Juíza Hygina Josita e o promotor Márcio Gondim Nesta quinta-feira (16), o projeto intitulado Justiça para te ouvir esteve na Comarca de Pedras de Fogo para uma audiência criminal realizada pela magistrada Higyna Josita, do Primeiro Juizado Auxiliar Criminal, juntamente com o promotor de Justiça Márcio Gondim. A audiência diz respeito a apuração de abuso sexual em crianças, tendo utilizado para colher as informações das vítimas o sistema de Depoimento Especial, realizado pela equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba. O depoimento dos menores...

Em tabela comparativa, entre os meses de maio de 2015 a maio de 2016, divulgada pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi constatada a redução no consumo de energia elétrica em 27 unidades judiciárias. A redução se deve às ações, realizadas pelo Núcleo, direcionadas para o uso racional da energia elétrica em todas as comarcas do estado. Todo ano, atendendo a regulamentação da Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça, o Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal deve fazer esse comparativo para averiguar se está havendo acréscimo ou decréscimo no...

Com objetivo de orientar magistrados e servidores a respeito de segurança no seu cotidiano, a Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará nesta quinta-feira (16), uma reunião na Comarca de Cajazeiras. O encontro será no Fórum Dr Ferreira Junior, às 14h, e contará com a presença dos membros da comissão e juízes que estejam disponíveis a participar. Des. Oswaldo Trigueiro Filho preside a Comissão de Segurança “A iniciativa é interiorizar os trabalhos da Comissão, para que os magistrados tenham informações de como se comportar com segurança no dia a dia”,...

O curso é destinados a magistrados, servidores e assessores do Primeiro Grau Os magistrados, servidores e assessores do Primeiro Grau têm até esta quarta-feira (15) para realizarem suas inscrições para o Módulo I do projeto Escola Itinerante, da Escola Superior da Magistratura (Esma). O curso, com foco no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), objetiva interiorizar ações educativas possibilitando aos interessados das mais diversas comarcas do Estado, tenham oportunidade de aprimorar os conhecimentos e práticas para melhor atuarem na prestação jurisdicional. As inscrições...