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Notícias

Data de publicação: 02/05/2017 - 09h24 Tags: ESMA

Professor norte-americano vai proferir palestra hoje à noite na Esma

Mediação e Arbitragem será o tema abordador pelo docente Randell Lee Wilkison Nos dias 02 e 03 de maio, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) vai realizar mais duas palestras dentro do projeto 'Café com Lei' nas unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande. Na ocasião, as conferências com o tema ‘Mediação e Arbitragem’ serão ministradas pelo professor norte-americano Randell Lee Wilkison, e as inscrições já estão abertas. O evento, nesta terça-feira (2), ocorrerá, às 18h30, no auditório da própria instituição de ensino, em João Pessoa. Já na quarta-feira (3), no mesmo horário,...
Data de publicação: 28/04/2017 - 13h38 Tags: Curso de Formação

Nupemec inicia curso de formação continuada de conciliadores

O curso está sendo realizado no TJPB O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) realiza, nesta sexta-feira (28), o curso “Conciliação e Humanismo”, na sala de treinamento, no 4º andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento é fruto de uma parceria firmada entre o Nupemec e a juíza do Trabalho Nayara Queiroz Mota de Souza, especialista em conciliação humanista, de acordo com o diretor-adjunto do Núcleo, juiz Antônio Carneiro Paiva. A capacitação tem o objetivo de promover a formação continuada dos conciliadores do 1º e 2º grau do...
Data de publicação: 28/04/2017 - 11h04

Terminam hoje inscrições para curso para magistrados

Terminam, nesta sexta-feira (28), as inscrições para o curso sobre “Sistema de Juizados Especiais” que será realizado na comarca de Campina Grande, nos dias 04 e 05 de maio. O evento é destinado ao aperfeiçoamento de magistrados do Judiciário estadual, para fins de promoção pelo critério de merecimento e de vitaliciamento, e o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições poderão ser solicitadas, mediante preenchimento do formulário específico, das seguintes formas: pessoalmente, na Secretaria da ESMA, ou por e-mail, que...
Data de publicação: 28/04/2017 - 10h36 Tags: comite orcamentario

Publicado resultado final da eleição para o Comitê Orçamentário de 1º Grau

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Gestão Estratégica, divulgou nesta sexta-feira (28) o resultado final da eleição para o Comitê Orçamentário de 1º Grau. O resultado foi publicado no site oficial do Tribunal de Justiça (link: http://www.tjpb.jus.br/wp-content/uploads/2017/03/RESULADO-DEFINITIVO-DA-VOTA%C3%87%C3%83O-PELA-INTRANET-28-04-2017.pdf). A transparência no processo eletivo seguiu as etapas prevista no Edital, com as respectivas divulgações. Primeiro, houve a divulgação do resultado preliminar da eleição em 25/04/2017 . Em seguida, ocorreu o período para...
Data de publicação: 28/04/2017 - 10h10

Presidente do TJPB presente na posse do ministro Admar Gonzaga no TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, empossou nesta quinta-feira (27) Admar Gonzaga Neto como ministro efetivo da Corte na classe dos advogados, para o biênio de 2017 a 2019. O evento contou com a presença de autoridades de todo o país, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira. Mantendo a tradição, não houve discursos na solenidade. Apenas o presidente Gilmar Mendes cumprimentou o empossado em nome dos ministros da Corte. “Todos que temos tido a satisfação de conviver com sua excelência sabemos de...
Data de publicação: 27/04/2017 - 12h14

Expediente no TJPB será normal nesta sexta-feira (28)

A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba expediu, nesta quinta-feira (27), Nota Oficial informando que haverá, nesta sexta-feira, dia 28 de abril de 2017, expediente normal em todas as unidades do Poder Judiciário estadual. Na nota, a Presidência ressalta que respeita os movimentos sociais, mas reitera que a decisão leva em conta a extrema premência da prestação jurisdicional e dos serviços judiciários. Leia, na íntegra, a nota: ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NOTA Respeitando os movimentos sociais e as manifestações populares pacíficas, a...
Data de publicação: 27/04/2017 - 11h56 Tags: Expediente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA: NOTA

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NOTA Respeitando os movimentos sociais e as manifestações populares pacíficas, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba informa que haverá, nesta sexta-feira, dia 28 de abril de 2017, expediente normal em todas as unidades do Poder Judiciário estadual, considerando a extrema premência da prestação jurisdicional e dos serviços judiciários.
Data de publicação: 27/04/2017 - 09h02 Tags: Esforço Concentrado

Cerca de 200 audiências são realizadas no primeiro dia do Esforço Concentrado

Aproximadamente 200 audiências foram realizadas nesta quarta-feira (26), primeiro dia do Esforço Concentrado destinado ao julgamento de processos oriundos das Varas Cíveis da comarca da Capital. A ação acontece até a próxima quinta-feira (27) e tem em pauta cerca de 600 processos. “O objetivo é diminuir o número de processos que estavam esperando serem julgados”, explicou o juiz Ricardo Freitas, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) das Varas Cíveis da Capital. Quarenta alunos do curso de Direito do Instituto de Educação Superior da Paraíba (...
Data de publicação: 26/04/2017 - 17h48

Pleno aprova reajuste concedido aos servidores do Judiciário

O reajuste de 6,3% nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário estadual foi aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (26). Nos termos anunciados pelo presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a implementação do reajuste será feita em duas etapas: 4% retroativos a 1º de janeiro/2017, e 2,3%, não cumulativos, a partir de setembro. O projeto de lei ainda seguirá para a Assembleia Legislativa do Estado. Na ocasião, o presidente da Corte destacou que toda a negociação foi feita junto aos...
Data de publicação: 26/04/2017 - 17h09

Presidente do Tribunal de Justiça recebe deputados e prefeitos

Presidente Joás na reunião com os deputados O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, foi enfático ao afirmar que não existe nada oficial no sentido de desinstalar comarcas no Estado, e que a questão em foco não passa de estudos preliminares realizados por técnicos do TJPB no ano de 2015. A afirmação foi feita pelo chefe do Poder Judiciário, na manhã desta quarta-feira (26), durante reunião com os deputados estaduais, prefeitos e vereadores de várias regiões do Estado. “Existe um estudo realizado pelo setor de Planejamento...
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