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Data de publicação: 12/06/2017 - 12h31 Tags: Qualidade de Vida

Gerência de Qualidade de Vida do TJPB contabiliza mais de 4 mil atendimentos neste primeiro semestre

Equipe da Gerência de Qualidade de Vida do TJ Administrar programas voltados para o bem estar de pessoas, elaborar, gerir e avaliar projetos de prevenção, saúde ocupacional e plano de benefícios são algumas das atribuições da Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGEP), por meio da Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba, que realiza, por mês, mais de 800 atendimentos. “Só nesse primeiro semestre, já foram contabilizados mais de quatro mil”, ressaltou a Gerente do setor Valéria Beltrão. Existente desde 2011, a Gerência oferece serviços Médico, Odontológico, de...
Data de publicação: 12/06/2017 - 11h37

Câmaras do TJPB se reúnem para analisar um total de 556 processos

A Câmara Criminal, a Primeira, Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão 556 processos, sendo 418 físicos e 138 eletrônicos (PJe), nas sessões que acontecem nesta terça-feira (13). As pautas ordinárias e suplementares estão disponíveis no portal, no link “Pautas de Julgamentos”. Um total de 71 processos está na pauta da Primeira Câmara Cível, sendo 43 físicos e 11 do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A sessão começará às 8h30, sob a presidência da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A Câmara é composta, ainda, pelos desembargadores...
Data de publicação: 09/06/2017 - 15h19 Comarca: São João do Rio do Peixe

TJPB cede casa de juiz à Prefeitura de São João do Rio do Peixe

Local será transformado em abrigo para crianças e adolescentes com direitos violados O presidente em exercício, Des. João Benedito, assinando o Termo de Cessão de Uso A casa de magistrado da Comarca de São João do Rio do Peixe, Sertão paraibano, foi cedida para a Prefeitura local, para instalação de uma Casa Lar, que irá abrigar crianças e adolescentes com direitos violados. O Termo de Cessão de Uso foi assinado, na manhã desta sexta-feira (9), pelo prefeito do Município, José Airton Pires de Sousa, e pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João...
Data de publicação: 09/06/2017 - 14h00

Cerca de 30 juízes participaram de curso sobre ‘Prática no Plantão Judiciário’

O curso sobre “Prática no Plantão Judiciário”, para cerca de 30 magistrados, no Fórum ‘Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, foi concluído nesta sexta-feira (9). O evento, que teve início na quinta-feira (8), foi promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMA), e faz parte do Projeto ‘ESMA nas Comarcas’. A iniciativa foi credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e destinada ao aperfeiçoamento de juízes, para fins de vitaliciamento e, ainda, para promoção pelo critério de merecimento. Para o diretor-adjunto da ESMA, que...
Data de publicação: 09/06/2017 - 13h42 Tags: Evento

Presidente do TJPB e juiz auditor militar são homenageados nos 100 anos do Corpo de Bombeiros

Luciano de Brito (à esquerda) recebeu a medalha em nome do Desembargador Joás de Brito. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, e o juiz auditor militar Ricardo Vital de Almeida foram homenageados com a Medalha Comemorativa ao Centenário do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB). A solenidade de comemoração dos 100 anos da Corporação aconteceu na manhã desta sexta-feira (9), no Ginásio Ronaldão, na Capital, e Joás foi representado pelo seu filho, o advogado Luciano de Brito Pereira. O evento contou com a presença do governador do Estado,...
Data de publicação: 09/06/2017 - 11h19 Tags: Expediente

Poder Judiciário estadual funcionará em dois expedientes nesta segunda-feira (12)

A Justiça estadual realizará suas atividades em regime de plantão durante os feriados A fim de garantir a continuidade dos trabalhos jurisdicionais e evitar prejuízo para as partes, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou o Ato nº 11, determinando o funcionamento em dois expedientes nesta segunda-feira (12), em todas as unidades do Poder Judiciário estadual. O Ato foi publicado no início da gestão, no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de fevereiro de 2017. Essa determinação tem o objetivo de compensar o ponto facultativo do...
Data de publicação: 09/06/2017 - 10h53 Tags: Biblioteca

Biblioteca do TJPB disponibiliza cerca de sete mil obras para consulta de usuários

Aproximadamente sete mil obras nas áreas Jurídica e Administrativa, compostas por coleções de livros, periódicos (jornais e revistas científicas) e materiais especiais, como relatórios de gestão e outras produções do próprio Judiciário. Esse é o acervo da Biblioteca Desembargador Osias Nacre Gomes do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está disponibilizado para consultas dos servidores, magistrados e público em geral que queira utilizar os serviços do setor. O acesso ao local é público e gratuito, funciona das 7h30 às 18h, de segunda a quinta-feira, e das 7h às 14h, na sexta-feira...
Data de publicação: 08/06/2017 - 22h40

Encontro de Presidentes de TREs é aberto em João Pessoa

Presidente do TJPB, Joás de Brito Pereira Filho, participa da solenidade de abertura do evento, no TRE-PB O gestor do Judiciário estadual paraibano, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participou da abertura solene do 70º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, realizado no TRE – PB, na noite desta quinta-feira (8). Os trabalhos do Encontro ocorrerão durante toda a sexta-feira (9), no Hotel Nord Luxxor Tambaú Sapucaia (Tambaú, João Pessoa). “É um importante evento, principalmente num momento em que está sendo discutida a diminuição das zonas...
Data de publicação: 08/06/2017 - 19h19

Preso durante “Operação Gabarito” por fraude em concurso tem HC negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrada em favor do paciente André Luiz Medeiros Costa, preso, preventivamente, no dia 7 de maio deste ano, durante a “Operação Gabarito”, que investiga fraude em certame de interesse público. O relator do processo, n 0000628-05.2017.815.00000, oriundo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. O parecer da Procuradoria de Justiça foi pela denegação da ordem. Segundo consta nos autos, foi oferecida denúncia indicando que a...
Data de publicação: 08/06/2017 - 17h49 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Resolução decreta Regime de Jurisdição conjunta na 2ª Vara da Infância da Capital

A decisão visa otimizar o andamento dos processos destinados à apuração de prática de atos infracionais e de execução das medidas socioeducativas Fórum da Infância e Juventude da Capital Dando seguimento à política de atenção especial ao segmento da Infância e da Juventude no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou a Resolução nº 14, de 07 de junho de 2017, do Conselho da Magistratura. A Resolução decreta Regime de Jurisdição Conjunta na 2ª Vara da Infância da Comarca da Capital, pelo período 30 dias, a ter início no dia...
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