Na abertura da 5ª sessão ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta terça-feira (7), o órgão fracionário aprovou voto de profundo pesar pela morte do procurador de Justiça José Marcos Navarro. A propositura foi de autoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Ao justificar a homenagem, o desembargador Carlos Beltrão ressaltou que o procurador Navarro era uma pessoa humana de extrema sensibilidade, e apresentava pareceres bem estudados e fundamentados, além de ser simples, humilde e de profundo conhecimento jurídico. O desembargador João Benedito...

Equipe administrativa da ESMA recepcionando os alunos do CPM Começaram, na noite desta segunda-feira (6), as aulas do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), em nível de especialização, semestre 2017.1, da Escola Superior da Magistratura (Esma), na unidade de ensino de João Pessoa. A aula inaugural foi ministrada pelo juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto, na disciplina Filosofia do Direito e Hermenêutica. Na ocasião, o diretor-adjunto, Eduardo José de Carvalho Soares, e a coordenadora acadêmica do CPM, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, deram boas vindas aos alunos. Também...

Dentre os primeiros atos do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, está a formação da equipe de juízes auxiliares da Presidência, composta pelos magistrados Marcial Henrique Ferras da Cruz, Eslu Eloy Filho e José Guedes Cavalcanti Neto, sendo esse último com competência exclusiva para gestão e supervisão dos procedimentos relacionados aos precatórios e requisição de pequeno valor. Houve também mudança na direção dos fóruns. Para as diretorias dos Fóruns da região metropolitana da Capital e Campina Grande assumiram os juízes: Carlos...

desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti foi empossada na manhã desta sexta-feira (3) no cargo de ouvidora-geral de Justiça do Estado da Paraíba, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A cerimônia foi realizada na Presidência do Tribunal. Na ocasião, o presidente afirmou que dará todo apoio ao trabalho da Ouvidoria e que pretende desenvolver uma gestão ouvindo a todos os desembargadores. “As portas do meu gabinete estarão sempre abertas para trabalharmos juntos. Precisarei ouvir, para decidir. E meu objetivo é acertar”,...