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Notícias

Data de publicação: 05/10/2016 - 19h34

Pleno aprova voto de aplauso ao TRE/PB pelo sucesso das eleições na paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (5), acolheu, à unanimidade, propositura do presidente da Corte de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti para conceder voto de aplauso ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador José Aurélio e a vice-presidente Maria das Graças Morais Guedes, pelo brilhante trabalho na condução das eleições municipais, ocorridas no último dia de 2 de Outubro, nos 223 municípios paraibanos. Na ocasião, o presidente da Corte de Justiça parabenizou os magistrados que se...
Data de publicação: 05/10/2016 - 19h17

TJPB indica o advogado Paulo Wanderlei para o TRE-PB

Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (05), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, através do voto, o advogado Paulo Wanderlei Câmara para compor o Tribunal Regional Eleitoral, como membro efetivo, na categoria de Jurista, para preenchimento de vaga em decorrência do término do 2º biênio do doutor Sylvio Pélico Porto Filho. O advogado Paulo Wanderlei obteve 10 votos dos 15 desembargadores presentes a sessão. Também concorreram a vaga os advogados Marcos Antônio Souto Maior, com 03 votos; Hermano Gadelha de Sá (01 voto); e José Augusto Meirelles Neto...
Data de publicação: 05/10/2016 - 18h26

Tribunal Superior suspende ações sobre execução contra sócio que deixou empresa antes da dissolução irregular

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Magalhães, determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos que discutem a possibilidade de redirecionamento da execução fiscal contra o sócio que, apesar de exercer a gerência da empresa devedora à época do fato tributário, afastou-se regularmente da empresa e, dessa forma, não deu causa à posterior dissolução irregular da sociedade empresária. A suspensão vale até que a Primeira Seção do STJ julgue recurso repetitivo sobre o tema e defina a tese a ser aplicada aos processos que tratam da mesma controvérsia...
Data de publicação: 05/10/2016 - 16h45 Tags: Infância e Juventude

Comarca de Cajazeiras realiza Curso Preparativo para Postulantes à Adoção nesta quinta

Fórum da Comarca de Cajazeiras A 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras, município distante cerca de 487,2 quilômetros da Capital, vai promover o Curso de Preparação Jurídica e Psicossocial Para Postulantes à Adoção, que será realizado nesta quinta-feira (6). O evento acontecerá no horário das 8h30 às 18h, no auditório da Faculdade Santa Maria. O curso, idealizado pela juíza Adriana Lins, diretora do Fórum, e pela promotora de Justiça, Fabiana Guedes, ambas da 2ª Vara de Cajazeiras, será organizado em dois momentos. No período da manhã o enfoque será a construção de oficinas, organizada...
Data de publicação: 05/10/2016 - 13h36 Tags: Posse de juízes

Presidente do TJPB empossa mais dois juízes aprovados no último concurso

Pres. Marcos Cavalcanti assinando o termo de posse dos juízes O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, deu posse a mais dois novos juízes aprovados no 53º concurso para juiz substituto do Estado da Paraíba, em solenidade ocorrida na manhã desta quarta-feira (5). Os empossados Francisca Brena Camelo Brito e Vinícius Silva Coelho se juntam aos outros 27 novos magistrados, que tomaram posse no último dia 19, para, agora, participar do curso de formação inicial à magistratura, que se inicia na próxima segunda-feira (10). O curso de formação...
Data de publicação: 05/10/2016 - 13h34 Tags: Curso de Formação

Curso de Formação para os novos juízes começa na próxima segunda-feira

Escola Superior da Magistratura Começa na próxima segunda-feira (10), a partir das 8h, o curso de formação inicial para os 29 magistrados aprovados no 53º Concurso Público para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O curso será concluído no final de janeiro de 2017, e as aulas ocorrerão na Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa. Segundo a diretora da instituição de ensino, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, o objetivo desse curso é proporcionar aos novos juízes uma formação específica para a atividade judicante,...
Data de publicação: 05/10/2016 - 10h37 Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas

Audiências concentradas buscam reintegrar crianças em situação de acolhimento as suas famílias

Justiça dá início as audiência concentradas No mês em que se comemora o Dia das Crianças, muitas delas serão presenteadas com bonecos, carrinhos, jogos, viagens. Outras, no entanto, estão sonhando com algo mais abstrato: amor e o direito a um lar. É o caso das que se encontram em situação de acolhimento institucional na Capital paraibana. Neste outubro, a situação de cada uma delas começou a ser reavaliada por meio de mais um ciclo de audiências concentradas – sistemática que consiste em verificar a possibilidade de reintegração familiar, encaminhamento para adoção ou manutenção do...
Data de publicação: 05/10/2016 - 10h26 Tags: Outubro Rosa

Presidente do TJPB recebe camisa símbolo da campanha contra o câncer

Pres. Cavalcanti e Cristina exibem a camisa O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu no final da tarde desta terça-feira (04) a servidora Cristina Honório Medeiros, que presenteou o chefe do Poder Judiciário com uma camisa símbolo da ação de um grupo de voluntários que desenvolve um trabalho educativo de combate e prevenção ao câncer, dentro das atividades alusivas a campanha Outubro Rosa. A servidora Cristina Honório informou ao presidente Cavalcanti que faz parte de um grupo que trabalha com atividades e ações de prevenção ao câncer...
Data de publicação: 05/10/2016 - 10h03

Terceira Câmara Cível mantém condenação a empresa de ônibus

Nesta terça-feira (4), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença do Juízo de Primeiro Grau que condenou por danos morais a empresa de ônibus Expresso Guanabara, no valor de R$ 180 mil, pelo falecimento de Antônio Antunes Filho. A apelação cível (0001205-10.2012.815.0371) teve a relatoria do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Conforme relatório, no dia 07 de janeiro de 2012, Antônio Filho foi vítima fatal de um grave acidente envolvendo um ônibus da empresa e uma carreta, fato este ocorrido na BR-230, KM 456,2, no trecho que...
Data de publicação: 05/10/2016 - 09h13 Tags: Gestão de pessoas

DIGEP inicia levantamento para mapear necessidades de capacitação dos servidores do Judiciário paraibano

O levantamento teve início nesta quinta (5) e será encerrado no dia 30 A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Gerência de Capacitação, iniciou nesta quinta (5) um levantamento para mapear as necessidades de capacitação dos servidores que atuam tanto no 1º quanto no 2º Graus de Jurisdição do Poder Judiciário paraibano. O levantamento tem como principal objetivo fomentar a elaboração do Plano de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores para o biênio 2017/2018, e poderá ser respondido no período de 05 a 30 de outubro de 2016. Visando...
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