Por maioria de votos, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram prejudicado o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, acusado de atropelar e matar o agente de trânsito Diogo Nascimento, que coordenava uma blitz da Operação Lei Seca no dia 21 de janeiro deste ano no bairro do Bessa, em João Pessoa. A decisão do colegiado foi em virtude de que o pedido, no órgão fracionário, perdeu o objeto devido o término do prazo da prisão temporal. Desta forma, o feito retornará para Juízo da 1ª Vara do Tribunal o Júri da Capital...

A segurança das partes, servidores, magistrados e agentes do Direito é prioridade máxima do atual diretor do Fórum Criminal da comarca de João Pessoa, juiz Adilson Fabrício Gomes Filho. Com pouco mais de um mês no cargo, o magistrado tem tomado iniciativas voltadas à segurança de todos os usuários do Fórum “Oswaldo Trigueiro Albuquerque Mello”. No final da semana passada, Adilson Fabrício se reuniu com o comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel, Carlos Roberto Silva de Sena. Na pauta de trabalho, as autoridades discutiram melhorias na segurança, no tocante à...

A reunião aconteceu no gabinete do des. Leandro O calendário do esforço concentrado que irá tratar de processos envolvendo o seguro DPVAT do ano de 2017, foi definido na reunião desta segunda-feira (06), entre o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Seguradora Líder (responsável pelo pagamento dos seguros) e o Banco do Brasil. Em João Pessoa, o regime de jurisdição conjunta acontecerá em duas edições. A primeira entre os dias 23 e 26 de maio, e a segunda entre o mês de novembro e dezembro, durante a Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Já em...

Os magistrados vieram conhecer o funcionamento do Cartório Unificado Des. João Benedito com os magistrados do TJRN O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu comitiva do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para compartilhar a experiência do Cartório Unificado. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (6), com o desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto, responsável pela instalação do projeto no Tribunal potiguar, cuja pretensão é iniciar pela comarca de Mossoró. “Por ser pioneiro na instalação do sistema, viemos...