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Notícias

Data de publicação: 22/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Em palestra na Esma Ramiro Guerrero falou das mudanças no Direito após ataques de 11 de setembro

A relativização dos Direitos Humanos e as ameaças sofridas pelos sistemas democráticos da América do Sul depois dos ataques de 11 de setembro nos Estados Unidos. Foram estes os principais assuntos da palestra do professor argentino, Doutor em Direito Penal e Ciências Criminais, Ramiro Anzit Guerrero. A aula do especialista aconteceu na noite dessa terça-feira (21), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Segundo Ramiro Guerrero, sua explanação pode ser considerada mais com um debate entre alunos, professores e magistrados a respeito de assuntos extremamente...
Data de publicação: 22/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara declara válido concurso para promoção de sargento da PM

Nessa terça-feira (21), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 200.2003.023576-2/002. Dessa forma, declarou-se válido o processo seletivo interno para os cursos de sargentos especialistas da Polícia Militar do Estado, que foi realizado conforme editais nºs 005 e 006/2001. Com a decisão, os candidatos aprovados garantem a permanência nos cargos. O relator foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Dessa decisão, cabe recurso. Consta no relatório, que o Juízo de 1º grau declarou o processo seletivo inválido, baseado nos fatos de que o...
Data de publicação: 22/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores do TJ receberão salário de outubro reajustado mais retroativo refente a agosto e setembro

A Coordenadoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba informou na tarde desta quarta-feira (22), que todos os servidores efetivos do Poder Judiciário estadual receberão o salário de outubro reajustado, acrescido dos valores que deveriam ser incorporados nos meses de agosto e setembro. A informação é decorrente da sanção da Lei nº 9.238, de 21 de setembro de 2010, que reajusta o vencimento dos cargos efetivos do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. De acordo com a Lei, o percentual de aumento é de 8% nos vencimentos dos servidores e seria pago em duas parcelas não cumulativas...
Data de publicação: 21/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto da Loje é entregue ao presidente da AL e texto pode ser sancionado na semana que vem

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, fez a entrega oficial do Projeto de Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo. O texto foi repassado na manhã desta terça-feira (21) e o parlamentar garantiu que sua apreciação pelo Legislativo será em caráter de urgência. “Ainda hoje, vamos encaminhar o Projeto da Loje para as comissões competentes e espero que, na próxima semana, seja votado em Plenário e sancionado pelo governador interino”. Por volta das 10h...
Data de publicação: 21/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Telejudiciário de Monteiro já disponibiliza movimentação processual e emissão de certidões à população do Cariri

Já está em pleno funcionamento, desde segunda-feira (20), o posto do Telejudiciário na comarca de Monteiro. Para a juíza diretora do Fórum, Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, a instalação atenderá todo o Cariri paraibano, facilitando o acesso às certidões estaduais e à movimentação dos processos. “Há muito tempo a população estava esperando, pois tinha que se deslocar até Campina Grande para obter o serviço”, ressaltou, parabenizando a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Coordenadoria do Telejudiciário. Para o servidor Mário Heitor, emitente de certidões, o primeiro...
Data de publicação: 21/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente Nilo Ramalho faz visita à comarca de Campina Grande

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba em exercício, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, fez uma visita oficial, na tarde desta terça-feira (21), à comarca de Campina Grande, de 3ª entrância. Ele foi recepcionado pelo diretor do Fórum “Affonso Campos”, juiz Paulo Sandro Gomes de Lacerda, além de magistrados e servidores da Justiça estadual local. Durante a visita ao Foro campinense, o desembargador-presidente Nilo Ramalho e os magistrados trataram assuntos de interesse da administração do Fórum. “Este encontro, além da cortesia, teve a finalidade de trabalho, de estudo, no sentido...
Data de publicação: 21/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Seminário “Justiça em Números” inicia nesta quinta (23) e tem a participação do corregedor-geral da PB

Debater os dados dos relatórios “Justiça em Números 2009 – Indicadores do Poder Judiciário”. Este é o objetivo do III Seminário “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Cezar Peluso, vai se reunir com os representantes dos tribunais de Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Ministério Público e membros do CNJ. O corregedor-geral da Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, representa o TJPB, em Brasília, nos dias 23 e 24. A pesquisa para elaboração dos relatórios de produtividade dos...
Data de publicação: 21/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Frequência dos servidores e estagiários deverão ser entregues em formulário padrão

A Secretaria de Recursos Humanos (SRHU) do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou os formulários de frequência dos servidores e estagiários no site institucional ( www.tjpb.jus.br ), para o encaminhamento mensal das informações. A partir de agora, a SRH só aceitará o documento padrão, que é acessado pelo banner do Sistema Normativo Administrativo (SNA). No canal da SRHU pode ser encontrado as Políticas e Diretrizes, os Manuais de Procedimento e os Formulários. O SNA tem o objetivo de definir diretrizes de gestão, operacionalizar e promover a padronização das atividades nas unidades...
Data de publicação: 21/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado de manter conjunção carnal com duas meninas tem Habeas Corpus negado

Na sessão de julgamento desta terça-feira (21), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que Francisco de Assis de Sousa, também conhecido por “De Assis”, vai continuar recolhido no Presídio Padrão da comarca de Catolé do Rocha. Ele é acusado de praticar conjunção carnal com duas menores, dentre elas, sua enteada. A relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho acompanhou o parecer do Ministério Público. Também votaram os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio e Leôncio Teixeira Câmara. Conforme a denúncia do MP, em dezembro de 2007, “De Assis”...
Data de publicação: 21/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Banco é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil a aposentada vítima de fraude

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento, por unanimidade, a Apelação Cível nº 200.2008.019585-8/001 interposta pelo Banco BMC S.A contra sentença da 16ª Vara Cível da Capital, que o condenou por cobrança indevida de empréstimo. Dessa forma, o banco terá que devolver o valor cobrado em dobro e, ainda, a pagar uma indenização de R$ 15 mil reais a Arlinda Marques Machado. A relatora do processo foi a juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes. De acordo com os autos, Arlinda Marques Machado, de 83 anos, recebeu, em sua casa, a visita de terceiros, que se...
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