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Notícias

Data de publicação: 12/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJ mantém condenação de agricultor acusado de abusar sexualmente da filha

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo de 1º Grau da comarca de Pocinhos que condenou Braz dos Santos a 14 anos e oito meses de reclusão, com base nos artigos 213 (estupro), 214 (atentado violento ao pudor) e 224 (presunção de violência) do Código Penal, por ter abusado sexualmente sua própria filha, portadora de alienação mental. Desta decisão cabe recurso. De acordo com o relatório, durante os primeiros dias do mês de março de 2005, Braz dos Santos forçou sua filha, à época com 25 anos, a praticar consigo conjunção carnal e sexo oral e anal. Após...
Data de publicação: 11/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Seminário sobre adoção de crianças e adolescentes excluídos será lançado amanhã (12)

Inicia amanhã, a partir das 14h, no Auditório “Desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola”, Fórum Cível da comarca da Capital, o Seminário “Adoções Necessárias”. O evento promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, busca mobilizar a sociedade e entidades governamentais na busca de famílias para adoção de crianças e adolescentes excluídos da preferência dos adotantes. Para mostrar sua preocupação com a importância do tema, o Tribunal mobilizou sua Secretaria de Recursos Humanos e as coordenadorias da Infância e Juventude e de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas...
Data de publicação: 11/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova Resolução que dispõe sobre o plantão judiciário no primeiro grau

Em sessão extraordinária, realizada nesta segunda-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o Projeto de Resolução que dispõe sobre o plantão judiciário no primeiro grau. O projeto foi elaborado observando os parâmetros mínimos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige dos tribunais que sejam observadas regras indispensáveis a uma prestação jurisdicional ininterrupta e dotada de publicidade e transparência. Conforme o texto aprovado, consideram-se fora do expediente forense normal os dias em que não haja expediente (sábado, domingo e feriado,...
Data de publicação: 11/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ escolhe juíza da 6.ª Vara Cível para substituir membro da Corte

Com base na Resolução n. 13/2009, que dispõe sobre a convocação de juízes do primeiro grau para substituir desembargadores, e levando em consideração o relatório circunstanciado apresentado pelo corregedor-geral de justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por maioria absoluta de votos, o nome da juíza Maria das Graças Fernandes Duarte, da 6.ª Vara Cível da Capital, para substituir o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. A substituição é em decorrência das férias do desembargador Genésio Gomes, no período de 11 de maio a 18...
Data de publicação: 11/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidentes de tribunais debatem em Araxá/MG melhorias para o Judiciário nacional

O 79º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil será realizado no município de Araxá, Minas Gerais, nos próximos dias 14, 15 e 16. O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, e o juiz-auxiliar da Presidência, Alexandre Targino, já confirmaram suas presenças no evento. O encontro servirá para discutir assuntos de interesse de todas as Cortes estaduais do País. Entre os temas que serão abordadosedil;a; atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a apresentação do Projeto Novos Rumos na Execução Penal. Ao...
Data de publicação: 08/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Dia das Mães é comemorado no Fórum Criminal

Na manhã desta sexta-feira (8), servidoras e magistradas do Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” receberam homenagem em comemoração ao Dia das Mães, que será festejado neste domingo (10). Na programação, poesias, músicas e um café da manhã. O diretor do Fórum Criminal, juiz Tércio Chaves de Moura, disse que, além de homenagear todas as mães funcionárias e magistradas, o evento busca a integração e a interação da família judiciária. “Homenagear as mães profissionais é exemplo de amor”, disse o juiz. Na oportunidade, a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado...
Data de publicação: 08/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Advogado fala sobre Prova Pericial na Esma

Os alunos da Escola Superior da Magistratura (Esma) tiveram a oportunidade de se reciclar com a realização da quinta palestra do projeto “Quintas Legais”, cujo tema foi “A importância da prova pericial no processo criminal”. Coube ao juiz Eduardo Soares, sub coordenador da Escola, apresentar o conferencista, advogado e professor Genival Veloso de França Filho. Para o professor Genival Veloso, os alunos da Esma, que já são graduados, a cada encontro, têm a oportunidade de se reciclar no Quintas Legais, que é uma atividade voltada para a magistratura. “Eles também terão, com a explanação desse...
Data de publicação: 08/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara Cível julga 200 processos no mês de abril

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no mês de abril, 200 processos, sendo 42 agravos de instrumento; três agravos internos; 49 apelações cíveis; três apelações cíveis e recurso adesivo; 22 embargos de declaração; uma exceção de suspeição cível; 14 recursos oficiais e apelações cíveis; 14 remessas oficiais e 52 decisões terminativas. O gabinete do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi responsável pela relatoria de 87 processos que foram a julgamento. Já o gabinete do desembargador Genésio Gomes Pereira Filho julgou 50 feitos, que também teve a...
Data de publicação: 07/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal julga 167 processos em abril

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 167 processos em sete sessões ordinárias realizadas no mês de abril. A informação é da assessoria do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. De acordo com o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, Eduardo Vieira Beltrão de Albuquerque e Rossana Carla Ramalho de Souza, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 75 apelações criminais; 71 habeas corpus; 10 recursos em sentido estrito; três embargos de declaração; quatro agravo de execução; um agravo interno; uma apelação infracional; um conflito negativo...
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