O advogado e professor Geilson Salomão foi o mais recente palestrante do projeto “Quintas Legais”. O especialista abordou para os alunos da Escola Superior da Magistratura (Esma) e operadores do direito temas relacionados aos direitos fundamentais na visão do Supremo Tribunal Federal (STF). A palestra aconteceu na noite dessa quinta-feira (8), no auditório da Esma, localizado no Complexo Judiciário, no bairro do Altiplano, em João Pessoa. O projeto é uma iniciativa da Escola, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com Geilson Salomão, toda e qualquer palestra é um momento...

A juíza Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra, titular da 2ª Vara Mista de Monteiro, teve três teses aprovadas para o XX Congresso Brasileiro de Magistrados, que será promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), durante os dias 29 a 31 de outubro, em São Paulo. A discussão e aprovação dos trabalhos ofertados pelos associados é um dos pontos do evento. Homologado pelo plenário, o texto passará a orientar a atuação política e institucional da AMB. Uma das teses defendidas pela juíza paraibana trata do papel das escolas na formação do magistrado e defende a adoção de um curso...

As 116 crianças da “Creche Maria da Luz” receberam brinquedos na tarde dessa quarta-feira (07), em comemoração ao Dia da Criança, que acontece nesta segunda-feira (12). A iniciativa foi da juíza Flávia da Costa Cavalcanti Lins e de Nena Sousa Luz, coordenadoras das Finanças da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba – Aemp, cuja presidente é Diana Vita. Segundo a juíza Flávia da Costa Cavalcanti Lins, da 13ª Vara Cível da Capital, a ideia de festejar as crianças da creche e doar os brinquedos foi um gesto de solidariedade. “Precisamos estar sempre presentes nessas...

O Diário da Justiça desta quinta-feira (8), publicou a Portaria n. 2360/2009 devolvendo um total de 17 servidores, que estavam à disposição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nove eram de prefeituras e o restante do Poder Executivo do Estado. A Portaria n. 2326/2009 também devolveu mais um servidor requisitado. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, levou em consideração, ao devolver os servidores aos órgãos de origem, a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com esta devolução, já são 60 servidores requisitados que se encontram fora do quadro funcional...