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Notícias

Data de publicação: 17/05/2016 - 18h33 Tags: DITEC

Diretoria Judiciária já emite Guias e Mandados de Prisão de forma virtual

As emissões virtuais atendem a recomendações do Superior Tribunal de Justiça O pessoal da Diretoria já trabalha com a nova ferramenta Desde a última segunda-feira (16), os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba passaram a despachar Guias e Mandados de Prisão pelo sistema virtual da Vara das Execuções Penais (VEP). A iniciativa atende ao Controle de Prisões e Mandados (CPM), e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cumprimento a recomendações e posicionamento do Superior Tribunal Federal (STF). As emissões virtuais são apenas para os...
Data de publicação: 17/05/2016 - 17h43 Tags: Decisão Auditor Reintegração

Justiça determina que Estado reintegre Auditor Fiscal

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta terça-feira (17), sentença oriunda da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, que anulou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o servidor público Boanerges de Souza Calado, acusado de, no uso de suas atribuições como Auditor Fiscal do Estado, praticar crime de peculato. Com esta decisão, o Estado terá que reintegrar o servidor. Segundo narra o processo, no dia 17 de dezembro de 2002, o Estado, por meio do PAD de nº 01314322004-9, teria aplicado pena de demissão a Boanerges de Souza. Ocorre que o ato...
Data de publicação: 17/05/2016 - 15h46

Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de afogar companheira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta terça-feira (17), à unanimidade, recurso de Habeas Corpus, em favor de Germano Augusto, acusado de assassinar a companheira, Maria das Graças Soares, mediante asfixia (por afogamento), no dia 10 de maio de 2015, no município de Aguiar. O relator do processo (nº 0800025-30.2016.8.15.0000) é o desembargador Carlos Beltrão. O paciente foi preso temporariamente no dia 28 de maio de 2015, e dois meses depois, no dia 27 de julho, teve sua prisão preventiva decretada. A defesa de Germano alega, neste recurso, suposto...
Data de publicação: 17/05/2016 - 12h03 Tags: Câmara Cível

Justiça condena cooperativa médica a pagar indenização por danos morais

Sessão da Quarta Câmara Cível do TJPB Na manhã desta terça-feira (17), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo de Primeiro Grau que condenou a Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ quatro mil em favor de Luiz Quirino de Souza, além da realização de procedimento cirúrgico com vídeo. O relator do processo (nº 0001609-84.2013.815.2001) foi o juiz convocado Ricardo Vital de Almeida. O entendimento, ainda, foi acompanhado pelos desembargadores João Alves da Silva e Fred Coutinho...
Data de publicação: 17/05/2016 - 10h15

Coordenador e gerente da Esma participam de Workshop da Enfam

O coordenador acadêmico de Formação Inicial e Continuada de Magistrados da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Marcos Coelho de Salles, e a gerente acadêmica da Escola, Fátima Pessoa, estão participando do Workshop 'Desenvolvimento do Projeto Político-Pedagógico das Escolas de Formação de Magistrados. O evento está sendo realizado nesta terça (17) e quarta-feira (18), em Brasília. O workshop, que é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é planejado para os coordenadores e integrantes das equipes pedagógicas das escolas de formação de...
Data de publicação: 17/05/2016 - 09h57

Esma promoverá oficinas temáticas em Campina e na Capital nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (20), a partir das 9h, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover duas oficinas temáticas a respeito de uma série de alterações do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). As palestras serão ministradas pelos juízes da 12ª Vara Cível da Capital, Manuel Maria Antunes de Melo, e da 3ª Vara Mista de Cabedelo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, nas unidades de ensino de Campina Grande e João Pessoa, respectivamente. As inscrições estão abertas e o interessado deverá preencher o formulário eletrônico disponibilizado no site da Escola (esma-acad...
Data de publicação: 16/05/2016 - 17h41

TJPB implementará Polos de Atendimento da Qualidade de Vida em mais 5 Comarcas do Estado

Os “Polos de Atendimento da Qualidade de Vida” serão instalados nas comarcas de Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras. O objetivo é dar continuidade a projetos já realizados pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) em João Pessoa. “Vamos tentar levar todos os projetos que temos aqui (no Gevid), serviços como acompanhamento da saúde de servidores e magistrados, imunização periódica, ginástica laboral, etc”, explicou a gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão, e coordenadora do projeto, que tem como gestora a magistrada Ana Christina Penazzi. Valéria...
Data de publicação: 16/05/2016 - 17h09

Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional é instalado pelo presidente do TJPB

Presidente Marcos Cavalcanti assina ato de instalação do Fórum O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, assinou o Ato nº 49, que instalou o Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional, do Poder Judiciário estadual, com foco na política de priorização da Justiça de Primeiro Grau. O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira (16), na sala de sessões do Pleno do TJPB e serviu como a primeira reunião de trabalho do Fórum. “O diálogo com outras instituições é de extrema importância para a resolução de problemas do cotidiano da...
Data de publicação: 16/05/2016 - 16h27 Tags: Conhecendo o Judiciário

'Conhecendo o Judiciário' reúne estudantes do Curso de Direito do Unipê

O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu mais um grupo de estudantes do Curso de Direito do Instituto Paraibano de Educação – Unipê para participar do projeto Conhecendo o Judiciário, que tem como coordenador o desembargador Leandro dos Santos. Os alunos estavam acompanhados do professor de Direito Processual Civil da instituição, Harrison Targino. A visita aconteceu na tarde desta segunda-feira (16). Para o professor Harrison Targino, que teve o cuidado de acompanhar os alunos, a visita foi muito interessante. Segundo ele, a iniciativa do Tribunal de Justiça, que vem permitindo aos...
Data de publicação: 16/05/2016 - 15h06

Oficinas temáticas permitem que magistrados troquem experiências e enriqueçam o conhecimento

Juiz Marcos Coelho - coordenador acadêmico da Esma Visando proporcionar que os magistrados do Estado troquem experiências e enriqueçam o conhecimento prático e teórico, a respeito de temas específicos e cotidianamente tratados, a Escola Superior da Magistratura (Esma) já realizou diversas oficinas temáticas englobando uma série de alterações do novo Código de Processo Civil (Lei 13105/2015), que entrou em vigor no mês de março. Os eventos ocorreram nas unidades de João Pessoa e Campina Grande. Para o coordenador acadêmico de Formação Inicial e Continuada de Magistrados da Esma,...
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