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Notícias

Data de publicação: 08/06/2017 - 17h49 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Resolução decreta Regime de Jurisdição conjunta na 2ª Vara da Infância da Capital

A decisão visa otimizar o andamento dos processos destinados à apuração de prática de atos infracionais e de execução das medidas socioeducativas Fórum da Infância e Juventude da Capital Dando seguimento à política de atenção especial ao segmento da Infância e da Juventude no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou a Resolução nº 14, de 07 de junho de 2017, do Conselho da Magistratura. A Resolução decreta Regime de Jurisdição Conjunta na 2ª Vara da Infância da Comarca da Capital, pelo período 30 dias, a ter início no dia...
Data de publicação: 08/06/2017 - 14h19

Juizado da Violência Doméstica de CG implantará projeto educativo para prevenir agressão contra a mulher

Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Campina Um projeto educativo-reflexivo com homens que respondem a processos por violência doméstica será implantado, no mês de julho, pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. O “Papo de Homem – Construindo Novas Masculinidades” foi desenvolvido pela equipe multidisciplinar do Juizado, sob a coordenação da juíza Renata Barros. A iniciativa pretende discutir, com os agressores, os papeis de gênero que são construídos pela sociedade e a necessidade do diálogo em família, para prevenir e evitar as...
Data de publicação: 08/06/2017 - 13h49

Vara da Infância e Juventude orienta atividades no São João de Campina

A chegada do mês de junho é acompanhada pelas comidas típicas da estação e pelo ritmo do forró das festas juninas. Na Comarca de Campina Grande, onde acontece “o Maior São João do Mundo”, essa época também requer um reforço na fiscalização para evitar a exploração do trabalho infantil durante os festejos. A ação é realizada pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Município de Campina Grande. O...
Data de publicação: 08/06/2017 - 13h40

Esforço concentrado de Itaporanga encerra nesta sexta-feira (9)

Até o momento quase 100 acordos foram homologados O esforço concentrado para encerrar Ações Previdenciárias que tramitam nas três varas mistas da Comarca de Itaporanga será concluído nesta sexta-feira (9). O mutirão foi iniciado nesta segunda-feira (5), pela 1ª Vara Mista, e teve, ainda, a participação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), além do procurador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Tales Catão. Só na 1ª Vara, nos dias 5 e 6, foram analisados 106 processos, sendo 59 físicos e 47 do Pje. Para a seleção dos feitos foi utilizado...
Data de publicação: 08/06/2017 - 12h22

TJPB encerra participação na 1ª Semana Nacional de Arquivos

Cartaz ilustrativo da Exposição O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Acervo, encerrou, nesta quinta-feira (08), sua participação na “Semana Nacional dos Arquivos” com a Mostra “Preta Gertrudes”. Contou com a presença da presidente e vice da Associação dos Arquivistas da Paraíba (AAP), Régia Félix e Esmeralda Sales, respectivamente. Para Régia Félix, a participação do Tribunal foi fundamental. “Pra nós foi muito importante contar com essa Mostra da história da Preta Gertrudes, que tem tudo a ver com arquivologia, como: arquivo, memória e patrimônio. Ser parceiro...
Data de publicação: 08/06/2017 - 11h29

Magistrados participam de curso no Fórum 'Affonso Campos' até esta sexta-feira (9)

Começou, na manhã desta quinta-feira (8), o curso sobre “Prática no Plantão Judiciário”, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam). O evento ocorre, até esta sexta-feira (9), no Fórum 'Affonso Campos' na Comarca de Campina Grande. A iniciativa é da Escola Superior da Magistratura (ESMA), e faz parte do Projeto ‘ESMA nas Comarcas’. Cerca de 30 magistrados estão participando das aulas, que são destinadas ao aperfeiçoamento de juízes, para fins de vitaliciamento e, ainda, para promoção pelo critério de merecimento. O projeto “ESMA nas Comarcas...
Data de publicação: 07/06/2017 - 18h44

Prorrogadas as inscrições para membros do Comitê de Gestão de Pessoas

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 53/2017, prorrogou para o próximo dia 14, até as 23h59, as inscrições para servidores e magistrados que queiram se candidatar a uma vaga para o Comitê Local de Gestão de Pessoas. O Ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, desta quarta-feira (7). Está sendo oferecida uma vaga para magistrado a ser escolhido pelo Tribunal Pleno; duas vagas para magistrados a serem eleitos por votação direta entre os juízes do primeiro grau; uma para servidor que será escolhido pelo Tribunal Pleno; e duas para servidores a serem...
Data de publicação: 07/06/2017 - 17h55 Tags: remoção

Tribunal Pleno aprova remoções de três magistradas e um vitaliciamento

Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (7) pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, três magistradas foram removidas, pelos critérios de antiguidade e de merecimento, nos termos dos devidos editais de vacância publicados. Também foi apreciado pela Corte um pedido de vitaliciamento. Pelo critério de merecimento, a juíza Andréa Costa Dantas Botto Targino foi removida da 2ª Vara Mista de Monteiro para a 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas – 2ª entrância. Já a magistrada Shirley Abrantes Moreira Regis foi removida, pelo critério de antiguidade, da 1ª Vara...
Data de publicação: 07/06/2017 - 17h51 Tags: DITEC, Informática

TJPB inicia processo de atualização das estações de trabalho no 2º Grau

Ato da Presidência dá continuidade à padronização dos computadores nas unidades do TJPB Os computadores adquiridos são de última geração Com a intenção de proporcionar maior celeridade no trâmite dos processos de 2º grau, padronizando e aprimorando o cenário de equipamentos, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou o Ato nº 54/2017, que será publicado na edição do Diário da Justiça desta quinta-feira (08). De acordo com o Ato, a Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC) deverá estabelecer um cronograma para que seja...
Data de publicação: 07/06/2017 - 15h23

Mutirão proporciona acordos com descontos de até 95% do valor da dívida de agricultores junto ao BNB

A Comarca de São Mamede realizou, no período de segunda (5) até esta quarta-feira (7), um mutirão para julgar processos que tinham como partes agricultores rurais da Comarca e o Banco do Nordeste do Brasil S/A. Comandado pelo juiz Rossini Amorim Bastos, titular de Santa Luzia, o mutirão proporcionou acordos em que os agricultores tiveram até 95% de descontos em suas dívidas. Foram realizadas 123 audiências. De acordo com o juiz Rossini Amorim, em um dos acordos, um agricultor que devia ao Banco do Nordeste o montante de R$ 1.813.132,56, recebeu o desconto e vai liquidar a dívida com...
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