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Notícias

Data de publicação: 01/06/2017 - 15h03 Tags: Comitê de Saúde

Comitê de Saúde elabora projeto para divulgação on line de filas de espera do SUS na PB

O representante do Poder Judiciário no Comitê Estadual de Saúde, juiz Marcos Salles, encaminhou à Assembleia Legislativa da Paraíba e ao Governo do Estado, um projeto que visa dar mais transparência e organização às filas de espera de tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do Projeto é disponibilizar, na internet, as listas de espera para tratamentos eletivos (aqueles que não apresentam caráter de urgência), internações, cirurgias e outras demandas. Dessa forma, o paciente pode acompanhar em que posição ele se encontra na fila, evitando que as pessoas que não tenham o...
Data de publicação: 01/06/2017 - 14h06 Tags: Comissão de Segurança, Comissão Segurança Cajazeiras

Comissão intensifica segurança nas comarcas do Estado e no prédio do Tribunal de Justiça

Preocupado em intensificar a segurança nas 78 comarcas e no prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba, o presidente da Comissão Permanente de Segurança do Judiciário estadual, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, vem realizando visitas pelas unidades judiciárias de Primeira, Segunda e Terceira entrâncias do Estado. O desembargador Beltrão, recentemente, esteve na Comarca de São José de Piranhas, oportunidade em que se reuniu com a juíza diretora do Fórum, Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari, com o juiz Eslú Eloy e o coronel Josélio, ambos membros do Conselho de Segurança, além do...
Data de publicação: 01/06/2017 - 14h03

Membros da Comissão do Concurso para Cartórios Extrajudiciais discute preparativos para provas orais

Des. João Benedito, presidente da Comissão, conduziu a reunião A Comissão responsável pelo 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Poder Judiciário da Paraíba (Cartórios Extrajudiciais) realizou reunião, na manhã desta quinta-feira (1º), para definir os detalhes técnicos para a contratação da empresa que irá conduzir os trabalhos, especialmente, em relação à prova oral. Os dados serão repassados à Gerência de Contratação deste Tribunal de Justiça. Dentre as questões discutidas, a necessidade de definir os cinco locais para...
Data de publicação: 01/06/2017 - 10h48 Tags: DITEC, pje

Custas judiciais do PJe podem ser consultadas através do site do TJPB

As guias de custas processuais já podem ser acessadas por advogados e partes nos Processos Judiciais eletrônicos (PJe), por meio do site do Tribunal de Justiça da Paraíba. A nova ferramenta foi desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB, através da Gerência de Sistemas, dentro do plano de gestão do presidente Joás de Brito Pereira Filho. O objetivo é facilitar o trabalho dos advogados que, antes, precisavam se deslocar ao Fórum ou Tribunal para emitir a guia. Agora, basta clicar na aba “Custas Judiciais” e selecionar a opção correspondente ao processo. A...
Data de publicação: 01/06/2017 - 09h52 Tags: Presidente

Presidente Joás de Brito viaja à Bahia para participar de encontro do Conselho de TJs

Presidente do TJPB, Des. Joás de Brito Pereira Filho O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participa, nesta quinta (1º) e sexta-feira (2), em Salvador, do 111º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. A cerimônia de abertura será presidida pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, anfitriã do evento e chefe do Poder Judiciário baiano, e está marcada para as 19h de hoje, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, na Capital da Bahia. O encontro terá seguimento na sexta-feira, às 8h30, com a...
Data de publicação: 01/06/2017 - 08h24

Decisão de Júri Popular é mantida pela Câmara Criminal do TJPB

Para manter sentença, a Câmara levou em consideração o princípio da soberania dos veredictos A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Júri popular, que absolveu Elionildo Vidal de Sousa, com base na tese da legítima defesa. Elionildo foi acusado de ter assassinado Damião Oliveira Ganbarra, no dia 8 de maio de 2014, no Município de Conceição/PB. O Ministério Público apelou, com o objetivo de cassar a sentença e submeter o réu a novo julgamento, sob a alegação de que a decisão do Júri encontrava-se dissociada das provas trazidas aos autos. A Apelação...
Data de publicação: 31/05/2017 - 19h36

TJPB cumpre recomendação do CNJ quanto à priorização das ações penais com réu preso

Fórum Criminal da Capital O Poder Judiciário estadual, por meio das suas Varas Criminais, tem envidado esforços para dar maior celeridade às ações penais em que figurem réus presos, em atenção a recomendação da Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa iniciativa cumpre, também, os princípios constitucionais da efetividade e da razoável duração do processo, previstos no inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição. A exemplo de outras unidades judiciárias das primeiras e segunda instâncias do TJPB, a 1ª Vara...
Data de publicação: 31/05/2017 - 19h23 Tags: DITEC, Informática

Tribunal de Justiça inicia diálogo com OAB sobre sistemas processuais

Giuseppe Guido e Ricardo Henrique Permitir que os advogados recebam, previamente, informações sobre a atualização dos sistemas de peticionamento eletrônico. Este é mais um objetivo do Tribunal de Justiça da Paraíba, que foi iniciado nesta quarta-feira (31), a partir do encontro entre o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Angelo Giuseppe Guido, e o presidente da comissão de Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Seccional Paraíba, Ricardo Henrique Lombardi Magalhães. O presidente da Comissão da OAB procurou o diretor de Tecnologia do TJ para...
Data de publicação: 31/05/2017 - 19h08 Tags: Meta 4

Atuação dos juízes na Meta 4 é destaque no portal do CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgará, nesta semana, o 2º lote de 2017 da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traz sentenças de ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública. O trabalho da equipe de julgadores, que atua exclusivamente com processos ligados à Meta 4, resultou em 56 sentenças no 1º lote, e mereceu destaque no portal do CNJ. Os magistrados esperam sentenciar, pelo menos, 120 processos por mês. A divulgação do 1º lote deste ano ocorreu no dia 22, feita pelo juiz Antônio Carneiro, coordenador da meta no Estado, durante evento...
Data de publicação: 31/05/2017 - 18h09

Pleno julga inconstitucionais dispositivos de leis de Uiraúna e Gurinhém sobre contratações temporárias

Dispositivos de leis municipais, que versam sobre contratações temporárias, foram julgados inconstitucionais, nesta quarta-feira (31), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra leis municipais de Uiraúna e Gurinhém foram relatadas, respectivamente, pela desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (nº 2012131-91.2014.815.0000) e pelo desembargador João Alves da Silva (0800645-76.2015.815.0000). No primeiro caso, a inconstitucionalidade decaiu sobre o §1º do artigo 1º, incisos III, IV, V, VI e VII, do artigo 2º e artigo 3º da Lei...
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