O presidente Joás de Brito com o des. Rogério Fialho e o juiz Rudival Gama A arte e a cultura também tem lugar destacado nos tribunais, realidade que tem proporcionado momentos ímpares e de descontração ao segmento jurídico. Esse foi o tom dos discursos proferidos por autoridades que participaram do lançamento da 'Revista Parahyba Judiciária', na manhã desta sexta-feira (31), no auditório do prédio-sede da Justiça Federal na Paraíba. A capa da revista leva a assinatura do arquiteto e artista plástico Régis Cavalcanti. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador...

O primeiro evento acontecerá na comarca de Itaporanga O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), do Tribunal de Justiça da Paraíba, estará promovendo, a partir de junho, esforços concentrados em diversas comarcas do Estado para viabilizar a solução de processos previdenciários que aguardam decisão há muitos anos. A primeira ação, prevista para ocorrer no início de junho deste ano, acontecerá na Comarca de Itaporanga, envolvendo mais de 350 processos pautados. O diretor-adjunto do NUPEMEC, juiz Antonio Carneiro, se reuniu com o procurador do INSS acertando...

Desembargadores Marcos Cavalcanti (TJPB) e Eládio Lecey (Enfam) O diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, está participando, nesta sexta-feira (31), em Brasília, do Seminário Internacional de Diálogos entre Cortes: 'Fortalecimento da Proteção dos Direitos Humanos'. O evento, que ocorre no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A gerente administrativa e financeira da ESMA, Magda Lygia de Albuquerque, também está participando do...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira(30), decidiu, à unanimidade, por não conhecer do habeas corpus com pedido de liminar, impetrado em favor do paciente Aleff Sampaio dos Santos, um dos autores dos homicídios que vitimaram Washington Luiz e Lúcia Santana Pereira e da tentativa contra Lindon Jonhnson. O fato aconteceu no dia 29 de março de 2014, na cidade de Campina Grande. O relator do processo, de nº 080059312.2017.815.0000, oriundo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital é o desembargador João...