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Notícias

Data de publicação: 08/06/2016 - 17h25

Esforço concentrado em João Pessoa sentencia 720 processos

Os processos foram analisados no Fórum Regional de Mangabeira O Regime de Jurisdição Conjunta, decretado no dia 1º de abril de 2016 através da Resolução nº 9/2016, envolvendo processos das comarcas de Alhandra, Barra de Santa Rosa e Teixeira, da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé, da 5ª Vara Mista de Cajazeiras, da 15ª Vara Cível de João Pessoa e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, chegou ao fim no último dia 31 de maio com 720 sentenças prolatadas. Os trabalhos aconteceram, de segunda a sexta-feira, no Fórum Regional de Mangabeira, para onde os...
Data de publicação: 08/06/2016 - 16h48

Mutirão do ProEndividados em Campina resulta em 506 mil reais em acordos

Juíza Ivna (centro) com a equipe de conciliadores e da Energisa Com um total de R$ 506.448,19, negociados por consumidores que tinham conta em atraso junto a Energisa, assim foi o saldo da 4ª edição do Esforço Concentrado (Mutirão) do ProEndividados, programa do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a concessionária de energia e a Facisa (Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas). O evento ocorreu durante toda a semana passada (30 de maio a 3 de junho), em Campina Grande. Durante o Mutirão foram apreciadas e negociadas entre as partes 5.477...
Data de publicação: 08/06/2016 - 14h20 Tags: Suspensão Prazos Processuais

Justiça prorroga suspensão de prazos nas Varas de Família da Capital e de Campina

A suspensão dos prazos e atos processuais em curso nas Varas de Família de João Pessoa e Campina Grande foi prorrogada, até o dia 10 de junho, em virtude das obras de reformas das estruturas judiciais ainda não terem sido concluídas. O comunicado foi publicado, nesta quarta-feira (8), na edição eletrônica do Diário de Justiça, através do Ato da Presidência nº 059/2016. De acordo com o documento, apenas os processos que sejam de urgência serão recebidos e analisados pela unidade judiciária de plantão, segundo a tabela abaixo: 7 de junho 1ª Vara de Família 8 de junho 2ª Vara de...
Data de publicação: 08/06/2016 - 13h58 Tags: Encontro de Presidentes

Desembargador Marcos Cavalcanti vai a Fortaleza participar do Encontro de Presidentes de TJs

Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, viaja na manhã desta quinta-feira (9) para Fortaleza (CE) para participar do 107º Encontro do Conselho Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que vai acontecer na capital cearense, nos dias 9 e 10 de junho. A solenidade de abertura será às 20h30, no Palácio da Abolição, com os pronunciamentos da desembargadora Iracema Vale, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, e do desembargador Pedro Bitencourt, presidente do do Tribunal de...
Data de publicação: 08/06/2016 - 12h49

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Itapororoca

O prefeito do município de Itapororoca, Celso Morais de Andrade Neto, está sendo denunciado pela prática, em tese, de crime de responsabilidade. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Estadual ao Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (8), que decidiu por recebê-la somente quanto aos fatos ocorridos até o mês de abril de 2010, sem decretar a prisão preventiva do denunciado nem seu afastamento do cargo. O relator da notícia crime (2012750-21.2014.815.0000) é o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O entendimento do...
Data de publicação: 08/06/2016 - 12h43

Pleno do TJPB aprova quatro votos de pesar

Em sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, votos de ‘Profundo Pesar’ pelos falecimentos de Pedro de Carvalho Costa, Antônio Ramos de Araújo, Valdir Onofre e Maria Inês de Miranda Leitão. Os autores das proposituras foram o presidente do Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz, respectivamente. Pedro de Carvalho, de 73 anos de idade, trabalhou por mais de 30 anos como oficial de justiça, na...
Data de publicação: 08/06/2016 - 12h38 Tags: Sessão do Pleno

Pleno indica juízes para turmas recursais da Capital e para a 2ª Vara de Esperança

Corte também escolheu magistrados para substituir desembargador no TJPB Sessão do Tribunal Pleno do TJPB Nesta quarta-feira (8), durante a sessão extraordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte indicou juízes para as 1ª e 2ª turmas recursais da Capital e, também, para 2ª Vara Mista de Esperança, além de magistrados do Primeiro Grau para substituir desembargadores no Pleno e nos órgãos fracionários do Judiciário estadual. A partir de agora, passam a compor a 1ª Turma Recursal da comarca de João Pessoa os juízes João Batista Barbosa, da 15ª Vara...
Data de publicação: 08/06/2016 - 10h20

Minicurso sob Mediação de Conflitos é ministrado em Mari

Na última segunda-feira (06) um minicurso sobre mediação de conflitos e práticas restaurativas escolares, com carga horária de 8h, foi ministrado na cidade de Mari. O evento foi organizado pelo Ministério Público Estadual da Paraíba em parceria com o Tribunal de Justiça, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e da Escola Superior de Magistratura (ESMA). O minicurso teve como palestrantes e instrutores Djamere de Sousa Braga Leite, Jesiel Rodrigues da Rocha e Tony Fábio Cavalcante Viana, todos do NUPEMEC. Cerca de 60 participantes, entre...
Data de publicação: 08/06/2016 - 05h00

Juiz José Célio Lacerda receberá cidadania pessoense nesta quinta-feira

Juiz Célio Lacerda será cidadão pessoense Marcado para esta quinta-feira (9), às 16h, no Plenário da Câmara Muinicipal da Capital, a solenidade de entrega do título de “Cidadão Pessoense” ao juiz José Célio Lacerda, titular da 7ª Vara Cível da Capital. A propositura é do vereador Bosquinho (PSC), que foi aceita por unanimidade. “Merecidamente. O juiz José Célio é mais que merecedor deste título, pois, há muito vem realizando um trabalho ímpar na magistratura paraibana”, comentou o vereador Bosquinho. A falar da honraria, o magistrado assim se pronunciou: “Receber a cidadania...
Data de publicação: 07/06/2016 - 18h33

Acusado de praticar assaltos perto de shopping é condenado a 23 anos de prisão

O réu Adriano Ferreira de Oliveira foi condenado à pena de 23 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pela prática de diversos assaltos nas proximidades do Manaíra Shopping (em João Pessoa), todos qualificados pelo uso de arma de fogo e pelo concurso de pessoas – participação de outros autores no crime. A sentença foi proferida pela 7ª Vara Criminal da Capital, que tem como titular o juiz Geraldo Emílio Porto. De acordo com os autos, os crimes foram praticados de dezembro de 2009 a março de 2010. Ao todo, nove pessoas tiveram seus pertences levados. Os crimes...
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