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Data de publicação: 18/01/2017 - 17h09 Tags: Fazenda Pública

Vara da Fazenda Pública da Capital inicia na terça-feira ação voltada à celeridade processual

Juíza Flávia Cavalcanti Começa na próxima terça-feira (24), um projeto piloto que visa dar celeridade aos processos da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de João Pessoa. A iniciativa consiste em dar celeridade aos feitos, por meio da Conciliação e Mediação, facilitando em todos os aspectos, a autocomposição processual, conforme afirmou a juíza da unidade, Flávia da Costa Lins Cavalcanti “Essas práticas já vêm sendo utilizadas, com sucesso, nas Varas Cíveis e de Família. Agora iremos implementar nas varas fazendárias, iniciando pelos processos em que o Estado e o Município são...
Data de publicação: 18/01/2017 - 10h51

Comarca de Campina também terá esforço concentrado nas varas criminais

A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira durante reunião entre o presidente do TJPB e os juízes de Campina que atuam nas varas criminais Pres. Cavalcanti na reunião com os juízes Os juízes que atuam nas varas criminais da comarca de Campina Grande aderiram à proposta lançada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, de realizar um esforço concentrado para dar celeridade processual as ações criminais que tramitam na Justiça estadual. A proposta foi apresentada pelo chefe do Poder Judiciário, na manhã desta quarta-feira (18), durante...
Data de publicação: 18/01/2017 - 09h59

TJPB intensifica Audiências de Custódia e Mutirões Carcerários na PB

“Os advogados falam por nós. É só perguntar a qualquer um deles que a resposta será a mesma: as audiências de custódia vêm possibilitando mais rapidez no exame da prisão”, destacou desembargador Carlos Martins Des. Carlos Martins Beltrão - gestor da Audiência de Custódia O crescimento da violência – a segurança pública, de modo geral – tornou-se uma das áreas mais preocupantes para os brasileiros e para o Poder Público nos últimos anos. Visando frear esse crescimento, algumas medidas e projetos na área Judiciária criminal foram postos em prática em todo o país. O projeto “Audiência...
Data de publicação: 17/01/2017 - 19h51

Cartilha da Vara de Sucessões da Capital está disponível no site do TJPB

A iniciativa utiliza o aplicativo Instagram A iniciativa pioneira promovida pela Vara das Sucessões da comarca de João Pessoa, sob a coordenação do juiz Sérgio Moura (titular), virou cartilha virtual, disponibilizada no site oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba, no seguinte endereço eletrônico: www.tjpb.jus.br. E é de fácil acesso, já que se encontra na página principal do site, no canto inferior direito. Através do aplicativo Instagram, foi criado, em 2 de julho de 2016, o perfil @sucessoesjpa, com o objetivo de divulgar informações sobre o Direito de Sucessões e a rotina da...
Data de publicação: 17/01/2017 - 19h17 Tags: Esforço Concentrado

Reunião no TJPB define metas para realização de esforço concentrado

O esforço visa dar celeridade processual nas ações que tramitam nas Varas Criminais, Tribunal do Júri e na Vara da Violência contra a Mulher A reunião ocorreu na Presidência do TJPB Um esforço concentrado com vista a dar celeridade processual nas ações que tramitam nas Varas Criminais, Tribunal do Júri e na Vara da Violência contra a Mulher dever ser deflagrado na próximo semana. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (17), no Tribunal de Justiça da Paraíba, durante reunião conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, com autoridades...
Data de publicação: 17/01/2017 - 14h55 Tags: Ricardo Porto

Desembargador mantém liminar que determina nomeação de professor

Des. Ricardo Porto Em decisão monocrática lançada nesta terça-feira (17), o desembargador José Ricardo Porto manteve a liminar deferida no primeiro grau, no sentido de determinar a nomeação de Pedro Paulo de Almeida Cavalcanti Mello como Professor da Educação Básica II, disciplina de Ciências – cargo para o qual foi aprovado durante concurso público realizado no ano de 2013 em João Pessoa. A liminar que determinou a nomeação foi deferida em sede de primeiro grau, no entanto a Procuradoria do Município interpôs Agravo de Instrumento a fim de suspender o efeito da decisão, que foi...
Data de publicação: 17/01/2017 - 10h13 Tags: Café com Lei

Mais de 500 pessoas prestigiaram o projeto 'Café com Lei' em 2016

A iniciativa almejou abertura da ESMA para conteúdos de desenvolvimento intelectual Desa Fátima Bezerra - diretora da ESMA Prova do sucesso, da credibilidade e da qualidade das palestras do projeto 'Café com Lei', da Escola Superior da Magistratura (ESMA), é que mais de 500 pessoas participaram das sete conferências promovidas pela instituição de ensino, que é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça no Estado. A iniciativa almejou, durante o segundo semestre de 2016, a abertura da escola para conteúdos de desenvolvimento intelectual dos alunos da ESMA, estudantes de Direito de...
Data de publicação: 16/01/2017 - 17h50

Servidores do TJPB são beneficiados com a otimização do Fluxo dos Processos de Progressão e Promoção

Visando dar maior celeridade às decisões sobre os processos administrativos de progressão e promoção dos servidores, a Presidência do Tribunal de Justiça editou o Ato nº 58/2015, que incluiu, no Ato da Presidência nº 15/2015, a delegação de poderes à Diretoria de Gestão de Pessoas, para decidir sobre processos de movimentação funcional dos servidores, por meio de progressão ou promoção. A descentralização ocasionou maior rapidez na decisão sobre os processos de progressão e promoção funcionais, uma vez que o fluxo de tramitação processual foi otimizado, reduzindo o tempo de duração média...
Data de publicação: 16/01/2017 - 15h55

Mutirões somam mais de R$ 24 milhões em acordos firmados no biênio 2015-2016

O desembargador Leandro dos Santos, diretor do Núcleo de Conciliação do TJPB, disse que ainda tem muito o que ser feito nessa área Des. Leandro dos Santos - diretor do Núcleo de Conciliação do TJPB O crescimento do número de processos e o baixo número de serventuários que compõem o sistema de Justiça brasileiro demandaram, ao longo dos último anos, a implantação de medidas para diminuir a morosidade e o alto custo processual em todo o país. A aposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi desjudicializar as demandas: reduzir o tempo de tramitação processual e chegar a um consenso em...
Data de publicação: 13/01/2017 - 15h30

TJPB gera economia de R$ 820 mil com redução de energia em 2016

Fachada principal do Tribunal de Justiça Através de campanhas promovendo a sustentabilidade e economia de recursos, o Poder Judiciário estadual paraibano conseguiu economizar mais de R$ 820 mil em gastos de energia elétrica no ano de 2016. Esse número representa uma economia de 18% em comparação aos gastos de 2015. Foram noves meses referenciados (de abril a dezembro), abrangendo o 1º e 2º graus de jurisdição, conforme dados revelados pela gestora do Plano de Logística Sustentável, juíza Ana Carla Falcão. O servidor João Miranda, da comissão gestora do Plano de Logística...
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