A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, à unanimidade, habeas corpus com pedido de liminar em favor de Victor Rhavelly Pereira de Lima, Carlos Henrique Lacerda Rodrigues e Manoel Nóbrega Silva Júnior. A decisão foi tomada no final da tarde de ontem. O relator do processo de nº 0800190-43.2017.815.0000, oriundo da Vara de Entorpecentes da Capital, é o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Os impetrantes foram presos em flagrante em um apartamento localizado no bairro Jardim Oceania, acusados pela suposta prática dos crimes de tráfico ilícito de drogas, posse ilegal...

O relator, de forma poética, recorreu ao trinômio, “ sonho, realidade e pesadelo”, para embasar seu voto Desembargador Fred Coutinho O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, por unanimidade, mandado de segurança determinando que o governo do Estado nomeie a candidata Thacira Dantas Almeida Ramos no cargo de médico cirurgião vascular, do concurso público realizado pela Secretária de Saúde do Estado no ano de 2014. O relator do processo (08000696-87.2015.8.15.0000) é o desembargador Fred Coutinho. A candidata alegou, na ação, que foi aprovada e classificada na segunda...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira(22), decidiu, à unanimidade, em receber denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito do Município de Pocinhos, Cláudio Chaves da Costa, pela prática, em tese, de Crime de Responsabilidade. A decisão manteve o prefeito no cargo, sem a decretação da prisão preventiva. O relator do processo, de nº 0003344-73.2015.815.0000, foi o desembargador João Benedito da Silva, que presidiu a sessão do Pleno. Consta da denúncia que o prefeito de Pocinhos locou automóvel de...

Reunião da Comissão da Segurança Com objetivo de demonstrar o funcionamento do software do projeto Acesso Seguro e discutir estratégias para reforçar a segurança no Poder Judiciário, a Comissão Permanente de Segurança se reuniu na manhã desta segunda-feira (20), na Sala de Reuniões da Comissão, no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. O projeto, que funciona com um cadastro de visitantes nas unidades do Poder Judiciário, será iniciado em formato experimental no Palácio da Justiça e no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça. “Estamos aguardando apenas a...