O Tribunal de Justiça da Paraíba efetuou a entrega de quatro veículos ao Ministério Público, na manhã desta quinta-feira (17), cedidos conforme Termo publicado no Diário da Justiça do dia 29 de julho deste ano. A cessão de uso dos carros é uma política do presidente do TJPB, desembargador Luis Silvio Ramalho Júnior, que visa contribuir com o equipamento de instituições públicas oficiais e de segurança, segundo o assessor Militar do TJ, coronel Gilberto Moura Santos. Estão sendo cedidos os veículos que se encontram no pátio da Corregedoria Geral de Justiça, em decorrência da Sindicância...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça cópia integral do processo administrativo, no qual consta relatório minucioso elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça com a finalidade de apurar a situação das serventias extrajudiciais no Estado, no que tange as vagas existentes, a fim de possibilitar a realização de concurso público para o preenchimento das respectivas vagas. O relatório foi elaborado com base na Resolução n.º 80, do CNJ, datada de 9 de junho deste ano, que declara a vacância dos serviços...

O Tribunal de Justiça da Paraíba encerra, nesta quinta-feira(17), em Campina Grande, um treinamento dado a 98 oficiais de justiça da comarca de Campina Grande. O treinamento teve início no dia 14 deste e tem como objetivo capacitar os oficiais para um melhor desempenho de suas atividades laborais. A realização da capacitação, segundo a coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, foi em decorrência de uma solicitação do juiz da 2ª Vara de Família da comarca de Campina Grande, Teócrito Moura Maciel Malheiros, ao corregedor-...

O desembargador Marcos Souto Maior teve o seu pedido de aposentadoria, por tempo de serviço, concedido pelo Pleno do Tribunal de Justiça. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (16) durante o julgamento do mandado de segurança impetrado pelo magistrado. A ação foi movida contra atos da presidência do TJPB que indeferiu o pedido de aposentadoria e declarou a vacância do cargo. O desembargador Manoel Monteiro, relator do processo, votou denegando, integralmente, a segurança. Os demais votaram pela concessão do pedido de aposentadoria. Apenas os desembargadores Nilo Luiz Ramalho Vieira, Júlio...