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Notícias

Data de publicação: 19/06/2017 - 12h35 Tags: ESMA

'ESMA nas Comarcas' terá seguimento no segundo semestre deste ano

Escola Superior da Magistratura No segundo semestre deste ano, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) continuará promovendo, nas unidades judiciárias do Estado, o Projeto 'ESMA nas Comarcas'. A iniciativa busca a disseminação do conhecimento e o debate entre magistrados sobre temas jurídicos relevantes, possibilitando, assim, a troca de experiências existentes no exercício da judicatura, a fim de atingir o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional nas várias regiões do Estado. O coordenador acadêmico da instituição de ensino, juiz José Ferreira Ramos Júnior, ressaltou que a...
Data de publicação: 16/06/2017 - 15h46

Presidente do TJPB participa da reunião do Projeto Famílias em Debate

Desembargador Joás de Brito acompanhado do jurista Zeno Veloso, juíza Andréa Pachá, Juiz Wladimir Alcibíades e o advogado Rodrigo Toscano O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participou, na manhã desta sexta-feira (16), da reunião promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família- IBDFAM/PB, dentro do Projeto Famílias em Debate. O objetivo foi trazer relevantes discussões e reflexões quanto às novas estruturas familiares da sociedade brasileira. A reunião tratou das recentes modificações do Direito de Família e Sucessões...
Data de publicação: 14/06/2017 - 17h18

Pleno autoriza publicação das portarias de defensores públicos aprovados em concurso no DOE

Imagem do pleno O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo Interno (000182796.2016.815.0000) interposto por cinco candidatos aprovados em concurso para o cargo de defensor público estadual (Edital nº 01/2014), e manteve, assim, os efeitos da liminar, que autorizou a publicação das portarias de nomeação dos mesmos no Diário Oficial do Estado. A decisão do Pleno ocorreu nesta quarta-feira (14). O processo tramita na Comarca de Campina Grande. Marcel Joffily de Souza, William Michael Marques Carvalho, Monaliza Maelly Fernandes Montinegro, Carollyne Andrade...
Data de publicação: 14/06/2017 - 17h16 Tags: Homenagem

Desembargador João Benedito é destaque em notícia da Globo News

O membro da Câmara Criminal foi lembrado como uma das joias do Judiciário brasileiro Des. João Benedito da Silva O membro da Câmara Criminal, desembargador João Benedito da Silva, foi homenageado na Sessão de julgamento do órgão fracionário desta semana. O motivo ocorreu pelo fato do desembargador paraibano ter sido citado em uma das reportagens exibidas na Globo News, como uma das joias do Judiciário brasileiro. Foi lembrado entre os 180 desembargadores de etnia negra e que muito honra a magistratura do país. O fato foi realçado pelo advogado Fagner Dias dos Santos da tribuna da...
Data de publicação: 14/06/2017 - 16h56 Comarca: Itaporanga

Cerca de 250 processos foram analisados no esforço concentrado de Itaporanga

As ações analisadas resultaram em 127 acordos Cerca de 250 processos referentes a ações previdenciárias foram analisados durante esforço concentrado nas três Varas Mistas da Comarca de Itaporanga, realizado entre os dias 5 e 9 de junho. As perícias necessárias para concessão do benefício foram efetuadas durante as audiências. As ações analisadas resultaram em 127 acordos (percentual de 53,5%) e 155 perícias realizadas. Na 1ª Vara foram 108 audiências, 68 acordos (62,5%) e 65 perícias. A 2ª teve 74 audiências, 33 acordos (44,5%) e 68 perícias, e a 3ª promoveu 55 audiências, 26 acordos (47...
Data de publicação: 14/06/2017 - 15h11

Processos que aguardam decisões de tribunais superiores são gerenciados no TJPB

Processos que aguardam decisões de tribunais superiores são gerenciados no TJPB / Fotos: Ednaldo Araújo / TJPB
O trabalho é realizado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes O NUGEP funciona no prédio-anexo do TJPB Em reunião com os presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país, realizada no início deste mês, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou a importância que vem dando aos recursos de repercussão geral, como forma de destravar as ações no âmbito dos TJ's. Na ocasião, a ministra informou que os últimos julgamentos de recursos desta natureza liberaram mais de 300 mil processos, que estavam sobrestados nas instâncias inferiores. Com a...
Data de publicação: 14/06/2017 - 13h52

Pedido de militar que pleiteava ser transferido para a reserva é indeferido

Na tarde desta quarta-feira (14), o desembargador José Ricardo Porto indeferiu o pedido de liminar (nos autos do Mandado de Segurança nº 0802777-38.2017.815.0000) feito por um militar que, após 30 anos de serviços prestados à Corporação, teve negado o pedido de transferência para a reserva remunerada. O relator argumentou que o fato de o impetrante do MS estar respondendo a processos criminais justificou o indeferimento. No Mandado de Segurança, o militar M.L.S. requereu a suspensão dos efeitos do indeferimento, alegando que a decisão do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do Estado...
Data de publicação: 14/06/2017 - 12h46

Vacinação contra o H1N1 encerra hoje na Capital e atende comarcas do Estado

A Gerência de Qualidade de Vida do TJPB formatará, na próxima semana, calendário para atender as comarcas que ainda não foram contempladas Vacinação no Fórum de Sousa Na tarde desta quarta-feira (14), a campanha de vacinação terá seguimento nas unidades judiciárias da Comarca de João Pessoa, começando no Fórum da Infância e Juventude e Fórum Regional de Mangabeira, seguindo para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Escola Superior da Magistratura e Corregedoria Geral de Justiça. Dessa forma, encerra-se a cobertura da Capital. A campanha foi iniciada na sede...
Data de publicação: 14/06/2017 - 12h07

TJPB adere à campanha de conscientização no Dia Mundial do Doador de Sangue

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, vai incluir na Semana da Saúde Preventiva, a sensibilização aos servidores e magistrados para aderirem às campanhas de doação de sangue. Essa atividade é executada pela Gerência de Qualidade de Vida, e a sensibilização sobre a doação de sangue vai começar a partir do mês de julho, conforme informou a gerente Valéria Beltrão, nesta quarta-feira (14), Dia Mundial do Doador de Sangue. “A partir do diálogo, pretendemos sensibilizar os integrantes do Poder Judiciário estadual a participar regularmente da doação de...
Data de publicação: 14/06/2017 - 11h42 Tags: Ações da Esma

ESMA já realizou diversos cursos e palestras neste primeiro semestre do ano

As ações foram voltadas para magistrados, servidores e a comunidade em geral Prédio da Escola Superior da Magistratura Neste primeiro semestre de 2017, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) já realizou, em quatro unidades judiciárias, uma série de cursos e palestras, todos voltados ao aperfeiçoamento e qualificação de magistrados e servidores do Judiciário estadual. Esse é o compromisso da instituição de ensino, que é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba no Estado. Ao assumir a ESMA, em fevereiro deste ano, o desembargador-diretor Marcos Cavalcanti de...
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