Momento em que os juízes prestaram juramento “Assumimos o compromisso de zelar pela ordem democrática e constitucional. Vestiremos a toga com brio. E não decepcionaremos o povo que, em nós, deposita esperança”, afirmou o magistrado recém-empossado no Judiciário paraibano, Francisco Thiago da Silva Rabelo, em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (5), no Palácio da Justiça, na capital paraibana. Na ocasião, também tomaram posse como juízes Pedro Davi Alves de Vasconcelos e Carmen Helen Agra de Brito, todos aprovados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Estado da Paraíba...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em reunião realizada nesta sexta-feira (5), referendou as Resoluções nº 4, 5, 7, 8, 9 e 10. Todas as normas têm o objetivo de autorizar regimes de jurisdição conjunta para cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para conciliação e dar celeridade em varas de execução penal, cível, dentre outras da Capital e do interior. A Resolução nº 4 dispõe sobre a decretação de regime especial objetivando agilização dos processos relativos a atos de improbidade administrativa e de crimes contra a Administração Pública (...

O pres. Joás de Brito com a homenageada A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), recebeu, na tarde desta quinta-feira (4), uma homenagem especial e histórica, prestada por magistrados e servidores que integram a Corte de Justiça Eleitoral no Estado, em evento festivo que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A homenagem decorre pelo fato de ser a desembargadora Graça Morais Guedes a primeira mulher a presidir o TRE-PB, desde a sua...

O juiz Ferreira Júnior proferiu palestra Durante esta quinta-feira (4) e sexta-feira (5), cerca de 20 juízes do Judiciário estadual participarão do curso sobre “Sistema de Juizados Especiais”. O evento, que acontece no Fórum ‘Affonso Campos’ em Campina Grande, é promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMA). Na próxima semana, nos dias 11 e 12, a temática será ministrada no Fórum 'Miguel Sátyro', na comarca de Patos. O curso é destinado ao aperfeiçoamento de magistrados, para fins de promoção pelo critério de merecimento e de vitaliciamento, e credenciado pela Escola...