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Notícias

Data de publicação: 19/07/2016 - 12h43

Estelionatário do golpe 'Vamos Limpar João Pessoa' tem pena mantida pela Câmara Criminal

Por ter praticado diversos golpes em escolas particulares da Capital, o estelionatário Geraldo Gonçalves Filho, teve sua apelação criminal negada pela Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba. Incurso no artigo 171, do Código Penal, o réu oferecia um falso projeto sobre meio ambiente, intitulado “Vamos Limpar João Pessoa”, para coleta seletiva de lixo. O recurso foi apreciado na sessão desta terça-feira (19), sob a relatoria do desembargador, Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com as informações do processo penal da 6ª Vara Regional de Mangabeira, Geraldo...
Data de publicação: 19/07/2016 - 12h34

Implantação de perdas salariais nos contracheques dos docentes da UEPB é revogada

Justiça reforma sentença que determinava à concessão À unanimidade, os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformaram, nesta terça-feira (19), sentença do Juízo do Primeiro Grau que determinava que o Reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) implantasse o percentual corresponde à reposição das perdas salariais nos contracheques do corpo docente da instituição de ensino, conforme deliberação do Conselho Universitário (Consuni). Com a decisão, o órgão fracionário deu provimento ao apelo da UEPB que pedia a reforma integral da decisão do Primeiro Grau que...
Data de publicação: 19/07/2016 - 11h26

Câmara Criminal mantém condenação contra apelante que caluniou e difamou governador da PB

Por decisão unânime, a Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve uma sentença da 6ª Vara Criminal da comarca da Capital, que condenou Daniel Gomes Guimarães Gonçalves a uma pena de um ano e quatro meses de detenção, pelo crime de calúnia, contra o governador do Estado, Ricardo Coutinho. A sessão de julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira (19) e a relatória da apelação criminal foi do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Consta nos autos que o apelante no dia 14 de novembro de 2011, quando Ricardo Coutinho era prefeito de João Pessoa, publicou...
Data de publicação: 18/07/2016 - 15h39

Câmaras do TJPB julgam cerca de 5.500 processos em seis meses

As Assessorias das 2ª e 4ª Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgaram, nesta segunda-feira (18), os relatórios de produtividade referentes ao período de janeira a junho de 2016. Segundo os documentos, a 2ª Câmara Cível julgou 1.747 processos, a 4ª Câmara Cível julgou 1.917 processos e a Câmara Criminal realizou o julgamento de 1.832 feitos. Ainda de acordo com o relatório de produtividade, a 2ª Câmara Cível realizou 25 sessões (17 ordinárias e 8 extraordinárias), a 4ª Cível realizou 21 sessões (apenas uma extraordinária), e a...
Data de publicação: 18/07/2016 - 14h00

Processo do Ponto Eletrônico é normatizado pelo Pleno

Presidente do TJ diz que ponto eletrônico traz mais economia, organização e benefícios O registro eletrônico de frequência dos servidores do Poder Judiciário estadual agora está normatizado por resolução aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O processo administrativo foi relatado pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, durante a sessão administrativa extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (18). O presidente Marcos Cavalcanti afirmou que essa nova forma do servidor “bater o ponto” vai trazer mais economia, organização...
Data de publicação: 18/07/2016 - 13h35

Pleno prorroga Licença paternidade para juízes e servidores

Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu prorrogar a licença paternidade para magistrados e servidores. Ao apreciar um Projeto de Resolução apresentado pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na manhã desta segunda-feira (18), o Colegiado entendeu estender a licença de cinco para 20 dias. Já com base na resolução aprovada, na mesma sessão, o Pleno concedeu esse direito a um magistrado da comarca de Sousa. Dentre os argumentos levantados durante a apreciação do texto, os desembargadores consideram uma decisão...
Data de publicação: 18/07/2016 - 13h33 Tags: Conciliadores

Treinamento para conciliadores tem início no Fórum Cível da capital

Teve início na manhã desta segunda-feira (18), um treinamento para cerca de 60 servidores e estagiários para atuarem como conciliadores junto as suas respectivas unidades judiciárias. O treinamento seguirá até a próxima quinta-feira (21), no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, em João Pessoa, sempre no horário das 08hs às 12 horas. Realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação, a capacitação tem o objetivo de treinar os servidores para que sejam futuros conciliadores, segundo informou o juiz Fábio Leandro, diretor-adjunto do...
Data de publicação: 18/07/2016 - 12h17

Pleno do TJPB remove juízas para a Capital e Mamanguape

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu na manhã desta segunda-feira (18), em sessão administrativa extraordinária. Dentre os processos pautados, estavam dois pedidos de remoção de magistrados; um para a 3ª Vara Mista da comarca de Mamanguape, e o segundo para o 2º Tribunal do Júri de João Pessoa. O presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, coordenou os trabalhos da sessão. Depois de analisar as informações da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB), em relação aos cinco magistrados que concorriam ao cargo, por merecimento, para unidade...
Data de publicação: 18/07/2016 - 12h11

Eleição direta para diretor do Fórum de Monteiro será nesta quinta-feira

Fórum da comarca de Monteiro Na próxima quinta-feira (21), o processo de democratização do Poder Judiciário estadual entrará em mais uma etapa. Trata-se de mais uma eleição direta para o cargo de diretor de fórum. Dessa vez, os servidores e magistrados da comarca de Monteiro escolherão quem será o novo gestor do Fórum Ministro Luiz Rafael Maia. A eleição ocorrerá nas dependências do fórum de Monteiro, no horário de 10h às 12h para recolhimento dos votos. Já a partir das 12h, haverá a apuração e, em seguida, a divulgação do resultado. A eleição deve seguir as mesmas regras da...
Data de publicação: 18/07/2016 - 10h00 Tags: Plano de Obras

Projeto Plano de Obras está em fase final de elaboração

O Plano de Obras é um dos projetos em fase final de revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba. Após essa etapa, o projeto será apresentado ao Tribunal Pleno do TJPB para ser aprovado. Durante a apresentação, as características do plano serão explicadas aos desembargadores, assim como a metodologia que será utilizada. A iniciativa atende aos requisitos da Resolução 114/2010 do Código Nacional de Justiça que diz respeito ao planejamento, execução e monitoramento de obras do Poder Judiciário. “O objetivo é traçar uma ordem de prioridade para as intervenções...
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