicação: 01/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pedido de vista suspende julgamento de ação penal contra prefeito de Passagem

O julgamento de uma Ação Penal, que tem como réu o atual prefeito do Município de Passagem, Agamenon Balduíno da Nóbrega, deve ter continuidade na próxima sessão de julgamento do Tribunal Pleno, que acontece quarta-feira (8). É que depois do relator do processo, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, apreciar duas preliminares, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho pediu vistas dos autos. Conforme a denúncia do Ministério Público, entre o exercício de 1997 a 2000, o prefeito de Passagem praticou atos administrativos em desacordo com o preceito constitucional, de modo a infringir o...
Data de publicação: 01/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízas e Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB participam de lançamento da Campanha “Meu corpo, minha vida”

As juízas Virgínia Gaudêncio Novais, da 2ª Vara da Infância da Capital, e Graziela Queiroga Gadelha de Souza, da comarca de Lucena, juntamente com a coordenadora da Infância e da Juventude do TJPB, Viviane de Andrade Sarmento, participaram do lançamento da campanha “Meu corpo, minha vida”, promovida pela Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice Almeida”- FUNDAC, na manhã desta quarta-feira (1), no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Humano. O encontro teve como meta atrair parceiros para o trabalho de combate ao uso de droga, que de acordo com dados da Secretaria...
Data de publicação: 01/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juizado Especial Criminal é que tem competência para julgar caso de mãe que agrediu a filha com tamanco

É da competência do Juizado Especial Criminal de Campina Grande processar e julgar o caso de uma mãe que teria agredido a filha com um tamanco. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do conflito de competência n° 101.902/PB. A dúvida era saber se o processo seria julgado pelo Juizado Especial ou pela 7ª Vara Criminal de Campina Grande. Para o STJ, o suposto delito teria sido praticado com o intuito de disciplinar a menor, apesar da forma exacerbada. “Depreende-se que as lesões teriam sido causadas por uma modalidade equivocada de correção pela pretensa desobediência...
Data de publicação: 01/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB nomeia mais 13 novos servidores, entre analistas e técnicos judiciários

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, nomeou mais 13 concursados para os cargos de analista e técnico judiciários. Destes, 12 foram designados para a 6ª Região e um para a 7ª Região, ambas abrangendo comarcas do Sertão. Os atos de nomeação foram publicados no Diário da Justiça desta quarta-feira (dia 1º). Além destes 13 concursados, outros 11 haviam sido designados no dia 9 de junho, sendo que apenas oito tomaram posse nos cargos nesta quarta-feira 1º, em solenidade no 4º andar do Anexo Administrativo do TJPB. Para a 6ª Região, foram...
Data de publicação: 01/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB rejeita embargos em ação penal contra prefeito de Gurinhém

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão realizada nesta quarta-feira (01), rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração opostos pelo prefeito de Gurinhém, Claudino César Freire, contra decisão proferida nos autos da ação penal nº 076.2004.000173-7/003. O relator do processo, desembargador Nilo Ramalho, entendeu que o recurso se tratava apenas de mera reiteração dos argumentos já decididos pelo Tribunal Pleno. “Na realidade, o que pretende o embargante é a modificação da decisão a seu favor, evidenciando dessa forma a pretensão de obter um novo julgamento, o que é...
Data de publicação: 30/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusados de fraudar licitações no Sertão paraibano vão responder processo em liberdade

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (30), concedeu, por unanimidade, habeas corpus em favor de Francisco de Assis Filho e mais cinco pessoas. De acordo com o processo, eles são acusados de criarem empresas de “fachada” para fraude em licitações e obras em municípios do Sertão paraibano, sobretudo naqueles no entorno da cidade de Patos, dominando o mercado e eliminando a concorrência por meio de ajustes ou acordos. Nenhuma obra foi concluída. Em harmonia com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, o relator do processo, juiz...
Data de publicação: 30/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TV Justiça exibe reportagens sobre ações sociais da Justiça paraibana em Guarabira e Lucena

A TV Justiça (Canal 34) exibirá nesta terça-feira (30), no programa Brasil.Jus, às 20h30, duas reportagens sobre ações da Justiça paraibana: a Rádio Alternativa e a adoção da tornozeleira eletrônica, na comarca de Guarabira, e a Campanha de Erradicação da Violência contra a Criança e o Adolescente causada pelo Uso Abusivo do Álcool, em Lucena, idealizada pela ONG Apôitchá em parceria com o Judiciário. O Brasil.Jus volta a exibir as reportagens sobre a Paraíba na quinta-feira (02), às 13h30; na sexta (03), às 12h30 e 22h30; e no Domingo as 0h0. O programa mostra as boas ideias da Justiça de...
Data de publicação: 30/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Entidades e sociedade serão ouvidas sobre Projeto de modernização do Judiciário

Todas as instituições que se relacionam com o Poder Judiciário paraibano terão oportunidade de apresentar sugestões ao “Projeto de Modernização e Fortalecimento da Gestão” do Tribunal de Justiça, implementado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O convênio para prestação de serviço foi firmado em 27 de maio deste ano. Ofícios-convites foram enviados a órgãos públicos municipais, estaduais e federais, entidades de classe, órgãos de segurança, cartórios, imprensa e universidades, dentre outros, para encontro na próxima quarta-feira (dia 8 de julho), na sede da Escola Superior da Magistratura (...
Data de publicação: 30/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ condena Estado a fornecer leite Pregomin à criança carente

O Governo do Estado foi condenado a fornecer, por mês, 10 latas de leite Pregomin a uma criança que tem problemas de alergia a leite de vaca e soja. A decisão foi da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que manteve a sentença da juíza de direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti. Sem dispor de recursos financeiros para adquirir o produto, os pais da criança buscaram a ajuda da Secretaria de Saúde do Estado, porém não obtiveram êxito. A alegação foi de que o produto não está enquadrado no rol dos medicamentos excepcionais. A magistrada...
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