Os presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil decidiram, entre outros pontos importantes, durante o 107º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais, firmar posição no sentido da possibilidade de deflagração, pelos Tribunais de Justiça, de procedimento licitatório para contratação de instituição financeira para custódia de depósitos judiciais, sem cláusula de exclusividade, direcionada a Bancos Oficiais, na hipótese de deserção do certame anterior, até a expedição, pelo Conselho Nacional de Justiça, de normativo sobre a matéria. O Encontro foi realizado na cidade de Fortaleza (CE...

O Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça foi aberto ontem e tem seguimento nesta sexta-feira Pres. Cavalcanti durante debate no Encontro O 107º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, aberto na noite de ontem (9), em Fortaleza, no Estado do Ceará, está tendo seguimento nesta sexta-feira (10). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, participou da solenidade de abertura e, hoje, marcou presença nos debates, abertos com a palestra do Corregedor Nacional de Justiça eleito, João Otávio de Noronha. Seguindo o protocolo...

A medida compensará a ausência de expediente no dia 23 de junho (ponto facultativo) Não haverá expediente no Poder Judiciário do Estado da Paraíba nos próximos dias 23 e 24 de junho, em virtude dos festejos juninos. De acordo com o calendário forense, nesta segunda-feira (13), o funcionamento do Judiciário em todas as unidades judiciárias do Estado transcorrerá em dois horários (das 8h às 12h e das 14h às 18h), para compensar o ponto facultativo do dia 23. O dia 24 de junho é considerado feriado municipal. A Presidência também regulamentou que, no dia 20 de junho, o expediente nas...

A magistratura paraibana estará reunida na cidade de Campina Grande, a partir da noite desta sexta-feira (10), para participar da 19ª edição do encontro da categoria. O evento será aberto com a palestra do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), às 20h, no Garden Hotel, local do encontro. O ministro irá discorrer sobre o tema “Diretrizes do novo CPC e os desafios da magistratura". O juiz Fábio José de Oliveira Araújo, titular da 3ª Vara de Família de Campina Grande (PB), e o jurista Alexandre Flexa, advogado e coach jurídico, também irão...