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Notícias

Data de publicação: 26/09/2016 - 09h00 Tags: DITEC

Quarta Câmara Cível utiliza sistema para agilizar e orientar pedidos de preferência nas sessões

Advogados podem solicitar pedidos on line sem estarem presentes aos julgamentos Visando dar maior agilidade, celeridade e interação aos pedidos de preferência, durante as sessões de julgamento da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi homologado, na manhã desta quinta-feira (22), a nova versão do sistema que permite aos advogados a solicitação de pedido de preferência dos recursos que estão inclusos na pauta, através da internet, sem a necessidade da presença dos mesmos no julgamento do processo. Esta nova versão foi apresentada, ao presidente da Comissão...
Data de publicação: 23/09/2016 - 19h31

TRE inaugura Fórum Eleitoral Sylvio Pélico Porto em Guarabira

O homenageado foi prefeito da cidade e desembargador do TJPB A cidade de Guarabira parou para assistir a mais uma homenagem ao político, jurista e ex-prefeito da cidade, o desembargador Sylvio Pélico Porto. Desta vez, a deferência partiu do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), ao inaugurar na manhã desta sexta-feira (23) o Fórum Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral, denominado Fórum Sylvio Pélico Porto. A solenidade festiva foi conduzida pelo desembargador José Aurélio da Cruz, presidente do TRE-PB. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 23/09/2016 - 13h17 Tags: Gestão de pessoas

DIGEP realiza workshop para fomentar modelo ideal da área de gestão de pessoas da Justiça estadual

Evento é pioneiro no país e cumpre determinação do Conselho Nacional de Justiça Diretor da Digep, José Antônio, abriu o evento Na manhã desta sexta-feira (23), a Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu o Workshop “Construindo Colaborativamente o Planejamento Estratégico da DIGEP”. O evento realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), na Capital, contou com a participação de servidores e gerentes da DIGEP, além de magistrados e servidores representantes do 1º Grau de Jurisdição do Judiciário Estadual. O workshop teve como...
Data de publicação: 23/09/2016 - 11h05

STJ suspende ações sobre incidência de IPI na importação de carros para uso próprio

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão em todo o país dos processos que discutem a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de automóveis para uso próprio, feita por pessoa física. A suspensão vale até que o STJ reanalise o entendimento, firmado em 2015, de que não incide IPI nesses casos. No despacho que suspendeu a tramitação dos processos, o ministro encaminhou dois recursos especiais que discutem o tema para serem julgados pela Primeira Seção do STJ na condição de repetitivos. Repercussão...
Data de publicação: 23/09/2016 - 10h23

Estudantes de Direito da FIP fazem visita orientada ao Fórum de Patos

O grupo de estudantes durante a visita ao Fórum de Patos Um grupo de alunos do Curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas de Patos (FIP) realizou uma visita orientada ao Fórum daquela comarca, que leva o nome “Miguel Sátyro”. Os estudantes são da disciplina Prática Jurídica I, e a visita aconteceu na tarde desta quinta-feira (22). Na oportunidade, os estudantes foram recebidos pelo juiz titular da 7ª Vara, Hugo Gomes Zaher, e por servidores do Poder Judiciário. “Aqui, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer as dependências do Fórum, bem como as atribuições e as...
Data de publicação: 23/09/2016 - 09h37 Tags: Decisão Câmara Criminal

Câmara nega HC a acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (22), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, à unanimidade, Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado em favor de Pedro Ianai Pordeus Uchoa, que teve a prisão preventiva decretada no dia 21 de agosto deste ano pela juíza da Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa. Ao paciente está sendo imputado a prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. O relator do processo de nº 0803899-23.2016.815.0000 é o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O Ministério Publico foi pela denegação da...
Data de publicação: 22/09/2016 - 18h35

Cerca de 300 pessoas já participaram do projeto Café com Lei

Prova do sucesso, da credibilidade e da qualidade das palestras do projeto Café com Lei da Escola Superior da Magistratura (ESMA) é que cerca de 300 pessoas já participaram das três primeiras conferências neste segundo semestre de 2016. Conforme programação, até o final do ano, ainda serão ministradas mais duas palestras: “Quando o Direito encontra a Arte” e “Feminicídio". A inciativa, que é destinada aos alunos da ESMA, estudantes de Direito de outras instituições de ensino, magistrados do Judiciário estadual, bem como operadores do Direito e a comunidade em geral, busca informar a...
Data de publicação: 22/09/2016 - 16h35

Atos da Presidência do TJPB alteram expedientes forenses em Taperoá e Santa Luzia

Os expedientes forenses nas comarcas de Taperoá e Santa Luzia serão alterados nas datas em que se comemora a emancipação política local. A alteração consta em Atos da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba publicados no Diário da Justiça eletrônico, respectivamente, nos dias 19 e 20 de setembro. Em Taperoá, não haverá expediente nos dias 6 de outubro (feriado municipal pela Emancipação Política) e no dia 7 (sexta-feira), que será ponto facultativo, devidamente compensado no dia 10 de outubro, ocasião em que as atividades forenses se desenvolverão das 08h às 12h e das 14h às 18h...
Data de publicação: 22/09/2016 - 11h50 Tags: Fórum de Mamanguape

Reforma do Fórum de Mamanguape será entregue em outubro

Pres. Cavalcanti inspeciona obras do Fórum A cidade de Mamanguape vai receber a nova sede do Fórum “'Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos”, totalmente reformada e ampliada. As novas instalações serão entregues à população pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, no próximo dia 7 de Outubro, em evento de inauguração da obra. A obra foi extensiva as “casas dos juízes”, que foram reformadas para dar lugar a novos departamentos como forma de oferecer melhor acomodação ao jurisdicionado. Nelas, funcionarão um Anexo, o Juizado Especial...
Data de publicação: 22/09/2016 - 09h50

Fórum eleitoral desembargador Sílvio Porto será inaugurado amanhã em Guarabira

Desembargador Sílvio Porto Será inaugurado nesta sexta-feira (23), ás 10hs, o Fórum Eleitoral desembargador Sílvio Pélico Porto na Cidade de Guarabira. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e o vice-presidente, desembargador Ricardo Porto, confirmaram presença no evento. A moderna edificação da Justiça Eleitoral está situada na Avenida Presidente Juscelino Kubistcheck s/n, próximo a Unidade Básica de Saúde do Município. Foi edificado assimilando os padrões de arquitetura moderna para atender as necessidades de toda a região que, além de...
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