TJ debate bloqueio de telefone nos presídios Na tarde desta segunda-feira (04), o juiz Carlos Neves da Franca, coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Estado (GMF), recebeu representantes das operadoras de telefonia para discutir a criação de um sistema que bloqueie os sinais de telefone dentro dos presídios. A reunião aconteceu na Sala Branca do anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba e contou com a presença do juiz Wolfram da Cunha Ramos, representando a corregedoria, além de magistrados das Varas de Execução Penal das comarcas de João Pessoa...

Com o objetivo de dar mais transparência ao serviço prestado e servir como espaço para informações, sugestões, elogios e críticas, a Vara de Sucessões de João Pessoa criou um perfil no aplicativo Instagram para divulgar horário de atendimento, movimentação processual e diversas orientações acerca da competência e trabalhos realizados pela unidade. O perfil é aberto e, para segui-lo, basta acessar o Instagram e buscar @sucessoesjpa. O titular da unidade judiciária, juiz Sérgio Moura Martins, informou que a criação da conta no aplicativo foi consequência de uma pesquisa de satisfação...

O juiz José Normando será empossado no cargo, nesta terça-feira, após ter sido eleito pelo voto direto de servidores e magistrados Presidente Marcos Cavalcanti A consolidação do processo de democratização do Poder Judiciário estadual ocorrerá nesta terça-feira (5), ocasião em que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, dará posse ao juiz José Normando Fernandes no cargo de diretor do Fórum da Comarca de Sousa. O evento será as 11h, no Fórum da cidade de Sousa. O processo de democratização do Judiciário estadual foi iniciado no último dia 30...

Veruska Lima Barbosa terá direito a uma indenização por danos morais, no valor de R$ 25 mil, em virtude de ter procurado a Clínica Pronto Socorro Infantil e Hospital Geral – CLIPSI, em Campina Grande, e ter sido orientada pela médica plantonista a retornar para casa, apesar de a paciente se encontrar no oitavo mês de gestação e sentindo fortes dores no momento. A negligência no atendimento a levou a parir em casa, sem assistência médica, conforme concluiu a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com o relator, juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, o fato se...