Em sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, realizada na manhã desta terça-feira (31), foi concedido parcialmente, por unanimidade, o habeas corpus em favor de José Rodrigo dos Santos Dionísio, acusado de prática de estelionato na comarca de Pilões. A defesa alega que o paciente é portador de doença mental e que não pode permanecer em presídio comum. Além disso, a incapacidade do acusado é comprovada pelo Termo de Curatela, e que a manutenção dele em ambiente prisional apenas agravará seu estado de saúde.“Já foi constado que o paciente é insano”, afirmou Oscar Stephano Gonçalves...

Comarca de Monteiro Segundo o Ato da Presidência Nº 53/2016, publicado no Diário da Justiça edição eletrônica desta segunda-feira (30), o expediente forense da comarca de Monteiro será modificado nos dias 27 de junho e 04 de julho, em razão do feriado municipal que acontece no dia 28 de junho (terça-feira). Sendo assim, ficou determinado ponto facultativo no dia 27 de junho (segunda-feira), considerando as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para economia de custos, além da necessidade de compensação de horas de trabalho. No dia 04 de julho, o expediente se...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) lançará, nesta terça-feira (31), o projeto ‘Escola Itinerante’ e o programa ‘Palavra Acadêmica’. O evento está previsto para ter início a partir das 17h30, e acontecerá na sede da instituição de ensino, no Complexo Judiciário, no Altiplano, em João Pessoa. O projeto Escola Itinerante objetiva interiorizar ações educativas, com foco no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), possibilitando que magistrados e servidores, das mais diversas comarcas do Estado, tenham oportunidade de aprimorar os conhecimentos e práticas para melhor atuarem na...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, participou na manhã desta sexta-feira (27), no Espaço Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), da solenidade de abertura da Conferência Internacional “Investimento, Corrupção e o papel do Estado – Um Diálogo Suíço-Brasileiro”. O evento foi aberto pelo conselheiro André Carlo, presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado, seguido de leitura de uma mensagem do conselheiro Arthur Cunha Lima, presidente licenciado da Corte de Contas. O evento tem seguimento neste sábado (28),...