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Notícias

Data de publicação: 17/03/2017 - 10h52

Presidente do TRE, desembargadora Maria das Graças, dará posse à juíza Michelini na segunda-feira

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, vai dar posse a juíza Michelini de Oliveira Pontes Jatobá, como membro efetivo do TRE, nesta segunda-feira (20), às 16h, no Pleno da Corte eleitoral. A juíza Michelini de Oliveira Dantas foi escolhida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na última quarta-feira (15), por maioria de votos, “É uma honram integrar a Corte de Justiça Eleitoral, que tem na presidência a desembargadora Maria das Graças Moraes”, disse a juiza. A magistrada é titular da Vara...
Data de publicação: 17/03/2017 - 09h24 Tags: Encontro de Presidentes

Presidente do TJPB participa da abertura do 110 º Encontro do Conselho de TJs

O desembargador Joás de Brito (esquerda) na foto oficial com os presidentes de TJs O 110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que reúne presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país, foi aberto na noite desta quinta-feira (16), no Palácio da Justiça de São Paulo, pelo anfitrião do evento, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. A cerimônia de abertura contou com a participação de presidentes de TJs de 24 Estados e do Distrito Federal, entre eles o chefe do Poder Judiciário da Paraíba, desembargador Joás de Brito...
Data de publicação: 17/03/2017 - 09h01 Tags: Infância e Juventude

Magistrados da Infância e Juventude discutem sobre o Cadastro Nacional de Adoção

A reunião aconteceu na sede da Coinju no TJPB Juízes das Varas da Infância e da Juventude do Estado, participaram de reunião com o Coordenador Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, com o objetivo de discutir o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O encontro aconteceu nesta sexta-feira (17), na sede do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, do TJPB. A reunião oportunizou aos magistrados discutirem vários aspectos legais que envolvem a criança e o adolescente em situação de acolhimento no Estado da Paraíba...
Data de publicação: 17/03/2017 - 09h00

Metas 4 e 6 do CNJ: Juízes se reúnem e definem programação para inspeções nas Comarcas

Magistrados durante a reunião Os magistrados que integram o grupo de reforço para cumprimento das Metas 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça se reuniram, nesta sexta feira (17), para definir estratégias que visam otimizar as inspeções nas diversas Unidades Judiciárias do Estado. O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, gestor das Metas do CNJ no âmbito do TJ, vem realizando diversos encontros com os juízes coordenadores, adotando as diretrizes para otimização dos trabalhos. Na reunião desta sexta, os juízes definiram os...
Data de publicação: 17/03/2017 - 09h00

"As faces da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher" é tema de debate em Cajazeiras

Evento encerrou a Campanha Justiça pela Paz em Casa – Nossa Justiça Causa naquela Comarca Juíza Adriana Lins (centro) participou do debate A Campanha Justiça pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa,no Município de Cajazeiras, encerrou nesta quinta-feira (16), com a realização de um debate sobre "As faces da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher", no Tribunal do Júri do Fórum Ferreira Júnior. O evento contou com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacia de Atendimento à Mulher, Secretaria Executiva de Políticas Públicas para as mulheres, Marcha mundial das...
Data de publicação: 16/03/2017 - 18h32 Tags: Criminal

Câmara Criminal do TJPB nega apelo a assaltantes de lanchonete em Tambaú

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (16) negou, à unanimidade, provimento aos recursos de apelação impetrados em favor de Manoel Afonso da Silva Filho e Luanderson de Lima Santiago de Souza. Os apelantes foram condenados pela prática de crimes contra o patrimônio, roubo duplamente majorado, arma de fogo e concurso de pessoas, por terem realizados um assalto ao “Açaí da Praia”, localizado na avenida João Maurício, em Tambaú. O relator do processo de nº 0009286-65.2013.815.2002 , da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital é o...
Data de publicação: 16/03/2017 - 18h22 Tags: Infância e Juventude

COINJU apoia campanha de erradicação do trabalho infantil

Juiz Adhailton Lacet fala aos presentes O juiz Coordenador Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Adhailton Lacet Correia Porto, participou na manhã dessa quinta feira (16) do evento de lançamento da campanha “Trabalho Infantil nem de Brincadeira”, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Realizado na Estação das Artes, Altiplano do Cabo Branco, o evento contou com representantes do Sistema de Garantias e Direitos da Criança e do Adolescente, bem como os Conselheiros Tutelares; a Defensora...
Data de publicação: 16/03/2017 - 17h20

Desembargador Beltrão é o novo gestor da Priorização do 1º Grau

Desembargador Carlos Martins Beltrão Os Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus do Judiciário paraibano terão novos integrantes. Para executar o processo de escolha dos novos membros (titulares e suplentes), foi designada uma comissão especial, presidida pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que está encarregado de conduzir a Política de Atenção Prioritária ao Primeiro grau na Paraíba, em substituição ao desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Os Comitês Orçamentários são órgãos que estudam e dispõem sobre a distribuição do orçamento nas instâncias e diversas...
Data de publicação: 16/03/2017 - 15h24 Tags: livro

Desembargador Leôncio Câmara lança livro nesta sexta na Casa de José Américo

Capa do livro de Leôncio Câmara O desembargador Leôncio Teixeira Câmara vai lançar nesta sexta-feira (17), às 19h, na Fundação Casa de José Américo, seu segundo livro, intitulado “Tia Nasinha”, com selo da Editora Ideia. A apresentação será feita pelo escritor e acadêmico Itapuan Bôtto Targino. O magistrado é autor do livro “Olhar com Justiça”, lançado em 2012. O novo livro é uma pesquisa histórica sobre a chegada e permanência da família Pinheiro Câmara em Araruna, a partir de 1860, segundo revelou o autor. “'Tia Nasinha, a primogênita da família, dá nome ao livro”, disse o autor...
Data de publicação: 16/03/2017 - 12h04

Ato da Presidência suspende expediente forense em Itabaiana nesta sexta-feira

Na segunda (20) é feriado municipal e o expediente retorna à normalidade na terça (21) Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 27/2017 suspende o expediente forense na comarca de Itabaiana, nesta sexta-feira (17), em virtude de ponto facultativo. O Ato, assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, será publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira. Na segunda-feira (20), também não haverá expediente decorrente de feriado municipal, Lei nº 520/2007 (Dia Municipal de Evangelização). A atividade...
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