Nesta segunda-feira (27) o Corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, realizou reunião com os registradores de imóveis de João Pessoa, Walter Ulisses, Júnior Evangelista (Registrador Substituto do Cartório “Eunápio Torres”) e Germano Toscano, presidente da ANOREG-PB. Participaram ainda da reunião os juízes corregedores Herbert Lisboa e Ricardo Freitas, além do notário, Carlos Ulisses. A pauta foi a Regularização Fundiária Urbana tratada pela Medida Provisória n.º 759/2016. O corregedor-Geral ressaltou a necessidade de fomentar, facilitar e estimular a consecução de...

Corrida da Justiça Paraibana Estão abertas as inscrições para os interessados em participar da Corrida da Justiça Paraibana – Magistratura e Ministério Público Unidos pela Sociedade. A prova acontecerá no dia 20 de maio (sábado), com largada às 7h, na orla de João Pessoa (PB). As inscrições devem ser efetuadas até o dia 22 de abril no site www.ampb.org.br/corrida. A corrida é destinada a associados (as) das entidades que compõem a Frentas-PB (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da Paraíba), e dependentes destes. O objetivo é incentivar a prática de esportes...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) expediu edital que versa sobre abertura de procedimento destinado ao preenchimento da vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reservada a juiz. O Edital nº 02 foi assinado pela presidente do STJ, ministra Laurina Vaz, no dia 14 de março de 2017. Os magistrados interessados em disputar a vaga deverão se inscrever no prazo de 20 dias contados da publicação do Edital nº 02, do STJ, e a inscrição deve ser efetuada no sítio do Superior Tribunal de Justiça (www.stj.jus.br). Com o objetivo de dar ampla divulgação ao processo...

A reunião aconteceu nas dependências do anexo administrativo do TJPB O diretor do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, se reuniu na tarde desta segunda-feira (27), com os coordenadores e diretores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC's). O encontro foi na sala de reuniões do Tribunal Pleno. De acordo com o diretor, o objetivo da reunião foi preparar uma programação a ser executada durante o biênio 2017/2018 e, também, fazer uma análise das ações desenvolvidas nos anos anteriores. “Queremos nos preparar para...