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Notícias

Data de publicação: 29/05/2017 - 19h50

TJPB decreta Regime de Jurisdição Conjunta nas Comarcas de Campina, Picuí, Pombal, Umbuzeiro e Sapé

A edição desta terça-feira (30) do Diário da Justiça Eletrônico traz a Resolução nº 12, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que decreta Regime de Jurisdição Conjunta na Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande, na Comarca de Picuí, na 2ª Vara de Pombal, 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, 2ª Vara Mista de Sapé, e Comarca de Umbuzeiro. O exercício jurisdicional conjunto será desenvolvido no Fórum Affonso Campos, em Campina, no período de 01 a 30 de junho de 2017, de segunda à sexta-feira, para onde os processos...
Data de publicação: 29/05/2017 - 19h25 Tags: Resolução

Resolução nº 11 decreta Regime de Jurisdição Conjunta nas Comarcas da Capital e de Mari

Fachada do Tribunal da Justiça Resolução nº 11, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, decreta Regime de Jurisdição Conjunta na Vara de Execução Penal, nas 1ª e 5ª Varas da Fazenda Pública, na Vara da Violência Doméstica, 14ª Vara Cível, todas da Comarca da Capital, e na Comarca de Mari, no período de 01 a 30 de junho de 2017. A Resolução será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição desta terça-feira (30). De acordo com o expediente, a magistrada Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, Juíza do 8º Juizado Auxiliar...
Data de publicação: 29/05/2017 - 19h17 Tags: Banco de Talentos

Banco de Talentos oportuniza a servidores efetivos ocupar a supervisão da Gerência de Controle Interno

Comissão do Banco de Talentos durante as entrevistas Dentro da política de valorização e reconhecimento do mérito dos servidores efetivos do Poder Judiciário, a Diretoria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba entrevistou, na tarde desta segunda-feira (29), seis candidatos inscritos no Banco de Talentos para preencher a vaga de supervisor da Gerência de Controle Interno. O Projeto “Banco de Talentos”, idealizado em 2015, tem como objetivo identificar perfis profissionais dentro do Poder Judiciário estadual. Para alcançar esta finalidade, foi desenvolvido um banco...
Data de publicação: 29/05/2017 - 19h10

Mutirão DPVAT realiza mais de 600 audiências e 302 acordos em João Pessoa

Mais de 300 audiências são realizadas no primeiro dia do Mutirão Dpvat / Fotos: Ednaldo Araújo / TJPB
Um total de 742 pessoas atendidas, 669 audiências realizadas, 302 acordos e R$ 691.996,70 pagos a vítimas de acidentes de trânsito com direito a receber o seguro Dpvat. Este foi o saldo do Mutirão realizado em João Pessoa pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), entre os dias 23 e 26 de maio. Para o juiz adjunto do Núcleo, Bruno Azevedo, o trabalho foi promissor e atingiu as metas estabelecidas. O Mutirão DPvat ocorreu no Ginásio de Esporte “O Ronaldão”, bairro do Cristo Redentor, com 1.804 processos...
Data de publicação: 29/05/2017 - 18h14

Presidência constitui Comissão para elaborar anteprojeto inerente à segurança dos magistrados

O desembargador Carlos Martins Beltrão presidirá a Comissão Na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (30), será publicado o Ato da Presidência nº 50/2017, que designa magistrados para compor a Comissão responsável pela elaboração da Minuta de Anteprojeto de Lei criando o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados. De acordo com o expediente, o chefe do Poder Judiciário designou o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho como Presidente da Comissão, que terá, também, como membros, os seguintes juízes: Eslú Eloy Filho, José Herbert Lisboa, Adilson Fabrício Gomes...
Data de publicação: 29/05/2017 - 18h10

Presidência constitui Comissão para elaborar anteprojeto inerente à segurança dos magistrados

O desembargador Carlos Martins Beltrão presidirá a Comissão Na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (30), será publicado o Ato da Presidência nº 50/2017, que designa magistrados para compor a Comissão responsável pela elaboração da Minuta de Anteprojeto de Lei criando o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados. De acordo com o expediente, o chefe do Poder Judiciário designou o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho como Presidente da Comissão, que terá, também, como membros, os seguintes juízes: Eslú Eloy Filho, José Herbert Lisboa, Adilson Fabrício Gomes Filho...
Data de publicação: 29/05/2017 - 16h11

Agentes de proteção da Infância e Juventude passam por formação

Agentes durante o Curso de Formação Os novos Agentes de Proteção da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa estão recebendo formação continuada para atuarem na área. As atribuições e responsabilidades do cargo foram abordadas no primeiro módulo, iniciado no dia 12 do corrente mês, na própria unidade judiciária. Os encontros serão bimestrais e se encerrarão em novembro de 2017. A capacitação tem sido oferecida pela equipe interdisciplinar do Setor Psicossocial da 2ª Vara, composta por Assistente Social, Pedagogas, Psicólogos e estagiários nas diversas formações. No...
Data de publicação: 29/05/2017 - 15h57

Parceria garante melhorias ao Projeto Castelo de Bonecas

Projeto visa capacitação de reeducandas do Presídio Feminino Júlia Maranhão A Juíza Andréa Arcoverde (ao centro) com os parceiros do Projeto Uma parceria entre a Vara de Execução Penal da Capital, o 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira, a Secretaria de Administração Penitenciária e a Fundação Cidade Viva proporcionou melhorias no espaço destinado ao Projeto ‘Castelo de Bonecas’ no Presídio Feminino Júlia Maranhão, na Capital. A iniciativa visa à capacitação de reeducandas para a confecção de bonecas, chaveiros, bolsas artesanais e produção de peças de patchwork. Coube ao 1º...
Data de publicação: 29/05/2017 - 13h50 Tags: Adoção

Fórum de Guarabira promoveu evento sobre os caminhos legais da adoção

Ação em Guarabira no Dia Nacional da Adoção Com o tema “Adoção Legal: um caminho traçado com amor”, o Fórum de Guarabira promoveu evento comemorativo ao Dia Nacional de Adoção (25 de Maio), com o objetivo de sensibilizar a comunidade para uma adoção legítima, preconizada pelo Estatuto da Criança e Adolescente – ECA e reforçada pela Lei nº 12.010/2009. As discussões giraram em torno do passo a passo à adoção, os desafios enfrentados para coibir a “Adoção à Brasileira”, os dados do Cadastro Nacional da Adoção – CNA - e o papel fundamental do Judiciário no repasse das informações...
Data de publicação: 26/05/2017 - 14h08 Tags: Comitê de Saúde

Comitê de Saúde discute regularização de insulinas a portadores de diabetes

O pres. Joás de Brito participou da reunião A segunda reunião deste ano promovida pelo Comitê Estadual de Saúde foi aberta na manhã desta sexta-feira(26), com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que, na ocasião, demonstrou preocupação com a questão da Saúde. “A primeira coisa que fiz ao assumir a Presidência foi a escolha de manter o juiz Marcos Sales como coordenador do Comitê, por sua dedicação a bastante tempo a essa causa que considero melindrosa mas que tem avançado muito e que tem o Comitê como único caminho...
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