A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira durante reunião entre o presidente do TJPB e os juízes de Campina que atuam nas varas criminais Pres. Cavalcanti na reunião com os juízes Os juízes que atuam nas varas criminais da comarca de Campina Grande aderiram à proposta lançada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, de realizar um esforço concentrado para dar celeridade processual as ações criminais que tramitam na Justiça estadual. A proposta foi apresentada pelo chefe do Poder Judiciário, na manhã desta quarta-feira (18), durante...

A iniciativa utiliza o aplicativo Instagram A iniciativa pioneira promovida pela Vara das Sucessões da comarca de João Pessoa, sob a coordenação do juiz Sérgio Moura (titular), virou cartilha virtual, disponibilizada no site oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba, no seguinte endereço eletrônico: www.tjpb.jus.br. E é de fácil acesso, já que se encontra na página principal do site, no canto inferior direito. Através do aplicativo Instagram, foi criado, em 2 de julho de 2016, o perfil @sucessoesjpa, com o objetivo de divulgar informações sobre o Direito de Sucessões e a rotina da...

Des. Ricardo Porto Em decisão monocrática lançada nesta terça-feira (17), o desembargador José Ricardo Porto manteve a liminar deferida no primeiro grau, no sentido de determinar a nomeação de Pedro Paulo de Almeida Cavalcanti Mello como Professor da Educação Básica II, disciplina de Ciências – cargo para o qual foi aprovado durante concurso público realizado no ano de 2013 em João Pessoa. A liminar que determinou a nomeação foi deferida em sede de primeiro grau, no entanto a Procuradoria do Município interpôs Agravo de Instrumento a fim de suspender o efeito da decisão, que foi...

Visando dar maior celeridade às decisões sobre os processos administrativos de progressão e promoção dos servidores, a Presidência do Tribunal de Justiça editou o Ato nº 58/2015, que incluiu, no Ato da Presidência nº 15/2015, a delegação de poderes à Diretoria de Gestão de Pessoas, para decidir sobre processos de movimentação funcional dos servidores, por meio de progressão ou promoção. A descentralização ocasionou maior rapidez na decisão sobre os processos de progressão e promoção funcionais, uma vez que o fluxo de tramitação processual foi otimizado, reduzindo o tempo de duração média...