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Notícias

Data de publicação: 02/03/2017 - 14h41 Tags: Meta 4

Coordenador da Comissão de Combate à Improbidade administrativa inicia visitas às comarcas

O coordenador da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Carneiro, vai iniciar o contato com os juízes das varas onde tramitam processos sobre o tema, com vistas ao cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, para 2017. Já na próxima segunda-feira (6), o magistrado vai visitar a primeira comarca: Campina Grande. Na ocasião, ele também vai verificar os processos das comarcas da região. “Vou conversar para reforçar e conscientizar os colegas quanto à necessidade de priorizar essa matéria, respeitando-se os prazos, para que...
Data de publicação: 02/03/2017 - 12h41

Torcedor cumpre medida cautelar por portar arma de fogo

O torcedor terá que se apresentar a uma autoridade policial duas horas antes de cada jogo do seu time Um membro da torcida organizada do Botafogo da Paraíba cumpre medidas cautelares, por ser flagrado portando, ilegalmente, arma de fogo. A audiência de custódia foi realizada em fevereiro e presidida pelo juiz, Adilson Fabrício Gomes Filho, diretor do Fórum Criminal de João Pessoa. O magistrado acompanhou o parecer do Ministério Público e concedeu a liberdade provisória a Brayan Kleiton Baia da Silva, mas estabeleceu medidas cautelares. Dentre elas, a obrigação de se apresentar a uma...
Data de publicação: 01/03/2017 - 19h12 Tags: Infância e Juventude, Infância

Agentes de proteção da Infância recebem carteiras de credenciamento

Os agentes participarão, também, de curso de formação específica O evento ocorreu no Fórum da Infância e Juventude Agentes de Proteção da Infância e Juventude receberam no último dia 24 de fevereiro as carteiras de credenciamento da 2ª Vara, em solenidade realizada no Auditório do Fórum da Infância e Juventude da Capital. O evento contou com as presenças da diretora do Fórum, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, e do juiz-substituto, Luiz Eduardo Souto Cantalice. Durante a solenidade de entrega dos documentos, a diretora do Fórum ressaltou a importância dos agentes. “...
Data de publicação: 01/03/2017 - 15h28 Tags: Farpen

Farpen realiza a terceira reunião do Conselho Gestor em 2017

Primeira reunião da Farpen de 2017 O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais da Paraíba (Farpen-PB) realizou a terceira reunião de trabalho no ano de 2017 com seus membros, e a 143ª na história do Conselho. O encontro ocorreu, na manhã desta segunda-feira (27), na sede da Corregedoria Geral de Justiça, em João Pessoa. Quem preside o Farpen é o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz. Na pauta da reunião deste mês foram discutidas, entre outros pontos, as homologações de pagamento do relatório do mês de fevereiro e das folhas...
Data de publicação: 01/03/2017 - 14h18 Tags: Estágio TJPB

Estagiários aprovados no Processo Seletivo de 2016 serão recepcionados no TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba, em ato simbólico, vai recepcionar no próximo dia 6 de março os estagiários classificados no Processo Seletivo 2016. O Programa de Estágio Remunerado do TJPB tem as vagas distribuídas nas unidades judiciais de todo Estado e, o preenchimento acontece à medida em que surgirem vagas, conforme Edital de Seleção. A solenidade vai acontecer na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, às 9h. Na oportunidade, os estagiários receberão documentação e, também, orientações a cerca dos atos normativos do programa de estágio. Atualmente, o Tribunal de Justiça da Paraíba...
Data de publicação: 24/02/2017 - 13h16

Desembargador anula sentença que condenou ex-prefeita por improbidade

Desembargador José Ricardo Porto A sentença foi anulada por infringir princípios constitucionais Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, anulou a sentença de 1º grau, que havia condenado a ex-prefeita do Município de Sapé (PB), Maria Luíza do Nascimento, e outros envolvidos na Administração do Município, por improbidade administrativa. O magistrado explicou que a decisão contemplava mais de um infrator e, portanto, deveria trazer as penalidades de forma individualizada, em conformidade com a Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade...
Data de publicação: 24/02/2017 - 13h01

“Como a ESMA pode ajudar você?” começa a receber as primeiras sugestões

Lançado na última segunda-feira (20), o projeto “Como a ESMA pode ajudar você?” já recebeu as primeiras sugestões e ideias de magistrados e servidores do Judiciário estadual. A inciativa da Escola Superior da Magistratura (ESMA) é buscar opiniões para construção de uma Escola melhor, mais qualificada e participava. O projeto, que foi lançado pelo diretor da instituição acadêmica, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ficará disponível para sugestões até o próximo dia de 10 março. O interessado em colaborar com a inciativa é só acessar o link:https://goo.gl/forms/...
Data de publicação: 24/02/2017 - 12h22

Cejusc de Guarabira realizará Mutirões nas Comarcas de Alagoinha e Pirpirituba

Fórum da Comarca de Guarabira O Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), da Região de Guarabira/PB, neste primeiro trimestre, realizará três mutirões nas áreas cível e de família, no dia 13 de março e 10 de abril, na Comarca de Alagoinha, e no dia 16 de março, na Comarca de Pirpirituba, envolvendo 50 processos cada mutirão. Os esforços concentrados contarão com 03 bancas, envolvendo os Conciliadores voluntários do Cejusc, e todos começarão a partir das 8h. Conforme explicou a coordenadora do Cejusc da Região de Guarabira, a juíza Barbara Bortoluzzi Emmerich, a...
Data de publicação: 24/02/2017 - 11h29 Tags: Campanha Tribunal Solidário

Padre Djacy Brasileiro visita presidente do TJPB e agradece adesão à Campanha Solidária

Na manhã desta sexta-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu a visita de cortesia do padre Djacy Brasileiro, criador da Campanha Solidária, a qual o TJPB aderiu. O padre veio agradecer, pessoalmente, ao presidente pelo “Tribunal Solidário”, que disponibilizou nove pontos de arrecadação em Fóruns do Estado, para ajudar os habitantes do Vale do Piancó, vitimados pelos efeitos da seca. Para o presidente, foi uma grande satisfação receber um homem que luta pelo povo. “Considero toda campanha de doação e amor ao próximo...
Data de publicação: 24/02/2017 - 10h43 Tags: Expediente Feriado Justiça

Justiça estadual tem expediente alterado no Feriadão do Carnaval

O expediente judiciário paraibano foi alterado devido aos festejos carnavalescos. Na próxima segunda-feira (27), será ponto facultativo em todas as unidades judiciárias do Estado e, na terça-feira (28), feriado nacional de Carnaval. As atividades da Justiça paraibana serão normalizadas na quarta-feira de Cinzas (1º), com expediente das 12h até as 19h. O Ato da Presidência nº 11/2017, publicado no último dia 15 de fevereiro, traz a escala de feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário para o exercício de 2017. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira...
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