Juiz Adhailton Lacet participa de debate sobre Adoção no Unipê
Numa manhã de discursos emocionados, o tema da Adoção foi exposto para os alunos do 10º período do curso de Direito do Centro Universitário Unipê, numa mesa redonda que debateu os dados sobre a realidade da Paraíba em relação ao assunto. Um dos participantes foi o coordenador de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet, que revelou: “A maioria dos que desejam adotar ainda prefere crianças de até dois anos, sexo feminino e pele clara. Isso precisa ser desconstruído”.
O magistrado afirmou que, atualmente, o Estado possui um total de 199 pessoas cadastradas para adotar e 23 adolescentes, acima de doze anos, à espera de adoção. Já no Brasil, são 39.686 pretendentes e 7.618 crianças e adolescentes que sonham com uma família adotiva.
“A lei possibilita ao pretendente traçar um perfil da criança desejada. E a maioria tem no imaginário uma criança pequena, que não venha com ‘vícios’ do seu histórico biológico. Isso é um preconceito, que precisa ser desconstruído. A criança é um ser em estado de evolução e todo problema pode ser trabalhado dentro de sua convivência diária”, analisou o juiz.
A mesa também teve a participação da coordenadora do Setor de Adoção da 1ª Vara de Infância e Juventude da Capital, Gorete Dantas; a assistente social da 1ª Vara responsável pelo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), Nataly de Sousa Pinheiro; a coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Ana Cananéa; coordenadora do Setor de Alta Complexidade de João Pessoa, Ingrid Bakker e a advogada e mãe Marília Buriti, que dividiu com os presentes a sua experiência com dois filhos adotivos.
Para o aluno de Direito Josué dos Santos, foi positiva a iniciativa da instituição “Hoje, muitas dúvidas que tínhamos sobre a prática da adoção foram sanadas. Sobre a prévia destituição do poder familiar, por exemplo. Infelizmente, a adoção ainda é um tabu em nossa sociedade”, analisou o estudante.
O Cadastro Nacional de Adoção – CNA
A assistente social Nataly de Sousa Pinheiro explicou aos alunos a função do CNA – ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça, que consolida os dados de todas as Varas da Infância e da Juventude referentes a crianças e adolescentes em condições de serem adotados e a pretendentes habilitados à adoção.
A equipe da Vara faz todo o processo de habilitação do adotante, com entrevistas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), perfil da criança ou adolescente a ser adotado (sexo, faixa etária, cor, de acordo com o censo, restrição ou não a condições de saúde, entre outros aspectos), curso de adoção, visitas domiciliares e parecer.
De acordo com a assistente social, casais homoafetivos ou candidatas solteiras têm apresentado um perfil mais amplo em relação às crianças ou adolescentes a serem adotados. “Geralmente, eles aceitam adotar crianças com idade mais avançada e até mesmo que apresentem problemas de saúde, o que faz com que as adoções sejam mais rápidas, nestes casos”, declarou.
25 de maio – Dia da Adoção: Ato em Tambaú
Um café da manhã, com panfletagem sobre o tema “Adoção” será realizado, das 6h às 8h, nesta quinta-feira (25), no largo da Gameleira, bairro de Tambaú, em João Pessoa, com a participação da CEJA, Coinju, 1ª Vara da Infância e Juventude e dos órgãos que também trabalham com o tema.
De acordo com o juiz Adhailton Lacet, o objetivo é sensibilizar as pessoas que estejam circulando pelo local, distribuir folders e tirar dúvidas sobre o tema. “Queremos expandir o assunto e acabar com este mito de que adoção é algo complexo. Adoção é amor.”.
Gabriela Parente
