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Notícias

Data de publicação: 26/08/2016 - 12h14

Esma é palco de debate de alunos da UFPB sobre a criação do estado de Israel

O evento consiste em uma simulação baseada no Conselho de Segurança da ONU Alunos de Direito da UFPB durante a simulação Buscando desenvolver a capacidade crítico-reflexiva do aluno, face às questões político-sócio-culturais, a Escola Superior da Magistratura (Esma) abriu as portas para que os estudantes do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba, campus de Santa Rita, realizassem o 'I SimulaCAMM'. O evento começou nesta quinta-feira (25) e prossegue até o início da tarde deste sábado (27). De acordo com a colaborador das atividades, Flávio de Melo Farias, o SimulaCAMM...
Data de publicação: 26/08/2016 - 12h07

Mutirão DPVAT começa na terça-feira (30) na comarca de Patos

Começa na próxima terça-feira (30) e prossegue até a quinta-feira (1º), na comarca de Patos, no Sertão paraibano, mais um esforço concentrado que pretende analisar 687 processos que envolvam Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O evento transcorrerá no horário de 8h às 18h, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), bairro Salgadinho. O atendimento será feito por ordem de chegada e o não comparecimento injustificado do advogado e seu constituinte, no dia marcado para a audiência, será considerado como renúncia a prova pericial. O...
Data de publicação: 26/08/2016 - 10h54

Abertas as inscrições para palestra sobre o CPC/2015 na comarca de Sousa

A conferência será ministrada pelo juiz Manuel Maria Antunes de Melo Fórum da Comarca de Sousa Estão abertas, até a próxima quinta-feira (1º), as inscrições para a palestra sobre “Os prazos processuais no Código de Processo Civil - 2015”. O evento ocorrerá no dia 02 (sexta-feira), das 9h às 13h, no Fórum 'Dr. José Mariz', na comarca de Sousa, e faz parte do projeto Escola Itinerante da Escola Superior da Magistratura (Esma). A conferência será ministrada pelo juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Capital. Os interessados, magistrados, servidores e assessores de...
Data de publicação: 26/08/2016 - 10h09

Dia Nacional do Voluntariado será comemorado no Fórum Cível da Capital nesta segunda

O Judiciário estadual conta com a atuação de 222 voluntários atualmente A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Gerência de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas, unidade responsável pela coordenação do serviço voluntário, em parceria com a Diretoria do Fórum Cível da Capital, vai realizar, nesta segunda-feira (29), a partir das 15h, no auditório do Fórum Cível, as comemorações alusivas ao Dia Nacional do Voluntariado. Todos estão convidados. O serviço voluntário foi instituído no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba por meio da...
Data de publicação: 25/08/2016 - 19h35

Presidente do TJPB participa do lançamento de aplicativo no TRE

Pres. Marcos Cavalcanti entregando certificado a servidor do TRE Por meio do próprio smartphone (sistema Android e IOS), os cidadãos de todo o país poderão fazer denúncias à Justiça Eleitoral sobre irregularidades praticadas por candidatos e partidos durante a campanha eleitoral. Isso será feito através do aplicativo “Pardal”, lançado em sessão solene no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na tarde desta quinta-feira (26). Desenvolvido por meio de uma parceria entre os TRE's da Paraíba e do Espírito Santo, a nova ferramenta permitirá um maior combate à corrupção...
Data de publicação: 25/08/2016 - 19h10

Acusado de envolvimento na morte de Rebeca tem Habeas Corpus negado

O Cabo da PM, Edvaldo Soares da Silva, preso temporariamente por ordem do juízo do 1º Tribunal do Júri da Capital, por aparente envolvimento na morte da jovem Rebeca Cristina Alves Simões ( “Caso Rebeca” ), vai continuar no Presídio do Róger, onde se encontra preso desde o dia 22 de julho de 2016. Assim decidiu, de forma unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (25), ao denegar a ordem do HC impetrado em favor do Policial Militar. O relator do processo de nº 0803457-57.2016.815.0000 é o desembargador Márcio...
Data de publicação: 25/08/2016 - 16h35

Presidência do TJPB altera expediente nas comarcas de Monteiro, Cajazeiras e Belém

O expediente das comarcas de Monteiro, Cajazeiras e Belém serão alterados durante os dias 29 de agosto e 5, 6, 7, 12 e 15 de setembro em virtude dos feriados de 6 de setembro (feriado municipal para a comarca de Belém), 7 de setembro (feriado nacional) e 15 de setembro (feriado municipal para as comarcas de Monteiro e Cajazeiras). Além dos feriados, a alteração do expediente forense nestas comarcas considerou, também, a economia de custos e a compensação de horas de trabalho. O expediente da comarca de Belém será duplicado na próxima segunda-feira (29), ocasião em que a unidade...
Data de publicação: 25/08/2016 - 16h16 Tags: Sistema Cartório Unificado

Sistema de Cartórios Unificados será instalado no Fórum Cível de JP nesta sexta-feira

Mais de vinte servidores irão atuar nas duas unidades, que funcionarão no segundo andar do Fórum Cível da Capital Juiz Inácio Jário - diretor do Fórum Cível da Capital Nesta sexta-feira (26), será instalado no Fórum Desembargador Mário Moacir Porto, em João Pessoa, o sistema de Cartórios Unificados. A cerimônia, que acontecerá às 9h, contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti. 28 servidores trabalharão nos dois cartórios que irão funcionar no segundo andar do prédio, substituindo os sete cartórios das Varas de Família. O sistema...
Data de publicação: 25/08/2016 - 10h39

Mutirão de violência contra a mulher realiza mais de 400 audiências

Relatório com os números do esforço concentrado foi entregue ao presidente do TJPB Marcando a 5ª fase da campanha “Justiça pela paz em casa – nossa justa causa”, do Supremo Tribunal Federal, o mutirão de julgamento dos processos referentes ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, ocorrido no período de 15 a 19 de agosto, realizou 405 audiências e proferiu 223 sentenças, nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande. Ao todo, estavam em pauta 461 audiências, sendo 306 em João Pessoa e 155 em Campina Grande. Na Capital, o esforço concentrado aconteceu no Fórum Regional...
Data de publicação: 25/08/2016 - 10h05

Termina nesta sexta (26) prazo de matrículas para especialização em Campina

Os candidatos aprovados para o curso de especialização em Meios Consensuais de Solução de Conflitos têm até esta sexta-feira (26) para efetuarem suas matrículas. O aluno poderá realizar sua matrícula das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00, na Secretaria da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Fórum 'Affonso Campos', e. o candidato classificado que não comparecer será considerado desistente. A especialização é promovida pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e a Esma. A especialização...
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