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Notícias

Data de publicação: 12/07/2016 - 14h00

Obra de manutenção garante melhor serviço no Fórum de Solânea

Fórum de Solânea passou por manutenção Atendimento aperfeiçoado, mais conforto e melhoria nas condições de trabalho do servidor foram os benefícios que as recentes obras de manutenção realizadas no Fórum Alfredo Pessoa de Lima, da comarca de Solânea, trouxe para os cidadãos. Essa é a opinião do juiz Osenivaldo dos Santos Costa, diretor do Fórum que teve reformas no piso, além de substituição da rede elétrica e dos computadores utilizados. Entre as melhoras, consta a instalação de uma rampa para facilitar a acessibilidade da população ao Fórum e novos portões de acesso à unidade...
Data de publicação: 12/07/2016 - 11h58

Câmara Criminal do TJPB mantém condenação de ex-gestor

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a uma apelação criminal e manteve sentença de primeiro grau contra o ex-prefeito do município de Prata, (312 km de João Pessoa), Marcel Nunes de Farias. Pelo crime de responsabilidade, ele foi condenado a uma pena de três anos e quatro meses de detenção, além de inabilitação por cinco anos, para exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. A sessão de julgamento aconteceu nesta terça-feira (12). Segundo o relator da apelação, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, entre 2009 e 2011, o ex-prefeito...
Data de publicação: 11/07/2016 - 18h40

“Primeiro Olhar” orienta mães e familiares de crianças com Síndrome de Down

Juíza Israela é mentora do projeto Acolher, informar e orientar mães e familiares de bebês com Síndrome de Down. Este é o objetivo do projeto “Primeiro Olhar”, que tem como mentora a juíza Israela Pontes, que atua na 1ª Vara da Fazenda Pública. Segundo a magistrada, a ideia surgiu a partir do momento em que ela deu à luz a uma criança com a alteração genética. “Em virtude da minha realidade e da minha experiência, senti a necessidade de repassar o que eu vivi e aprendi e ajudar outras mães. Hoje, somos sete voluntárias e mais três profissionais da área, incluindo um médico...
Data de publicação: 11/07/2016 - 18h23

TJPB assina convênio para construção de pavilhão no Presídio do Róger

Presidente Cavalcanti assinando o convênio O Presídio Flósculo da Nóbrega (conhecido como Presídio do Róger), situado na Capital paraibana, será beneficiado com mais um pavilhão, com capacidade para 150 presos. A construção do espaço é o objeto do convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e Conselho da Comunidade, assinado na tarde desta segunda-feira (11), com o objetivo de minorar os problemas relacionados à lotação carcerária. De acordo com os termos do documento, o pavilhão será construído com recursos financeiros da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa...
Data de publicação: 11/07/2016 - 15h51

TJPB promove averiguação em cadeias do Estado

O Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário da Paraíba (GMF), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, instaurou procedimento para averiguar interdições em cadeias públicas e a inexistência delas em diversas comarcas do Estado da Paraíba. A determinação partiu do coordenador do Grupo, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, segundo informação prestada pelo magistrado Carlos Neves, coordenador-adjunto do GMF e juiz titular da Vara de Execução Penal. O juiz Carlos Neves informou, também, que “nesse trabalho de inspeção realizado nas comarcas têm se verificado...
Data de publicação: 11/07/2016 - 12h08 Tags: Comissão de Segurança, Segurança

Comissão do TJPB debate “Diagnóstico da Segurança Institucional do Judiciário”

Reunião da Comissão de Segurança do TJ O diagnóstico da segurança institucional de todo o Poder Judiciário foi um dos principais assuntos de mais uma reunião da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta segunda-feira (11). O diagnóstico é ponto de partida para o desenvolvimento de um estudo que objetiva normatizar a segurança de todas as Cortes de Justiça do país, seja federal ou estadual, com base na Resolução nº 176, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relatório do diagnóstico disponibilizado aos participantes do encontro de...
Data de publicação: 11/07/2016 - 11h36

Servidores e juiz do TJPB participam de capacitação no TRE

Equipe do TJPB no evento realizado no TRE Nos dias 7 e 8 de julho, os servidores da Comissão Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba, Adriano Buriti e João de Miranda, e o juiz Kéops de Vasconcelos Amaral, participaram de palestra e capacitação sobre o tema “Gestão consciente, Administração Pública eficiente”, promovida pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral. A capacitação aconteceu na sala de sessões e sala de treinamento do TRE-PB, das 9 às 18h. Na oportunidade, o juiz Keóps Vasconceloes representou o presidente do Tribunal de Justiça,...
Data de publicação: 09/07/2016 - 10h38

Quinta Vara da Família da Capital disponibiliza e-mail para Agendamento

Juíza Agamenilde Arruda Vieira Dantas A Justiça estadual avança e acompanha a era da “Comunicação Interativa, com a disponibilização cada vez mais de serviços que podem ser realizados através da Internet. Nessa esteira, e por iniciativa da juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, a 5ª Vara da Família da comarca de João Pessoa passa agora a contar com um e-mail (5vfamjp@agendecomgab.tjpb.jus.br), disponibilizado ao público exclusivamente para agendamento junto referida Vara. Para oficializar o serviço, a juíza Agamenilde Arruda baixou uma portaria (Portaria Nº: 01/2016)...
Data de publicação: 08/07/2016 - 10h57

TJPB divulga o 3º lote de sentenças de improbidade administrativa com 92 processos

O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, na manhã desta sexta-feira (8), o 3º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dentro dos processos relacionados pela Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O anúncio de 92 ações relacionadas aconteceu no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, das quais 46 com condenações e outras 46 com absolvições. A divulgação foi realizada pelo desembargador Leandro dos Santos, Gestor da Meta 4/CNJ, na Paraíba. O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do...
Data de publicação: 08/07/2016 - 10h37

Vice-presidente do TJPB participa da despedida do juiz Sylvio Porto no TRE

Sessão especial marcou despedida de Porto no TRE A sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), realizada na tarde desta quinta-feira (07), teve um significado especial para o juiz Sylvio Pélico Porto Filho, assim como para familiares e amigos do magistrado. É que, na ocasião, Sylvio Porto se despediu da do TRE, ao participar de sua última sessão como juiz-membro da Corte Eleitoral. O biênio do magistrado como juiz-membro da Corte termina no próximo domingo, dia 10 de julho. A sessão do TRE contou com a presença, no auditório, de familiares e amigos, a exemplo do vice-...
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