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Notícias

Data de publicação: 07/04/2017 - 08h42

Número de agentes penitenciários será reforçado no Fórum Criminal de João Pessoa

Juiz Adilson Fabrício, diretor do Fórum A segurança de servidores, juízes, promotores, advogados e testemunhas que participam das audiências penais é uma das prioridades na administração do diretor do Fórum Criminal da comarca de João Pessoa, juiz Adilson Fabrício Gomes Filho. Para desenvolver mais uma ação neste sentido, o magistrado se reuniu com representantes da Secretária da Cidadania e Justiça e da Gerência Executiva do Sistema Penitenciário do Estado (Gesipe) O objetivo da reunião foi discutir sobre o número de agentes penitenciários designados pela Secretaria, para...
Data de publicação: 06/04/2017 - 18h02

Prorrogadas as inscrições para membro do Comitê Orçamentário do TJPB

Foi prorrogado até a próxima terça-feira (11) o prazo de inscrições para concorrer a uma vaga como membro do Comitê Orçamentário de 1º Grau do Judiciário paraibano. Os interessados têm até às 17h para efetivar a inscrição, no site do Tribunal de Justiça da Paraíba. Serão escolhidos um servidor e um magistrado de cada uma das seis circunscrições judiciais do Estado, por meio de eleição direta, em cada uma das regiões. Os Comitês Orçamentários são órgãos que estudam e dispõem sobre a distribuição do orçamento nas instâncias e diversas áreas do Judiciário, e foram instituídos pela Política...
Data de publicação: 06/04/2017 - 16h47

Vara da Execução Penal da Capital inicia atendimento de presos por videoconferência

Juiz Carlos Neves deu início ao projeto A Vara da Execução Penal da Capital iniciou os testes para utilização do Sistema Nacional de Videoconferência do CNJ no atendimento virtual semanal de presos e na realização de audiências admonitórias e de justificação. O atendimento virtual é possibilitado pelo Sistema Nacional de Videoconferência do CNJ, e é o primeiro passo para realização das audiências virtuais. Como projeto piloto, o juiz Carlos Neves da Franca Neto, fez o atendimento virtual de 15 reeducandos que se encontram presos na Penitenciária de Segurança Máxima de Mangabeira...
Data de publicação: 06/04/2017 - 14h50

Continuam abertas as inscrições para palestra na área do Consumidor em Campina

Continuam abertas as inscrições para a palestra sobre 'Novos Paradigmas do Direito Contratual do Consumidor: equivalência material, revisão de cláusulas e superendividamento'. A conferência será realizada nesta segunda-feira (10), às 18h30, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum ‘Affonso Campos', em Campina Grande. A palestra será ministrada pelo juiz de Direito do Judiciário estadual, Wladimir Alcibíades Marinho, e terá como debatedores o mestre e magistrado Ely Jorge Trindade, da comarca local, e da professora Glauce Jácome. O evento faz parte do projeto da Escola Superior da...
Data de publicação: 06/04/2017 - 12h26

Desembargador admite diferenciação na cobrança do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica

Des. Ricardo Porto O Desembargador José Ricardo Porto, em decisão liminar, indeferiu efeito suspensivo ativo ao Agravo de Instrumento nº 0801531-07.2017.8.15.0000, para manter na base de cálculo do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST). Em sua fundamentação, o relator destaca considerável diferenciação entre as hipóteses de ICMS sobre energia elétrica para consumidores cativos e livres, conforme foi evidenciado no mais recente pronunciamento do...
Data de publicação: 06/04/2017 - 11h23 Tags: Visitas, Visita

Presidente Joás de Brito recebe visita do deputado Tovar Correia Lima

O presidente Joás com o deputado Tovar A região de Campina Grande e do Cariri paraibano foi o principal assunto do encontro entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o deputado estadual Tovar Correia Lima. O parlamentar foi recebido pelo chefe do poder Judiciário, na manhã desta quinta-feira (6), no Gabinete da Presidência do Tribunal. Ao final do encontro, o presidente Joás de Brito informou que recebeu alguns pleitos do deputado Tovar, ao tempo que assegurou que as demandas serão analisadas pela Presidência do Tribunal. “...
Data de publicação: 06/04/2017 - 09h12

Expediente muda no TJPB nesta sexta devido a Procissão dos Passos

O guarda corpo e as escadarias do TJPB serão palco do principal momento da 'Procissão do Encontro' Fachada frontal do Tribunal de Justiça A tradicional Procissão dos Passos, também conhecida como Procissão do Encontro, terá seu principal momento no guarda corpo e escadarias da fachada frontal do prédio-sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta sexta-feira (7). Em virtude do evento religioso, que anualmente inclui o prédio-sede do TJPB (Palácio da Justiça) como principal palco da procissão, o expediente no Tribunal ocorrerá, excepcionalmente, das 7:00 às 13:00h. O...
Data de publicação: 05/04/2017 - 15h07

Juíza concede a Gilberto Stuckert direito à prisão domiciliar

Em decisão proferida nessa terça-feira (4), a juíza Andréa Arcoverde (Vara de Execução Penal de João Pessoa) concedeu o direito à prisão domiciliar a Gilberto Lyra Stuckert Neto, pelo período de 90 dias, visto que o apenado se encontra com doença neurológica, apresentando paraplegia dos membros inferiores, conforme laudos médicos apresentados. Ele se encontrava recolhido na Penitenciária Des. Sílvio Porto, pelo assassinato da ex-companheira, a professora universitária Bríggida Rosely de Azevedo Lourenço. O crime ocorreu no dia 19 de junho de 2012. De acordo com a decisão, os laudos...
Data de publicação: 05/04/2017 - 11h45 Tags: Curso na Esma

Magistrados participam de curso na área de Ciência Criminalística

Evento está sendo realizado na Escola Superior da Magistratura na Capital Magistrados na abertura do curso na Esma Durante os próximos três dias, 33 magistrados do Poder Judiciário estadual participam na Escola Superior da Magistratura (ESMA) do curso sobre ‘Introdução às Ciências da Criminalística e à Medicina Legal na prática da Magistratura’. O evento foi aberto, na manhã desta quarta-feira (5), pelo diretor da instituição de ensino, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. As aulas ocorrerão na própria sede da ESMA em João Pessoa, das 8h às 12h20 e das 14h às 18h20, com...
Data de publicação: 04/04/2017 - 20h04 Tags: Reunião

Presidente do TJPB recebe líderes classistas e avança na discussão da data base

Pres. Joás em reunião com os líderes classistas Mantendo a política de transparência e do diálogo com os servidores do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu no final da tarde desta terça-feira (4) os líderes classistas representantes das categorias de serventuários da Justiça, ocasião em que as partes avançaram na discussão da data base do servidor. Essa foi a terceira vez que o chefe do Judiciário estadual recebeu, no Gabinete da Presidência, os presidentes de sindicatos e de associações que...
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