No período de 18 de janeiro a 30 de junho de 2016, o Cartório da Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa realizou um mutirão, no qual foram analisados 712 cálculos de prescrição de pena e 267 cálculos de pena, além de expedidos 482 mandados de prisão e cadastradas 186 guias eletrônicas. A juíza substituta da VEP, Andréa Arcoverde, informou que a movimentação dos processos paralisados e os cálculos de penas acarretaram na concessão de 434 benefícios no primeiro semestre de 2016, sendo 141 livramentos condicionais, 212 progressões para o regime semiaberto, 71 progressões para o...

Com objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade das crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai no registro de nascimento, o projeto Pai Presente já notificou mais de 13 mil famílias e realizou aproximadamente mil audiências na Paraíba. O projeto é desenvolvido no estado pela Comissão Estadual de Adoção (Ceja), com a coordenação da Corregedoria de Justiça do Poder Judiciário estadual. O trabalho é realizado com o apoio do Ministério da Educação (MEC) que, através do censo escolar, possibilita a identificação das crianças que não possuem o nome do pai no registro...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Socioambiental, desencadeou um trabalho voltado à economia no consumo de água e, consequente, preservação do meio ambiente. O projeto tem por finalidade a instalação de 42 arejadores nas torneiras existentes no Anexo do TJPB, local em que o trabalho está sendo desenvolvido em fase piloto. A previsão é assegurar uma economia mensal de 20% na conta de água a partir do mês de agosto. O servidor João Miranda, membro da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJPB, explicou que os arejadores têm a função de reduzir a vazão de...

Magistrados receberão medalha e diploma “Desembargador Simeão Cananéa" Pres. Cavalcanti e desa. Graça serão homenageados Durante as comemorações dos 33 anos de fundação e instalação da Escola Superior da Magistratura (Esma), no mês de setembro, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), Maria das Graças Morais Guedes, irão receber o diploma e a medalha do mérito acadêmico da Escola “Desembargador Simeão Fernandes Cardoso Cananéa''. O Conselho Consultivo da...