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Notícias

Data de publicação: 17/08/2016 - 17h22

Termina nesta quinta-feira o prazo de inscrições para palestra na Esma

Escola Superior da Magistratura Terminam nesta quinta-feira (18) as inscrições para magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual participarem da palestra "Das Defesas e das Provas no Novo Código de Processo Civil". A conferência, nesta sexta-feira (19), das 9h as 13h, será ministrada pelo juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, dentro do projeto 'Escola Itinerante'. O evento ocorrerá na sede da Escola Superior da Magistratura, em João Pessoa. Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico esma-acad.tjpb.jus.br, após...
Data de publicação: 17/08/2016 - 17h03

Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPB usa rede social para divulgar Programa

“Agentes Multiplicadores Socioambientais” é o programa que está sendo divulgado Dando continuidade às ações voltadas à sustentabilidade, o Núcleo de Gestão Socioambiental, juntamente com a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça, que é coordenada pela juíza auxiliar da presidência, Anna Carla Falcão, criou, em rede social (wathsapp), um grupo envolvendo os gerentes das unidades judiciárias do Estado da Paraíba, para viabilização do programa “Agentes Multiplicadores Socioambientais”. Segundo esclareceu a magistrada Anna Carla Falcão, essa iniciativa...
Data de publicação: 17/08/2016 - 16h29

Liminar suspende nomeação de candidata em concurso do BNB

O desembargador José Ricardo Porto, em decisão monocrática, deferiu, nesta quarta-feira (17), pedido de liminar suspendendo, dessa forma, a tutela antecipada que havia sido deferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Esperança, a qual determinava que o Banco do Nordeste do Brasil S/A convocasse Marizete José de Maria a ocupar o cargo de Analista Bancário I, por conta da aprovação em concurso público. Conforme consta nos autos, a instituição bancária havia impetrado Recurso de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo (0803207-24.2016.8.15.0000) contra a decisão da 1ª Vara de...
Data de publicação: 17/08/2016 - 11h21

Ciclo de Debates sobre o Novo CPC tem início no Tribunal de Justiça

O evento foi aberto pelo presidente do TJ Cerca de 90 servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, na manhã desta quarta-feira (17), no auditório Alcides Carneiro, localizado no prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Ciclo de Debates sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC). O evento teve início nesta quarta, com a primeira turma de servidores, e continuará na quinta (18) com a segunda turma. O Ciclo de Debates está sendo promovido pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Gerência de Capacitação. As duas turmas...
Data de publicação: 17/08/2016 - 11h20 Tags: Pleno

Pleno do TJPB lembra os 80 anos do desembargador Antônio Queiroga

Tribunal Pleno aprova Voto de Congratulações ao ex-presidente do Poder Judiciário estadual Des. Oswaldo (esquerda) apresentou o Voto de congratulações ao desembargador Queiroga O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (17), “Voto de Congratulações” ao o ex-presidente do TJPB, desembargador aposentado, professor e escritor Antônio Elias de Queiroga, que completa hoje 80 anos de idade. A brilhante carreira na magistratura foi lembrada pelos desembargadores presentes à sessão, que aprovaram o referido voto, apresentada pelo desembargador Oswaldo...
Data de publicação: 16/08/2016 - 18h04 Tags: Visita

Presidente do TJPB recebe dirigentes de três entidades de classe

Pres. Cavalcanti com os sindicalistas O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (16), representantes do Sindicato dos Agentes Fiscais da Paraíba (Sindifisco), Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep) e Associação dos Funcionários Aposentados do Esatdo da Paraíba (Afaep). O presidente do Sindifisco, Manoel Isidro dos Santos Neto, ressaltou que a visita teve o cunho de apresentar a nova diretoria do Sindicato (empossada em maio do corrente ano). “É pauta da...
Data de publicação: 16/08/2016 - 18h00

Juíza representa a presidência do TJPB na X Jornada da Lei Maria da Penha do CNJ

Ministra Carmen Lúcia e a juíza Rita de Cássia O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na última quinta-feira (11), no Auditório da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a 10ª edição da Jornada da Lei Maria da Penha. A magistrada Rita de Cássia de Andrade, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de João Pessoa e coordenadora da Mulher em Situação de Violência no Estado, participou do evento representando o desembargador Marcos Cavalcanti, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro teve por objetivo debater métodos mais...
Data de publicação: 16/08/2016 - 17h59 Tags: Pai Presente

Mais de 13 mil jovens são reconhecidos formalmente pelo pai através do projeto Pai Presente

Desde que começou, há cinco anos, o projeto conseguiu reduzir de 89.489 para 75.568 o quantitativo de jovens que não possuem o nome do pai no registro Por meio do projeto Pai Presente, 13.921 crianças e adolescentes da Paraíba foram reconhecidas pelo pai. Esse número reflete o resultado de cinco anos da iniciativa que constatou, em 2011, que 89.489 jovens na Paraíba não possuíam a identificação paterna no registro de nascimento. Atualmente, esse número foi reduzido para 75.568 registros. Somente em João Pessoa, em que a população se aproxima dos 800 mil habitantes, o número de registros...
Data de publicação: 16/08/2016 - 16h24 Tags: Ciclo Debates Novo CPC

DIGEP divulga listas de servidores inscritos no Ciclo de Debates sobre o Novo CPC

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Gerência de Capacitação, divulgou nesta terça-feira (16), a lista contendo os nomes dos servidores inscritos no Ciclo de Debates sobre o Novo Código de Processo Civil. Serão duas turmas de servidores: a turma 1 participará dos debates nos dias 17 e 31 de agosto, enquanto que a turma 2, nos dias 18 de agosto e 1º de setembro de 2016. O evento será realizado no Auditório Alcides Carneiro, localizado no prédio do TJPB, e terá início às 9h, se estendendo até às 12h. Serão duas turmas de servidores: a turma...
Data de publicação: 16/08/2016 - 11h13

Justiça mantém condenação a PM por insubordinação a governador em exercício

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento a uma apelação criminal movida em favor do 3º sargento da Polícia Militar, Júlio Galdino de Santana Filho. Segundo os autos, o apelante foi condenado por insubordinação ao então governador em exercício, Rômulo Gouveia. A sessão de julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira (16), sob a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Conforme o que consta no processo, no dia 02 de março de 2014, por volta das 15h, o sargento e mais soldados foram destacados para aguardar a comitiva do...
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