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Notícias

Data de publicação: 16/05/2017 - 09h36 Tags: Audiência de Custódia

Apenas 16% dos julgados em audiência de custódia foram liberados em 2017

Um total de 724 audiências de custódia já foram realizadas na cidade de João Pessoa nestes primeiros cinco meses de 2017. Desse total, 117 acusados receberam a oportunidade de responder o processo em liberdade, enquanto a maioria (607) foi à prisão. A audiência de custódia consiste na apresentação, em um período máximo de 24 horas, do preso à autoridade judicial, para verificar se a prisão foi legal e se há motivos para manter o acusado preso. Os números são do Núcleo de Audiências de Custódia, localizado no Fórum Criminal da Capital. De acordo com Regina Ponciano, servidora que atua no...
Data de publicação: 16/05/2017 - 09h32 Tags: Pleno

Pleno usa critérios do CNJ para promoção e remoção de magistrados

O juiz Wladimir Alcibíades foi promovido para a 10ª Vara Cívelda Comarca de Campina O pres. Joás conduziu a sessão extraordinária O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, pela primeira vez, ao analisar cinco editais de promoção de juízes, pelos critérios de merecimento e de antiguidade, seguiu a Resolução nº 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), e a Resolução nº 14/2015, do TJPB. Ao término da sessão, na noite desta segunda-feira (15), o juiz Wladimir Alcibíades Marinho Falcão foi promovido para a 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, por obter maior pontuação e mais...
Data de publicação: 15/05/2017 - 17h23

Servidores e magistrados do Fórum Criminal recebem atendimento médico

Verificação de pressão foi muito requisitada Mais de 30 servidores foram atendidos no Fórum Criminal da Capital nesta segunda-feira (15), primeiro dia da ação promovida pela Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo é conscientizar servidores e magistrados a respeito da importância de realizar exames preventivos. Entre os pacientes estava a servidora Edileide Lucena Teixeira, que já participava da ação pela segunda vez. Por meio do teste de glicemia capilar (feito através de uma picada no dedo), a servidora soube que seu índice de glicose estava...
Data de publicação: 15/05/2017 - 14h22

Diretoria da Esma se reúne para definir atividades do 2º semestre

O des, Cavalcanti presidiu a reunião Nesta segunda-feira (15), o diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, se reuniu com o Conselho Acadêmico para avaliar as atividades realizadas e definir ações para o 2º semestre. Foram debatidos os cursos realizados, a execução dos projetos “Café com Lei”, “Esma nas comarcas”, a Graduação no modo Ensino à Distância e Mestrado. A primeira avaliação foi sobre o curso “Sistema de Juizados Especiais”, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam) e...
Data de publicação: 12/05/2017 - 15h20 Tags: Reunião no STF

Presidente do TJPB participa de reunião com a ministra Cármen Lúcia

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, durante o evento, apresentou balanço de julgamentos com repercussão geral a presidentes de TJs A ministra Cármen Lúcia presidindo a reunião O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participou na manhã desta sexta-feira (12) da sétima reunião entre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos Tribunais de Justiça do país (TJs). Durante o encontro, a ministra apresentou um balanço dos recursos com repercussão...
Data de publicação: 12/05/2017 - 13h07 Tags: Comissão de Segurança, Segurança

Comissão de Segurança do TJPB realiza reunião no Fórum 'Affonso Campos'

O des. Beltrão conduziu a reunião Nos últimos anos, a questão da segurança pública passou a ser considerada problema fundamental e um dos principais desafios ao estado de direito no país. Preocupado com essa questão, que ganhou grande visibilidade pública, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Comissão Permanente de Segurança, vem realizando reuniões para tratar da segurança na Corte Comum e nas 78 unidades judiciárias. Nesse contexto, a Comissão de Segurança promoveu reunião para tratar de assuntos inerentes ao tema. O encontro ocorreu, na manhã desta sexta-feira (...
Data de publicação: 12/05/2017 - 12h59

Processo de composição dos Comitês orçamentários entra na segunda etapa

O processo de composição dos Comitês Orçamentários do Tribunal de Justiça da Paraíba chegou à segunda etapa, com escolhas a serem feitas pelo Tribunal Pleno na próxima sessão administrativa extraordinária, na segunda - feira (15), às 14h30. Para o Comitê de 1º grau, serão escolhidos magistrados e servidores (um titular e um suplente de cada categoria). Já para integrarem o Comitê de 2º grau, a Corte indicará dois desembargadores (titular e suplente), na mesma sessão. Conforme as regras do Edital que rege o processo (disponível em http://www.tjpb.jus.br/servicos/priorizacao-de-primeiro-...
Data de publicação: 12/05/2017 - 10h32 Tags: DITEC

Reunião na Corregedoria debate envio de auto de prisão por malote digital

O des. José Aurélio conduziu a reunião O desembargador José Aurélio da Cruz, Corregedor-Geral da Justiça, realizou reunião com autoridades da Polícia Civil do Estado da Paraíba, para debater projeto piloto a ser implantado nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande, que tem por finalidade instituir a remessa de comunicação e autos de prisão em flagrante mediante malote digital, facilitando assim a interação entre os órgãos da Polícia e o Judiciário. A iniciativa resultará numa economia considerável de tempo e financeira, com respeito, sobretudo, à sustentabilidade ambiental. Os...
Data de publicação: 12/05/2017 - 09h50 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

TJPB se prepara para cumprimento integral do depoimento especial

Metodologia já é cumprida parcialmente pelo TJPB desde 2010, de forma pioneira O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, já programa as ações necessárias para o estabelecimento do Depoimento Especial, em todas as comarcas do Estado. Junto à Coordenadoria da Infância e da Juventude, liderada pelo juiz Adhailton Lacet Porto, o objetivo é que todos os Fóruns tenham uma sala adequada para a oitiva de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de crimes, nos termos da Lei nº 13.431/2017, que entrará em vigor em 5 de abril de 2018. Juiz...
Data de publicação: 11/05/2017 - 18h39

Gerência de Qualidade de Vida do TJ promoverá ações preventivas

Equipes multiprofissionais do Setor de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar, durante a próxima semana (15 a 19 de maio), visitas às unidades judiciárias de João Pessoa e região metropolitana, com intuito de sensibilizar magistrados e servidores quanto à importância da realização dos exames periódicos de saúde. A ação tem início na segunda-feira (15), nos fóruns Cível e Criminal da Capital, a partir das 13h. A Gerência de Qualidade de Vida é vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas, que vem atuando em ações de prevenção, conforme explicou o diretor Einstein...
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