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Notícias

Data de publicação: 06/06/2017 - 15h09 Tags: Decisão Primeira Câmara Cível

Câmara mantém condenação de motel que permitiu a entrada de adolescentes

Na manhã desta terça-feira (6), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença do Juízo da Vara Privativa da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, que condenou um motel da cidade ao pagamento de 20 salários mínimos, em virtude de ter permitido a entrada de três adolescentes ao estabelecimento comercial. A consequência foi a morte de uma delas. A decisão, na Apelação Cível n º 0014972-26.2015.815.0011,foi unânime e teve a relatoria do desembargador José Ricardo Porto. O entendimento foi acompanhado pela desembargadora Fátima...
Data de publicação: 06/06/2017 - 14h15

Magistrados participarão de curso sobre 'Prática no Plantão Judiciário' em Campina

As aulas ocorrerão nesta quinta (8) e sexta-feira (9) A unidade judiciária de Campina Grande receberá, nesta quinta (8) e sexta-feira (9), o curso sobre 'Prática no Plantão Judiciário'. A iniciativa é da Escola Superior da Magistratura (ESMA), e faz parte do Projeto ‘ESMA nas Comarcas’, implantado pelo diretor da instituição de ensino, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, para o biênio 2017/2018. O curso é destinado ao aperfeiçoamento de magistrados, para fins de vitaliciamento e, ainda, para promoção dos juízes pelo critério de merecimento, bem como é credenciado pela...
Data de publicação: 06/06/2017 - 13h08 Tags: Visitas

Tribunal de Justiça recebe visita do embaixador da Argentina

O Pres. Joás de Brito (à direita) com o embaixador Magariños, no Memorial da Justiça. O estreitamento dos laços entre a Argentina e a Paraíba, com a aproximação do voo regular entre João Pessoa e Buenos Aires, a partir de 1º de julho, foi o principal assunto do encontro entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o embaixador da Argentina, Carlos Magariños , que está visitando o Estado. Ao recepcionar o embaixador portenho, o presidente Joás de Brito não só prestou informações acerca da história da Justiça estadual paraibana,...
Data de publicação: 06/06/2017 - 10h44

Sessões do Pleno e das Seções Especializadas Cíveis ocorrem nesta quarta-feira no TJPB

Nesta quarta-feira (7), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne a partir das 14h, para analisar uma pauta administrativa, com 14 processos inclusos, no auditório do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Archimedes Souto Maior”. No período da manhã, a partir da 8h30, haverá a sessão da Primeira Seção Especializada Cível, com oito processos em pauta, na sala do Tribunal Pleno do Palácio da Justiça. Já a Segunda Seção Especializada Cível inicia os julgamentos, a partir das 9h, com 10 processos, no 1º andar do Anexo. O presidente do TJPB, desembargador...
Data de publicação: 06/06/2017 - 08h10 Tags: Infância e Juventude, Criança e Adolescente

TJPB promove ações permanentemente em favor da Criança e do Adolescente

A criação da Coinju e atuação dos juízes da Infância ratificam a preocupação do Judiciário com a questão em pauta Fachada do Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), tem dado especial atenção à política da Infância e da Juventude no Estado, com uma série de ações permanentes que visam à proteção, o desenvolvimento e os direitos do público alvo do segmento em questão. A gestão das ações voltadas para a Infância e Juventude no TJPB tornou-se institucionalmente e visível quando da criação do cargo...
Data de publicação: 06/06/2017 - 08h00 Tags: Corregedoria

Convênio entre Corregedoria e Município de Alhandra dá início ao Programa “Moradia Legal”

Medida vai permitir a regularização de registros de imóveis à população de baixa renda O corregedor-geral de Justiça , Des. José Aurélio, no ato da assinatura do convênio O Município de Alhandra será o primeiro a implementar o Programa “Moradia Legal”, instituído pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, a fim de garantir à população de baixa renda o direito ao registro dos imóveis em situação irregular, entre outros objetivos relacionados à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. O programa será viabilizado por meio do Termo de Cooperação nº 01/2017, assinado nesta...
Data de publicação: 05/06/2017 - 19h24 Tags: Visitas

Presidente Joás de Brito recebe visita do Arcebispo Dom Delson

O Des. Joás de Brito (à direita) com o Arcebispo Dom Delson e o Padre Egídio O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu, na tarde desta segunda-feira (5), a visita do arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, Dom Manoel Delson. A ação da Igreja em favor dos mais necessitados e o apoio dos poderes constituídos foi um dos temas da conversa entre o chefe do Poder Judiciário estadual e o Arcebispo. De acordo com o presidente Joás de Brito, a visita do Arcebispo Dom Delson foi “muito importante” para o Tribunal e, também, para o Poder...
Data de publicação: 05/06/2017 - 19h10

Diário da Justiça desta terça (6) traz a 21ª lista de precatórios preferenciais

Na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (06), nas páginas 4,5 e 6, será publicada a 21ª lista de precatórios preferenciais do Estado da Paraíba. A comunicação é feita pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. De acordo com o expediente, será aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da lista no DJe para que os interessados, querendo, impugnem e apresentem os credores, caso ainda não tenha sido informado nos autos as suas respectivas contas bancárias para a transferência do crédito preferencial. Na...
Data de publicação: 05/06/2017 - 16h21 Tags: Conhecendo o Judiciário

Projeto Conhecendo o Judiciário encerra semestre com visita dos alunos aprendizes do CIEE

O Des. Leandro recepcionando os alunos do CIEE Cerca de 30 alunos do Polo de Capacitação de Miramar, que compõe o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, da Capital, participaram, na tarde desta segunda-feira (05), do encerramento das atividades do Projeto “Conhecendo o Judiciário”, deste semestre. O Projeto, iniciado em 2013, tem à frente o desembargador e idealizador Leandro dos Santos. Para o desembargador Leandro dos Santos, “é sempre bom concluir mais um semestre desse Projeto. Como todos já sabem, nosso trabalho é voltado para universitários do curso de Direito (...
Data de publicação: 05/06/2017 - 14h16 Tags: Mutirão

Mutirão na Comarca de Alagoinha atinge 62% de processos sentenciados

Durante o esforço, foram mais de 200 mil reais em acordos homologados Atendimento a 115 pessoas, com 62% de processos sentenciados e um montante de R$ 209.179,10 em acordos homologados. Este foi o resultado do mutirão realizado no Fórum de Alagoinha, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Região de Guarabira, que abrange 15 comarcas. O esforço foi específico na área de família, referente ao mês de maio. O esforço concentrado contou com quatro bancas, com a participação dos conciliadores: Janielly Porfírio, José Diniz Filho, Sabrina Alves, Idalberto...
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