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Notícias

Data de publicação: 12/09/2016 - 18h23 Tags: Mutirão Energisa Campina

Mutirão da Energisa em Campina Grande alcança 75 acordos

O Mutirão da Energisa, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Campina Grande (CEJUSc), para regularizar débitos de energia elétrica de pessoas jurídicas (empresas), conseguiu realizar 85 atendimentos, desses, 75 foram fechados acordos entre as partes, enquanto que 10 empresários, que procuraram o mutirão, foram com o objetivo apenas de fazer a retirada de 2ª Via de contas em atraso, para o pagamento. O esforço concentrado, encerrado no último dia 2 de setembro, teve como objetivo, a facilitação e agilidade nas negociações...
Data de publicação: 12/09/2016 - 14h07

'Norberto Bobbio e Direitos Humanos' serão debatidos nesta 5ª na ESMA

Nesta quinta-feira (15), a partir das 18h30, a Escola Superior de Magistratura (ESMA) vai promover mais uma palestra dentro do projeto 'Café com Lei'. Na ocasião, a conferência será ministrada pelo professor Giuseppe Tosi, que abordará o tema “Norberto Bobbio e os Direitos Humanos no Brasil”. O evento ocorrerá na própria sede da instituição de ensino, em João Pessoa, e faz parte do projeto ‘Café com Lei’. Esta é a terceira palestra do projeto, neste segundo semestre de 2016, que tem o intuito de informar a sociedade sobre os assuntos que estão mais em pauta na área do Direito no país. O...
Data de publicação: 12/09/2016 - 14h06

Comitê Estadual de Saúde apresenta ações integradas do programa Vida no Trânsito

O Comitê Estadual do Fórum da Judicialização da Saúde apresentou relatório das ações integradas do programa 'Vida no Trânsito'. Os números foram divulgados, na manhã desta segunda-feira (12), no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA). Conforme as estatísticas divulgadas, 80% dos óbitos ocorridos nos seis primeiros meses de 2016, em João Pessoa, são do sexo masculino. Ainda de acordo com os dados, dos dois hospitais de trauma da Capital foi constatado um grande número de jovens, entre 15 e 30 anos, que perdem a vida ou ficam com alguma seqüela permanente devido a acidentes...
Data de publicação: 12/09/2016 - 13h33

Aditivos irão permitir curso de pós-graduação lato sensu para alunos do CPM

Buscando dar continuidade à formação e aperfeiçoamento dos alunos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) das unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande, o reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Antonio Guedes Rangel Júnior, assinou dois aditivos para a realização do curso de pós-graduação lato sensu em prática judicante. Os termos foram assinados na última sexta-feira (9), no Fórum 'Affonso Campos', e agora seguem para assinaturas do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e da diretora da Escola Superior da...
Data de publicação: 12/09/2016 - 13h25 Tags: ESMA

ESMA inicia especialização com a aula sobre ‘Conciliação e Mediação’ em Campina

O curso de especialização em Meios Consensuais de Solução de Conflitos foi aberto, na noite dessa sexta-feira (9), com a aula inaugural do juiz Antonio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que abordou o tema ‘Conciliação e Mediação’. O evento foi realizado no auditório do Fórum ‘Affonso Campos’, da comarca de Campina Grande. A especialização é promovida pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e a Escola Superior da Magistratura (ESMA). A abertura contou com a...
Data de publicação: 12/09/2016 - 11h29 Tags: Posse no STF

Presidente do TJPB irá a posse da ministra Cármen Lúcia no STF

A ministra será a segunda mulher a ocupar a presidência da mais alta Corte de Justiça do país Pres. Marcos Cavalcanti O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, está em Brasília, para participar da posse da ministra Cármen Lúcia no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país. Durante o mandato de dois anos, a ministra também chefiará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário. O vice do STF será o ministro Dias Toffoli, que também será empossado na cerimônia, marcada para esta...
Data de publicação: 09/09/2016 - 13h00

Município do Conde passa a ser sede de Comarca

Instalação da Comarca foi feita pelo desembargador Marcos Cavalcanti, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba A mais nova comarca paraibana foi instalada na manhã desta sexta-feira (9). O município do Conde deixou de pertencer à comarca de Alhandra e, desta forma, o jurisdicionado condense contará com os serviços da Justiça na própria cidade, a partir desta segunda-feira (12), no Fórum “Procurador Sabino Ramalho Lopes”. A inauguração foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Em seu discurso, o presidente destacou a importância...
Data de publicação: 09/09/2016 - 11h51

Criação da Comarca do Conde suspende prazos processuais em Alhandra

Em virtude da instalação da Comarca do Conde, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 99, suspendeu os prazos processuais, no período de 9 a 16 de setembro de 2016, na Comarca de Alhandra, local aonde tramitavam os processos referentes à cidade do Conde, resguardada a realização das audiências agendadas no período. O documento, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi publicado na primeira página, no Diário da Justiça edição eletrônica desta sexta-feira (9). Gecom - TJPB
Data de publicação: 08/09/2016 - 19h37 Tags: Relatório

Dinâmica no 6º Juizado Especial Cível garante celeridade processual

Processos são solucionados em até três meses O relatório foi entregue no Gabinete da Presidência Audiências marcadas no prazo máximo de um mês e processos solucionados em até três meses. É assim que vem funcionando o 6º Juizado Especial Cível, que atua em parceria com o Centro Universitário de João Pessoa – Unipê, desde dezembro de 2014, por meio de convênio firmado entre o Judiciário e a instituição de ensino. Dados sobre a presteza da unidade constam em relatório entregue na tarde desta quinta-feira (8) ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti...
Data de publicação: 08/09/2016 - 18h42

Seguem até o dia 30 as inscrições para participação no 5º Prêmio AMAERJ

As inscrições para participar da 5ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos acontecem até o dia 30 de setembro, conforme informações da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. Os interessados podem realizar as inscrições pelo site www.amaerj.org.br/premio. A novidade deste ano é a categoria Trabalhos dos Magistrados, destinado exclusivamente a juízes, desembargadores e ministros de todo o país que tenham projetos relacionados ao tema “Direitos Humanos e Cidadania”. Maiores detalhes no regulamento anexo a matéria. Gecom – TJPB, com informações...
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