Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 14/03/2017 - 09h27

Campanha 'Tribunal Solidário' recebe doação de cestas básicas da Aemp

A “Campanha Tribunal Solidário” do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu na manhã desta segunda-feira (13) mais de trezentas cestas básicas doadas pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), que tem na presidência e vice, a psicóloga Ana Lúcia Alencar Pereira e Glória Oliveira, respctivamente. Essa foi a primeira ação social da Aemp neste ano e o evento ocorreu no hall de entrada do prédio anexo do TJPB. Os alimentos doados pela Aemp e somados aos já arrecadados pelo TJPB totalizam até o momento mais de 427 cestas, o que corresponde mais de 04...
Data de publicação: 14/03/2017 - 08h31 Tags: Gestão de pessoas, Palestras Qualidade de Vida

Qualidade de vida do TJPB inicia atividades nos fóruns da Capital

As palestras acontecerão durante toda a semana Os profissionais do Setor de Qualidade de Vida, vinculado à Diretoria de Gestão de Pessoas do TJPB, vão realizar, durante toda a tarde desta segunda-feira (13), palestras e atendimentos voltados à promoção da saúde, por meio de atividades destinadas a servidores e magistrados dos Fóruns Cível e Criminal de João Pessoa. Os eventos ocorrem nos auditórios dos respectivos fóruns. A iniciativa faz parte do Programa Vida e Saúde, conforme explicou a gerente de Qualidade de Vida, fisioterapeuta Valéria Beltrão. “Estamos desenvolvendo o...
Data de publicação: 13/03/2017 - 17h54 Tags: Violência Doméstica

Mais uma edição da campanha Justiça pela Paz em Casa é realizada na Capital

319 audiências aconteceram durante a 7ª edição da campanha “Justiça pela Paz em Casa – Nossa justa casa”, realizada no Fórum Regional de Mangabeira, entre os dias 6 e 10 de março. Foram proferidas 155 sentenças e despachados 136 processos. O esforço concentrado foi organizado pela Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca da Capital. “O resultado foi satisfatório, apesar de todos os contratempos que apareceram durante o evento”, explicou a juíza Rita de Cássia Andrade, responsável pela unidade judiciária. De acordo com a magistrada, uma nova edição da...
Data de publicação: 13/03/2017 - 17h17 Tags: DITEC, Infância e Juventude, Infância e Juventude, Projeto, Informática

Projeto eletrônico do TJ vai agilizar atendimento a Crianças e Adolescentes em casas de acolhimento

A reunião aconteceu na seda da Coinju O Coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (13), com representantes do Ministério Público Estadual, da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba (Remar), integrantes do Grupo Pró-Convivência Familiar e Comunitária e, também, com a equipe da 1ª Vara da Infância e da Juventude da comarca de João Pessoa. A reunião aconteceu na sede da Coinju, no prédio do Anexo Administrativo do TJPB. O objetivo do encontro foi a apresentação, pela...
Data de publicação: 13/03/2017 - 17h05

Primeira Seção do STJ suspende processos que discutem natureza jurídica do encargo de 20% sobre dívida ativa

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, qual a natureza jurídica do encargo de 20% instituído pelo artigo 1º do Decreto-Lei 1.025/69, para fins de classificação desse crédito na falência. O tema foi cadastrado com o número 969 no sistema de repetitivos do tribunal. A decisão seguiu as regras previstas no artigo 1.036 do novo Código de Processo Civil (CPC) e no artigo 256-I do Regimento Interno do STJ. Ao acolher a proposta de afetação, os ministros determinaram a suspensão de todos os processos pendentes, individuais...
Data de publicação: 13/03/2017 - 12h01 Tags: Visitas

Presidente do TJPB recebe visita da diretoria da Anoreg

Presidente Joás em reunião com os notários O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu os membros da Associação dos Notários e Registradores – (ANOREG), que tem como presidente, o tabelião Germano Toscano de Brito. O encontro entre o chefe do Poder Judiciário e os notários aconteceu na manhã desta segunda-feira(13),na sala de reunião da Presidência. “A visita é protocolar da instituição que representa os notários e registradores do Estado da Paraíba ao presidente do Tribunal de Justiça , Joás de Brito, como forma de ratificar...
Data de publicação: 13/03/2017 - 10h26 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Proposta de juiz Lacet é acatada por colegiado em evento nacional

Adhailton Lacet representou o TJ no encontro O juiz Adahilton Lacet Porto participou em São Paulo do X Encontro Nacional de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, que tem como presidente o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, e vice-presidente o juiz Adhailton Lacet Correia Porto, também Coordenador da Infância e da juventude do TJPB. O Colégio de Coordenadores acatou a proposição do magistrado paraibano, Adhailton Lacet, e deliberou por sugerir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que...
Data de publicação: 10/03/2017 - 15h06

Justiça decide que plano de saúde não está obrigado a custear tratamento médico que não foi contratado

A Amil Assistência Médica Internacional S/A não está obrigada a dar cobertura ao tratamento de Fertilização In Vitro à paciente, por não constar o procedimento no contrato firmado entre as partes. Esta foi a decisão, nesta sexta-feira (10), do juiz José Ferreira Ramos Júnior, relator da 2ª Turma Recursal da comarca de João Pessoa, ao negar provimento ao Recurso Inominado (0807808-15.2015.8.15.2003), tendo como recorrente a consumidora e recorrido o plano de saúde. Na mesma decisão, o relator deu provimento ao pedido elencado pela empresa para, reformando a sentença, julgar improcedente o...
Data de publicação: 10/03/2017 - 14h33 Tags: Justiça pela paz

Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher conclui mais uma fase da campanha Justiça Pela Paz

A juíza Renata Barros coordenou a ação Com 76 audiências realizadas e 61 sentenças proferidas, a Vara de Violência Doméstica contra a Mulher de Campina Grande finalizou os trabalhos, nesta sexta-feira (10), de mais uma etapa da campanha nacional “Justiça Pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa”, iniciada na última segunda-feira (6). O evento foi idealizado pela presidente do Supremo Tribunal federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e teve por objetivo a agilização dos julgamentos dos processos relacionados à violência contra a mulher. Esta foi a 7ª edição da campanha, desde que foi...
Data de publicação: 10/03/2017 - 14h31 Tags: Comitê de Saúde

Comitê Estadual de Saúde realiza primeira reunião de 2017

Mediação e revitalização da Câmara Técnica foram assuntos da pauta da reunião de trabalho A reunião foi dirigida pelo juiz Marcos Salles Nesta sexta-feira (10), no Fórum Cível da Capital, foi realizada a primeira reunião do Comitê Estadual de Saúde, coordenada pelo juiz Marcos Coelho de Salles, e com representantes do Conselho Estadual e Municipal da Saúde, Ministério Público, Defensoria Pública, Universidade Federal da Paraíba e Secretaria de Saúde do Estado e Município. O objetivo foi fortalecer as ações voltadas à mediação, a revitalização da câmara técnica e adesão à Campanha...
Subscrever Notícias