O programa Justiça Cidadã deste sábado (31) traz entrevista concedida pelo juiz Carlos Martins Beltrão Filho, titular da 7ª Vara Criminal da comarca da Capital, ao programa Gestão Legal, transmitido pela Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele fala aos ouvintes a respeito de Penas Alternativas. O Justiça Cidadã vai ao ar todos os sábados na Tabajara AM 1.110 e FM 105.5, das 7h às 7h30. Entre os destaques do programa está a aprovação, pelo Pleno, do anteprojeto de Lei que concede aumento de 8% nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário estadual. Além disso, a Corte também...

Considerando a necessidade de conjugar esforços no sentido de implementar a mobilização sugerida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a situação das crianças e adolescentes em abrigos, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, assinou, nessa quinta-feira (29), a Portaria Gapre nº 1.625/2010, determinando as normas a serem adotadas pelo Judiciário estadual. Fica determinado que os magistrados com competência para a infância e a juventude, nos termos do art. 43 da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), informem à...

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (29), o Pleno aprovou, por unanimidade, a emenda supressiva ao Artigo 3º do texto originário do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). De autoria do desembargador Marcos Cavalcanti, a emenda veta a criação de quatro novos cargos de desembargador na estrutura do Poder Judiciário paraibano e mantém a composição atual do Tribunal de Justiça de 19 membros. Durante a sessão, o desembargador Marcos Cavalcanti justificou, por meio de estudos técnicos, contendo dados estatísticos e comparativos com outros tribunais...

A Coordenadoria Acadêmica da Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou, no início da noite dessa quarta-feira (28), a relação dos candidatos pagantes e bolsistas do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovados para o Curso de Preparação à Magistratura, semestre 2010.2. Na noite dessa terça-feira, 79 candidatos se submeteram as provas de Direito Penal e Civil. As matrículas podem ser realizadas na Secretaria da Escola, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa, nesta quinta (29) e sexta-feira (30), das 14h às 20h. As aulas terão início no dia 2 de agosto, próxima segunda-feira, e serão...