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Notícias

Data de publicação: 30/03/2017 - 17h15

Justiça aumenta valor de indenização para filhos de preso morto em presídio

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou de R$ 70 mil para R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais, que deverá ser paga pelo Estado da Paraíba aos três filhos de Thiago da Silva Ramalho, morto dentro do Presídio do Róger, em João Pessoa. O valor deverá ser divido pelos três filhos, que também receberão, por danos materiais, uma pensão mensal no valor de um salário mínimo (a contar da data do evento – 18/08/2012), até que atinjam a maioridade civil. A relatoria do processo foi do desembargador José Ricardo Porto, que manteve a decisão de primeiro...
Data de publicação: 30/03/2017 - 16h16

Juízes poderão utilizar laudo técnico em julgamento de processos relacionados à Saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na última quarta-feira (29), um projeto que prevê a capacitação dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) vinculados aos tribunais. O objetivo é auxiliar magistrados de todo país em ações judiciais na área da saúde. O projeto será implantado a partir de maio e permitirá que as decisões dos juízes de primeiro e segundo graus sejam amparadas por laudos técnicos, elaborados por especialistas na chamada evidência científica. A iniciativa foi adotada no ano passado pela presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, e vem sendo...
Data de publicação: 30/03/2017 - 13h04

Encerradas as inscrições do curso na área de Ciência Criminalística na ESMA

A Secretaria da Escola Superior da Magistratura (ESMA) comunica aos magistrados interessados em participar do curso sobre "Introdução às Ciências da Criminalística e à Medicina Legal na prática da Magistratura" que as inscrições estão encerradas, em virtude do preenchimento do número total de 30 vagas disponibilizadas. Os juízes inscritos receberão, ainda nesta quinta-feira (30), a confirmação de suas inscrições. As aulas ocorrerão na própria sede da instituição de ensino em João Pessoa, no período de 05 a 07 de abril, das 08h às 12h20 e das 14h às 18h20, com carga horária de 30 horas-...
Data de publicação: 30/03/2017 - 10h52

Mais de 400 pessoas participaram de palestra sobre a crise hídrica

O evento foi promovido pela Esma e ocorreu na Capital e em Campina Grande Durante os dias 20 e 21 deste mês, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) promoveu, dentro do projeto ‘Café com Lei’, palestra sobre “A crise hídrica e o direito humano de acesso à água” nas unidades acadêmicas de Campina Grande e João Pessoa. Na ocasião, mais de 400 pessoas participaram da conferência ministrada pela professora da Universidade Católica de Santos, Andreia Costa Vieira. A temática foi destinada a magistrados, servidores do Judiciário estadual, alunos da própria instituição acadêmica e a comunidade...
Data de publicação: 30/03/2017 - 10h45

TJPB divulga horário de expediente durante a Procissão dos Passos e a Semana Santa

No próximo dia 7 de abril (sexta-feira), em virtude da Procissão dos Passos, o expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ocorrerá das 7h às 13h. O tradicional evento religioso inclui, anualmente, o guarda-copo e as escadarias do prédio-sede da Corte estadual como principal palco de uma das estações da celebração, que representa o encontro de Jesus com Maria no caminho do calvário. No dia 12 (quarta-feira), início da Semana Santa, as atividades forenses no TJPB e nas 78ª comarcas será das 7h às 13h. Já na quinta (13) é ponto facultativo, e na sexta-feira (14), é feriado, não...
Data de publicação: 29/03/2017 - 14h53 Tags: Conciliação

Acordo entre as partes põe fim a partilha de terra que já durava décadas

O acordo foi selado no Núcleo de Conciliação Um conflito envolvendo inventariantes e que já vinha rolando há 50 anos quando teve inicio, em 1948, finalmente teve um final feliz na tarde desta terça-feira (28), quando as partes resolveram chegar a um acordo em relação a partilha de um imóvel rural no município de Curral Velho, próximo a cidade de Jacaraú, localizado na microrregião do litoral norte do Estado. A homologação do acordo de partilha da terra feita entre a inventariante Maria Augusta Moura da Silva e as partes interessadas, graças a eficiente ação da conciliadora do...
Data de publicação: 29/03/2017 - 10h52

Corregedoria pretende fomentar a Regularização Fundiária Urbana de interesse social

Nesta segunda-feira (27) o Corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, realizou reunião com os registradores de imóveis de João Pessoa, Walter Ulisses, Júnior Evangelista (Registrador Substituto do Cartório “Eunápio Torres”) e Germano Toscano, presidente da ANOREG-PB. Participaram ainda da reunião os juízes corregedores Herbert Lisboa e Ricardo Freitas, além do notário, Carlos Ulisses. A pauta foi a Regularização Fundiária Urbana tratada pela Medida Provisória n.º 759/2016. O corregedor-Geral ressaltou a necessidade de fomentar, facilitar e estimular a consecução de...
Data de publicação: 28/03/2017 - 18h35

Presidente Joás fará a abertura da Reunião dos Comitês Orçamentários e de Priorização

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, fará a abertura da Reunião Conjunta dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus e do Comitê de Priorização. O evento acontecerá nesta sexta-feira (31), às 9h, na Sala de Capacitação do Anexo Administrativo do TJPB. Na pauta, dentre outros assuntos, constam a execução orçamentária, a eleição para membros dos Comitês Orçamentários e o andamento dos Projetos Estratégicos. Eleição – No último dia 15 foi publicado, no Diário da Justiça Eletrônico, Edital 01/2017 do Gabinete da Presidência, para...
Data de publicação: 28/03/2017 - 17h25

Aberto prazo de inscrições para Corrida da Justiça Paraibana

Corrida da Justiça Paraibana Estão abertas as inscrições para os interessados em participar da Corrida da Justiça Paraibana – Magistratura e Ministério Público Unidos pela Sociedade. A prova acontecerá no dia 20 de maio (sábado), com largada às 7h, na orla de João Pessoa (PB). As inscrições devem ser efetuadas até o dia 22 de abril no site www.ampb.org.br/corrida. A corrida é destinada a associados (as) das entidades que compõem a Frentas-PB (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da Paraíba), e dependentes destes. O objetivo é incentivar a prática de esportes...
Data de publicação: 28/03/2017 - 16h31

Esforço concentrado na esfera penal é iniciado na comarca de Sapé

Juíza Lilian Cananéa coordena o Mutirão Foi iniciado na última segunda-feira (27) mais um regime de jurisdição conjunta (mutirão), dessa vez destinado a processos de Execução Penal da comarca de Sapé. Estão sendo analisados aproximadamente 250 processos envolvendo presos condenados e provisórios. Fórum de Sapé O esforço concentrado será realizado por 30 dias (podendo ser prorrogado por mais 30), na Cadeia Pública de Sapé e conta com o apoio da juíza Lilian Cananéia, coordenadora do regime, dois defensores públicos, além de diretores e funcionários da Secretaria de...
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