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Notícias

Data de publicação: 26/04/2017 - 17h48

Pleno aprova reajuste concedido aos servidores do Judiciário

O reajuste de 6,3% nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário estadual foi aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (26). Nos termos anunciados pelo presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a implementação do reajuste será feita em duas etapas: 4% retroativos a 1º de janeiro/2017, e 2,3%, não cumulativos, a partir de setembro. O projeto de lei ainda seguirá para a Assembleia Legislativa do Estado. Na ocasião, o presidente da Corte destacou que toda a negociação foi feita junto aos...
Data de publicação: 26/04/2017 - 17h09

Presidente do Tribunal de Justiça recebe deputados e prefeitos

Presidente Joás na reunião com os deputados O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, foi enfático ao afirmar que não existe nada oficial no sentido de desinstalar comarcas no Estado, e que a questão em foco não passa de estudos preliminares realizados por técnicos do TJPB no ano de 2015. A afirmação foi feita pelo chefe do Poder Judiciário, na manhã desta quarta-feira (26), durante reunião com os deputados estaduais, prefeitos e vereadores de várias regiões do Estado. “Existe um estudo realizado pelo setor de Planejamento...
Data de publicação: 26/04/2017 - 16h48 Tags: Ricardo Porto

Desembargador Ricardo Porto é indicado para o TRE-PB

Des. Ricardo Porto O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou, à unanimidade, o nome do desembargador José Ricardo Porto para a vaga de Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), na categoria de Desembargador. A indicação ocorreu na tarde desta quarta-feira (26), durante sessão administrativa do Pleno. Ricardo Porto vai substituir o também desembargador Fred Coutinho, que acaba de concluir o seu mandato na Corte Eleitoral. Após a indicação, feita através de voto direto e secreto, o magistrado agradeceu a confiança de seus pares e se colocou a disposição de...
Data de publicação: 26/04/2017 - 10h20

Direito Contratual do Consumidor foi tema de palestra na ESMA

O 'Direito Contratual do Consumidor: equivalência material, revisão de cláusulas e superendividamento’ foi tema da palestra ministrada, na noite desta terça-feira (25), pelo professor e juiz de Direito, Wladimir Alcibíades Marinho. A conferência, no auditório da instituição de ensino em João Pessoa, faz parte do projeto ‘Café com Lei’, da Escola Superior da Magistratura (ESMA). O diretor da ESMA, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, esteve presente a palestra, que teve como debatedores o juiz Antônio Maroja e o advogado Saul Barros Brito. O projeto é destinado a magistrados,...
Data de publicação: 26/04/2017 - 10h11

TJPB promove ação no Dia Nacional de Prevenção à Hipertensão

Nesta quarta-feira (26), comemora-se o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial. A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Gerência de Qualidade de Vida, salientou a preocupação com a prevenção e o combate à Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS). Durante todo o dia, a Gerência de Qualidade de Vida vai estar com pessoal aferindo a pressão dos servidores no prédio anexo ao Tribunal. Estar atento à hipertensão arterial é um cuidado necessário não apenas para quem foi diagnosticado como hipertenso. Afinal, além da hereditariedade,...
Data de publicação: 25/04/2017 - 18h39 Tags: Mutirão

Esforço concentrado tem início nesta quarta na comarca da Capital

Mesa diretora do TJPB se reúne com juízes do Fórum Cível da Capital / Fotos: Ednaldo Araújo
Nesta quarta e quinta-feiras ( 26 e 27 ) a partir das 8hs, o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar um “Esforço Concentrado” para julgar um toral de 600 processos oriundos de todas as Vara Cíveis da comarca da Capital. O mutirão vai acontecer no 7º Andar do Fórum Cível, “Desembargador Mário Moacyr Porto”. De acordo com informações do coordenador-adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, juiz Fábio Leandro de Alencar, consta na pauta de julgamento todos os processos que envolvem ações de indenizações, cobranças, despejos, execuções e outros. “A ideia é...
Data de publicação: 25/04/2017 - 18h06

Justiça mantém prisão preventiva de Rodolpho Carlos

Em audiência de custódia realizada na tarde desta terça-feira (25), o juiz Marcos William de Oliveira manteve a prisão preventiva Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, acusado de atropelar e matar o agente de trânsito Diogo Nascimento, que coordenava uma blitz da Operação Lei Seca. O atropelamento ocorreu no dia 21 de janeiro deste ano, no bairro do Bessa, em João Pessoa. Rodolpho Carlos ficará sob custódia na Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes (PB 1), em cela especial, para garantia da própria integridade física, ante a repercussão do caso. Na ocasião, o magistrado designou a...
Data de publicação: 25/04/2017 - 17h17 Tags: Visita

Presidente Joás de Brito recebe diretoria da Associação dos Procuradores do Estado

Presidente Joás com Sanny, Flávio e Silvino O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu na tarde desta terça-feira (25) a visita de cortesia da presidente do Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), Sanny Japiassú. A presidente da Associação estava acompanhada do secretário-geral da Aspas,Flávio Lacerda, e do procurador Felipe Silvino. “É um prazer muito grande fazer uma visita ao presidente do TJPB, um presidente que já foi procurador do Estado. Nós da advocacia pública estadual estamos vivendo um momento...
Data de publicação: 25/04/2017 - 14h35

Resultado preliminar do Comitê Orçamentário é publicado no DJE

O resultado preliminar para o Comitê Orçamentário de 1º Grau do Poder Judiciário Estadual foi publicado, nesta terça-feira (25), no Diário de Justiça Eletrônico. O prazo para impugnação do resultado é até esta quarta-feira (26), e o resultado oficial será divulgado já na quinta-feira (27). Foi considerado eleito o candidato que obteve o maior número de votos (maioria simples), utilizando-se o critério de antiguidade no cargo público do TJPB para desempate. O cargo de suplente foi designado ao segundo candidato mais votado. Os magistrados escolhidos foram: Alexandre Targino Gomes...
Data de publicação: 24/04/2017 - 18h51

Presidente do TJPB prestigia posse de desembargador no TRF5

Pres. Joás de Brito com os desembargadores Leonardo Henrique e Rogério Fialho O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participou na tarde desta segunda-feira (24) da sessão solene de posse do jurista Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ( TRF5). O evento ocorreu no prédio-sede do TRF5, na cidade do Recife (PE). Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho assumiu a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Quinto Constitucional, em decorrência...
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