Agentes de proteção da Infância recebem carteiras de credenciamento
Os agentes participarão, também, de curso de formação específica
Agentes de Proteção da Infância e Juventude receberam no último dia 24 de fevereiro as carteiras de credenciamento da 2ª Vara, em solenidade realizada no Auditório do Fórum da Infância e Juventude da Capital. O evento contou com as presenças da diretora do Fórum, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, e do juiz-substituto, Luiz Eduardo Souto Cantalice.
Durante a solenidade de entrega dos documentos, a diretora do Fórum ressaltou a importância dos agentes. “Eles exercem uma atividade voluntária que exige compromisso com a causa infantojuvenil, tendo um importante papel na efetivação dos direitos da criança e do adolescente, previstos no ECA”, destacou a magistrada.
A diretora destacou, ainda, algumas atribuições dos agentes que, ao constatarem violações de direitos de crianças e adolescentes, acionam os serviços competentes da rede de garantia de seus direitos, tais como o Conselho Tutelar, a Delegacia da Infância e da Juventude, o Ministério Público, os CREAS, dentre outros.
Ainda de acordo com a juíza Antonieta Maroja, os agentes de Proteção da Infância e da Juventude, são os representantes da justiça e possuem, também, de acordo com os preceitos da Justiça Restaurativa, “o papel de pacificação social”.
Após a entrega das carteiras, os agentes partem para um segunda etapa, onde participarão de formação específica a ser ministrada pela equipe do Setor Psicossocial Infracional da 2ª Vara , cujo objetivo é a melhoria nas relações e efetividade nas ações desenvolvidas junto aos adolescentes, fundamentados no novo paradigma da justiça restaurativa.
Participaram da solenidade de entrega das carteiras a coordenadora dos agentes de Proteção da 2ª Vara, Cleide Tavares Paiva Ramos, e a chefe da Seção de Assistência Psicossocial Infracional da 2ª Vara, Roberta Costa de Carvalho.
Por Gecom




