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Notícias

Data de publicação: 03/08/2016 - 10h06 Tags: Lançamento de Livro

Livro do juiz Onaldo Queiroga é lançado na Fundação Casa de José Américo

Onaldo Queiroga na noite de autógrafos “Será que estamos apenas passando pela vida ou estamos, da fato, vivendo?”. Esta é uma das indagações que motivaram o juiz Onaldo Queiroga (titular da 7ª Vara Cível da comarca de João Pessoa) a mergulhar num universo de subjetividades e explorar perspectivas sobre o 'não', o 'nunca', a 'verdade', as 'Reflexões D'além-nuvens', como ele mesmo define a essência de sua nova obra, intitulada “Veredas do Eu” (Editora Prazer de Ler). O livro foi lançado na noite dessa terça-feira (2), na Fundação Casa de José Américo, na capital paraibana. “São faces...
Data de publicação: 03/08/2016 - 09h20

Posse da nova diretora do Fórum de Sapé será nesta quinta

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, dará posse na próxima quinta-feira (4) à nova diretora do Fórum de Sapé, juíza Juliana Duarte Maroja, eleita por voto direto dos servidores e magistrados daquela Comarca. A solenidade ocorrerá no Fórum Desembargador Joaquim Sérgio Madruga, em Sapé, a partir das 10h. A juíza Juliana Duarte Maroja foi a única a se candidatar para o cargo e foi eleita na última quinta-feira (28) com 32 votos. Embora a atitude ainda seja resultante do exercício do poder discricionário que a LOJE – Lei de Organização e...
Data de publicação: 02/08/2016 - 15h55

Central de Mandados iniciará treinamento com os oficiais de justiça

A partir do dia 22 de agosto, a Central de Mandados Eletrônicos (Ceman-e) passará a funcionar no Fórum Cível da Capital, atendendo inicialmente sete Varas da Família e duas Varas Cíveis. A ferramenta, que irá desafogar o trabalho do oficial de justiça no cumprimento dos mandados judiciais, já funciona nas comarcas de Pilões e Gurinhém desde 2015. O treinamento dos oficiais indicados pela Central de Mandados e dos chefes de Cartório das Varas piloto acontecerá nesta quarta-feira (03/08), às 14h, na Gerência de Capacitação do TJPB. “Aproximadamente 230 servidores serão beneficiados...
Data de publicação: 02/08/2016 - 14h33

Servidor de Patos desenvolve projeto que alia esporte e combate às drogas

Motivado pelo alto índice de drogadição na cidade de Santa Tereza, o servidor da comarca de Patos, Humberto de Morais, iniciou em meados de abril um trabalho voltado à prática do esporte e, consequentemente, ao combate da violência na região. Trata-se da Escolinha de Futsal Meninos de Santa Terezinha, um projeto que atualmente alcança mais de 40 crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos. De acordo com Humberto de Morais, essa proposta é um “sonho” que ele tinha de realizar um trabalho com as crianças e adolescentes do município. “Eu adoro esporte, sempre tive vontade de montar uma...
Data de publicação: 02/08/2016 - 12h08 Tags: Decisão Câmara Criminal

Denunciado por matar mulher grávida tem recurso negado na Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso em sentido estrito, que tinha como objetivo rever uma decisão de pronúncia contra Fábio Alexandre Alvino Cavalcante. Com a decisão unânime do Colegiado especializado, agora o recorrente vai enfrentar o Júri Popular da comarca de Sapé, sob a acusação de ter assassinado sua companheira, grávida de quatro meses. O voto do relator, o juiz convocado João Batista Barbosa, foi dado na manhã desta terça-feira (2). Segundo o autos, o denunciado tirou a vida de Lucyla Leite Jordão no dia 30 de abril de 2010. Eles...
Data de publicação: 02/08/2016 - 11h06 Tags: Presidente

Presidente do TJPB debate em Brasília medidas de reequilíbrio fiscal dos estados

A principal preocupação é a impossibilidade que as medidas trazem, em relação às despesas com pessoal, já que tornam inviáveis as nomeações dos aprovados no último concurso público Pres. Cavalcanti com o deputado Agnaldo Ribeiro O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, está em Brasília, onde participa de movimentação pela modificação do Projeto de Lei Complementar nº 257/2016, que estabelece o plano e auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. Acompanhado de presidentes de tribunais,...
Data de publicação: 02/08/2016 - 11h00

Mutirão DPVAT em Patos terá início no dia 30 de agosto

Previstos na pauta 687 processos a serem apreciados Em portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (2), o Núcleo de Conciliação do TJPB divulgou a pauta com os 687 processos a serem julgados no esforço concentrado de ações do seguro DPVAT, a ser realizado na comarca de Patos-PB, entre os dias 30 de agosto e 1 de setembro, de 8 às 18h, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), em Patos. A portaria comunica aos advogados interessados em participar do mutirão que, visando a otimização do evento, os advogados façam a carga dos processos junto a respectiva Vara. ...
Data de publicação: 02/08/2016 - 10h39 Tags: Palestra Esma

Palestra sobre 'Conceito de verdade no ato jurídico' abre semestre letivo da Esma

Professor Damião ministra palestra aos alunos da Esma O segundo semestre letivo da Escola Superior da Magistratura (Esma) foi aberto, na noite desta segunda-feira (1º), com a palestra do professor Damião Cavalcanti. Na ocasião, o conferencista abordou o tema “O conceito de verdade no ato jurídico”, dentro do projeto ‘Café com Lei’ da instituição. O evento ocorreu no Complexo Judiciário, no Altiplano Cabo Branco, na Capital. A diretora da Esma, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fez a saudação ao palestrante, bem como deu as boas-vindas aos alunos do Curso de Preparação à...
Data de publicação: 02/08/2016 - 09h58 Tags: Mutirão Carcerário Monteiro

Mutirão carcerário de Monteiro realiza mais de 100 atendimentos

A juíza Lílian Cananéa coordena o mutirão carcerário de Monteiro Com a perspectiva de ser prorrogado por 30 dias, o Mutirão Carcerário da comarca de Monteiro, que teve início no último dia 11 de julho, já atendeu, até o momento, a 110 presos que cumprem pena nos regimes aberto, semiaberto e fechado. A informação foi da coordenadora dos trabalhos, a juíza Lílian Cananéa. A meta do esforço concentrado é atender de 180 a 200 presos. A iniciativa faz parte do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Paraíba (GMF), órgão do Tribunal de...
Data de publicação: 01/08/2016 - 17h27

Patos ganha Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

A intenção é atender de modo mais rápido e efetivo às demandas da população Des. Leandro dos Santos assina termo de inauguração do CEJUSC A comarca de Patos passou a contar com uma Coordenadoria do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Patos – CEJUSC, unidade em que o cidadão pode buscar gratuitamente a solução de demandas, por meio de acordo com a parte contrária. A sala funciona no prédio do Fórum Miguel Sátyro e foi inaugurada nessa quinta-feira (28). De acordo com o diretor do fórum local e coordenador do CEJUSC de Patos, juiz Hugo Gomes Zaher, o objetivo é...
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