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Notícias

Data de publicação: 24/02/2017 - 13h16

Desembargador anula sentença que condenou ex-prefeita por improbidade

Desembargador José Ricardo Porto A sentença foi anulada por infringir princípios constitucionais Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, anulou a sentença de 1º grau, que havia condenado a ex-prefeita do Município de Sapé (PB), Maria Luíza do Nascimento, e outros envolvidos na Administração do Município, por improbidade administrativa. O magistrado explicou que a decisão contemplava mais de um infrator e, portanto, deveria trazer as penalidades de forma individualizada, em conformidade com a Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade...
Data de publicação: 24/02/2017 - 13h01

“Como a ESMA pode ajudar você?” começa a receber as primeiras sugestões

Lançado na última segunda-feira (20), o projeto “Como a ESMA pode ajudar você?” já recebeu as primeiras sugestões e ideias de magistrados e servidores do Judiciário estadual. A inciativa da Escola Superior da Magistratura (ESMA) é buscar opiniões para construção de uma Escola melhor, mais qualificada e participava. O projeto, que foi lançado pelo diretor da instituição acadêmica, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ficará disponível para sugestões até o próximo dia de 10 março. O interessado em colaborar com a inciativa é só acessar o link:https://goo.gl/forms/...
Data de publicação: 24/02/2017 - 12h22

Cejusc de Guarabira realizará Mutirões nas Comarcas de Alagoinha e Pirpirituba

Fórum da Comarca de Guarabira O Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), da Região de Guarabira/PB, neste primeiro trimestre, realizará três mutirões nas áreas cível e de família, no dia 13 de março e 10 de abril, na Comarca de Alagoinha, e no dia 16 de março, na Comarca de Pirpirituba, envolvendo 50 processos cada mutirão. Os esforços concentrados contarão com 03 bancas, envolvendo os Conciliadores voluntários do Cejusc, e todos começarão a partir das 8h. Conforme explicou a coordenadora do Cejusc da Região de Guarabira, a juíza Barbara Bortoluzzi Emmerich, a...
Data de publicação: 24/02/2017 - 11h29 Tags: Campanha Tribunal Solidário

Padre Djacy Brasileiro visita presidente do TJPB e agradece adesão à Campanha Solidária

Na manhã desta sexta-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu a visita de cortesia do padre Djacy Brasileiro, criador da Campanha Solidária, a qual o TJPB aderiu. O padre veio agradecer, pessoalmente, ao presidente pelo “Tribunal Solidário”, que disponibilizou nove pontos de arrecadação em Fóruns do Estado, para ajudar os habitantes do Vale do Piancó, vitimados pelos efeitos da seca. Para o presidente, foi uma grande satisfação receber um homem que luta pelo povo. “Considero toda campanha de doação e amor ao próximo...
Data de publicação: 24/02/2017 - 10h43 Tags: Expediente Feriado Justiça

Justiça estadual tem expediente alterado no Feriadão do Carnaval

O expediente judiciário paraibano foi alterado devido aos festejos carnavalescos. Na próxima segunda-feira (27), será ponto facultativo em todas as unidades judiciárias do Estado e, na terça-feira (28), feriado nacional de Carnaval. As atividades da Justiça paraibana serão normalizadas na quarta-feira de Cinzas (1º), com expediente das 12h até as 19h. O Ato da Presidência nº 11/2017, publicado no último dia 15 de fevereiro, traz a escala de feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário para o exercício de 2017. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira...
Data de publicação: 23/02/2017 - 18h03 Tags: Tribunal Solidário

Campanha Tribunal Solidário prossegue até o dia 14 de março

Pres. Joás de Brito no lançamento da campanha A campanha Tribunal Solidário prossegue até o próximo dia 14 de março. A ação visa arrecadar alimentos para famílias vítimas da seca no Vale do Piancó. A campanha foi lançada no último dia 14, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, no hall de entrada do prédio Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior, onde foi instalado um ponto de coleta de alimentos. A iniciativa ocorre em adesão a uma ação humanitária deflagrada pelo padre Djacy Brasileiro, denominada “Campanha...
Data de publicação: 23/02/2017 - 17h20

ESMA suspende atividades nos dias 27 e 28 de fevereiro

Expediente volta à normalidade dia 1º (Quarta-feira de Cinzas) Devido ao feriado de Carnaval, não haverá expediente nos dias 27 e 28 de fevereiro, segunda e terça-feira, nas unidades da Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa e em Campina Grande. As atividades voltam à normalidade às 12h da Quarta-feira de Cinzas (1º). Segundo informações da Secretaria Geral da ESMA, durante os dias dos festejos de carnaval, estão suspensas as aulas do Curso de Preparação à Magistratura e o acesso à Biblioteca da instituição de ensino, na Capital, que atende cerca de 400 usuários por mês,...
Data de publicação: 23/02/2017 - 14h25 Tags: Decisão Câmara Criminal

Câmara Criminal absolve jovem acusado de tentativa de roubo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba absolveu jovem acusado de tentativa de roubo pela ausência de indícios na materialidade do crime. A decisão ocorreu conforme o voto do relator, juiz Carlos Antônio Sarmento, convocado para substituir o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A sessão da Câmara ocorreu na manhã desta quinta-feira (23), para suprimir os processos vinculados ao presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O magistrado considerou o próprio depoimento da vítima, que afirmou ter apenas desconfiado das intenções do acusado pelo fato de...
Data de publicação: 22/02/2017 - 14h57

Promotor de Justiça exonerado será julgado na comarca de Cajazeiras

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, declarou a incompetência do TJPB para apreciar e julgar a notícia-crime contra ex-promotor de Justiça acusado de estupro. Consequentemente, o processo retorna ao 1º grau, na comarca de Cajazeira, onde aconteceu o crime. A decisão ocorreu, nesta quarta-feira (22), com a relatoria do juiz convocado Carlos Antônio Sarmento O relator considerou, conforme informado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a exoneração do réu dos quadros de carreira de promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba, por meio do...
Data de publicação: 22/02/2017 - 11h51

Diário da Justiça traz a relação das Comissões Permanentes do TJPB

O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba, edição desta quarta-feira (22), trouxe a relação com os nomes dos desembargadores que compõem as 10 Comissões Permanentes da Corte estadual no biênio 2017/2018. O Ato da Presidência nº 19/2017 foi assinado pelo presidente do Judiciário, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Abaixo, a lista das comissões com nomes dos desembargadores titulares e suplentes: I. Comissão de Organização e Divisão Judiciárias: desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente), Carlos Martins Beltrão Filho e João Benedito da Silva...
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