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Notícias

Data de publicação: 01/10/2016 - 10h12

Paraíba será a sede do próximo encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça

A escolha foi tomada pelos presidentes de Tribunais durante o encontro realizado em Manaus Presidente Marcos Cavalcanti será o anfitrião do próximo encontro Reafirmar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os obstáculos no cumprimento integral da Resolução CNJ 219, que trata da distribuição dos cargos no Poder Judiciário, e manifestar a preocupação dos presidentes de Tribunais de Justiça com a Proposta de Emenda Constitucional 62/2015, do Senado Federal, que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos, estão entre as principais reivindicações da...
Data de publicação: 30/09/2016 - 14h10 Tags: Ouvidoria

Projeto Ouvidoria em Sua Comarca vai a região do Curimataú

Des. Fred com o pessoal do Fórum de Cuité Magistrados e servidores das comarcas de Cuité, Barra de Santa Rosa, Picuí, Cacimba de Dentro e Araruna tiveram a oportunidade de discutir problemas locais com o ouvidor geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, que visitou cada um desses fóruns nessa quinta-feira (29). Já nesta sexta-feira (30), o magistrado se reuniu com diretores do Tribunal de Justiça da Paraíba para expor as demandas coletadas e buscar providências junto às áreas competentes. A ação faz parte do Projeto “Ouvidoria em sua Comarca”, responsável por verificar 'in loco' a...
Data de publicação: 30/09/2016 - 14h05

Empresa terá que pagar indenização a cliente por danos morais

A decisão foi tomada pela Primeira Turma Recursal Juiz Marcos Salles foi o relator da matéria A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã testa sexta-feira(30), deu provimento ao recurso para reformar integralmente a sentença de base para determinar a recorrida (empresa Positivo Informática S/A ) que efetue a devolução, a uma cliente, do valor do computador R$ 900,00 (novecentos reais), devidamente corrigido, desde a data do efetivo prejuízo nos termos da da súmula 43, do STJ e com juros desde a citação nos termos do art.405 do CC e 240 do...
Data de publicação: 30/09/2016 - 08h20 Tags: Encontro de Presidentes

Presidente Marcos Cavalcanti está em Manaus participando do 108º CTJ

Pres. Marcos Cavalcanti na mesa de trabalho O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, está na cidade de Manaus (AM) participando do 108º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça (CTJ). Esta é a sexta vez que a capital amazonense sedia a reunião do CTJ, e, durante o evento, estão sendo debatidos temas de grande relevância para o Poder Judiciário. O evento foi aberto na manhã desta sexta-feira (30). A programação começou ontem, com um jantar de boas-vindas. Já os trabalhos começaram na manhã de hoje, no salão Rio Negro A do Tropical Manaus...
Data de publicação: 29/09/2016 - 18h18

Decisão STJ: Suspensas ações sobre início do prazo recursal do MP após intimação em audiência

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos criminais nos quais se discute se a intimação do Ministério Público realizada em audiência determina o início da contagem do prazo para recorrer, ou se o período recursal tem início apenas com a remessa dos autos com vista à instituição. Na decisão que determinou o encaminhamento do REsp 1.349.935 à Terceira Seção para apreciação sob o rito dos recursos repetitivos, o ministro ressaltou que o julgamento também terá reflexo em processos nos quais é...
Data de publicação: 29/09/2016 - 15h19

TJPB estimula política de descarte correto de materiais recicláveis

Já foram devolvidos à Xerox do Brasil um total de 1.338 produtos recicláveis entre cartuchos e toners O Tribunal de Justiça da Paraíba, através de parceria com a Empresa Xerox do Brasil e dentro da política de desenvolvimento da sustentabilidade, vem dando um destino correto a todo material reciclável (cartuchos e toners) produzido nas unidades judiciárias espalhadas pelo estado. O setor de Almoxarifado do TJ, que funciona na cidade de Bayeux, é o local que está sendo utilizado como depósito para reunir todo o material descartável a ser recolhido e reaproveitado. A política de reciclagem...
Data de publicação: 29/09/2016 - 09h44 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Juiz da Infância e Juventude participa de evento nacional em Brasília

Juiz Lacet profere palestra em Brasília O juiz Adhailton Lacet Porto, coordenador estadual da infância e juventude, está Brasília, onde representa o Tribunal de Justiça da Paraíba no XI Encontro Nacional do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude do Brasil, que acontece até essa sexta-feira (30), no Hotel Mercure Líder. Dentre os temas a serem debatidos durante o encontro, estão a eleição da nova mesa diretora do Colégio, além do cadastro nacional de adoção, com a participação de todos os coordenadores do pais. O IX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da...
Data de publicação: 28/09/2016 - 17h57

Desembargador mantém decisão de 1º Grau em favor de delegados de Patos

Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto (vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, no exercício da Presidência) negou provimento ao recurso do Ministério Público, que acusava de improbidade administrativa José Edson Pedrosa Monteiro, Manoel Martins Fernandes, José Jaime Cavalcanti de Matos e Clenaldo Queiroz de Medeiros – delegados da Polícia Civil do Estado da Paraíba, que atuavam no município de Patos. O Ministério Público, nos autos da Ação Civil Pública, alegou a infringência ao artigo 11, da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade) e que os delegados lotados...
Data de publicação: 28/09/2016 - 17h06

Cerca de R$ 42 milhões foram pagos em precatórios em 2016

Até o mês de agosto de 2016, o Tribunal de Justiça da Paraíba pagou o valor de R$ 41.611.035,87 em precatórios. No ano de 2015, esse valor chegou a 90 milhões. Os números se referem a pagamentos de precatórios municipais e estaduais. Precatórios são um instrumento de requisição de pagamentos resultante de uma decisão judicial condenatória imposta à Fazenda Pública. Ou seja, é quando após um processo judicial, o Estado ou Município é condenado a pagar um valor específico referente a indenizações, salários vencidos, proventos, pensões e etc. Eles podem ser precatórios alimentares (...
Data de publicação: 28/09/2016 - 16h51

Magistrados representam presidência do TJPB em evento cultural na Aemp

O desembargador Carlos Martins Beltrão e o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Neves, representaram o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, na palestra cultural promovida pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba – Aemp. Na oportunidade, ocorreu a aposição dos retratos das ex-presidentes da entidade, Salene Wanderley Câmara e Rozane Maria Gomes. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira, auditório da Aemp, localizada no andar térreo do TJPB. O tema da palestra foi “Disfunção familiar”, e teve como...
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