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Notícias

Data de publicação: 31/05/2017 - 16h53

Pleno indefere liminar que visava suspender eficácia do Regulamento do Projeto Cooperar

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indeferiu o pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 0002481-20.2015.815.0000), que visava suspender o Decreto nº 26.865, de 23 de fevereiro de 2006, que aprovou o Regulamento estabelecido pelo Projeto Cooperar, com base nos artigos 118 e 119 da Lei 8.666/93 (institui normas para licitações e contratos da Administração Pública), para aplicação de recursos repassados a entidades comunitárias. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (31), com relatoria do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O projeto...
Data de publicação: 31/05/2017 - 14h22

Plataformas digitais do TJPB avançam com novos seguidores

As plataformas digitais do Tribunal de Justiça da Paraíba se aproximam da casa dos 10 mil seguidores. O Facebook (tribunaldejusticadaparaiba) conta, hoje, com 8.247 e o Twitter (@TJPBNoticias), com 9.561. Para ampliar a divulgação dos atos do Poder Judiciário estadual, a Diretoria de Comunicação do TJPB lançará, em breve, o Instagram institucional, para que sejam acrescidas, ainda mais, as informações nas redes. O número é significativo, considerando a quantidade de seguidores nos faces de tribunais de grande porte, como o de São Paulo, que possui 29,1 mil, e de médio porte, a...
Data de publicação: 31/05/2017 - 14h21

Pleno homenageia desembargador Seráphico da Nóbrega e vereador Pedro Coutinho

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba fez uma homenagem póstuma ao vereador Pedro Alberto de Araújo Coutinho e ao desembargador aposentado Francisco Seráphico da Nóbrega Neto, falecidos nos últimos dias 19 e 21 de maio, respectivamente. Os desembargadores aprovaram, à unanimidade, Votos de Pesar propostos pelo presidente da Corte, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Ambos os homenageados tinham parentesco com o desembargador Fred Coutinho: o primeiro, primo por parte de pai, e o segundo, tio por parte de mãe. Ao propôr os votos, o desembargador Joás ressaltou a amizade e...
Data de publicação: 31/05/2017 - 11h22

Câmara isenta Google de danos morais por vídeo vinculado no Youtube atribuído a Sivuca

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao apelo apresentado pelos familiares de Sivuca, nos autos da ação de indenização por danos morais. O espólio de Severino Dias de Oliveira entrou com a referida ação contra o Google Brasil Internet Ltda., após localizar vídeo no Youtube atribuindo, falsamente, o hino nacional à imagem e autoria do mestre. O Órgão fracionário entende que provedor de internet será isento da responsabilidade civil por conteúdo gerado por terceiros quando atende comando judicial para tornar indisponível o material apontado. A decisão...
Data de publicação: 31/05/2017 - 11h01

ESMA promove curso para magistrado sobre 'Prática no Plantão Judiciário' em Mamanguape

A Escola Superior da Magistratura (ESMA) promove, nesta quinta (1º) e sexta-feira (2), o curso sobre 'Prática no Plantão Judiciário' na Comarca de Mamanguape, para fins de vitaliciamento e, ainda, para promoção dos juízes pelo critério de merecimento. O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam). O evento será realizado no Fórum da Comarca e as aulas serão ministradas pelos juízes José Ferreira Ramos Júnior e Ely Jorge Trindade, no horário das 8h às 12h20 e das 14h às 18h20. Esta é a quarta unidade judiciária do Estado que recebe,...
Data de publicação: 30/05/2017 - 19h32 Tags: DITEC, Destaque

TJPB vai adquirir tecnologia para melhor Gerenciamento Estratégico do Judiciário

O software foi apresentado pela técnica Christhiny Masiero A fim de aperfeiçoar o acompanhamento das receitas e despesas do Judiciário paraibano, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação - DITEC, está em processo de adquirir uma moderna solução de B.I. (Business Intelligence), para um melhor gerenciamento estratégico da instituição. “Uma ferramenta muito interessante e eu autorizo o avanço das negociações, para que venhamos a trabalhar com ela”, afirmou o presidente. A apresentação do suporte tecnológico foi feita pela diretora...
Data de publicação: 30/05/2017 - 19h13

Publicado Edital para composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas

Publicação ocorre em atenção ao que determina Resolução nº 240/2016 do CNJ O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba publicou, na edição do Diário da Justiça eletrônico do dia 19/05/2017, o Edital nº 001/2017, que tem por objetivo estabelecer os procedimentos para preenchimento dos cargos que deverão compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, em atenção ao que determina a Resolução nº 240/2016 do Conselho Nacional de Justiça. A referida Resolução tem como objetivos: contribuir para o alcance dos propósitos estratégicos do Poder Judiciário e para a realização da justiça;...
Data de publicação: 30/05/2017 - 15h52 Tags: Precatórios

TJPB negocia parcelamento de dívidas de precatórios com municípios paraibanos

O juiz José Guedes conduziu as negociações Mais de cem municípios paraibanos com dívidas de precatórios referentes ao ano de 2016 estão tendo a oportunidade de parcelar o débito, em audiências junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba. As negociações com as Prefeituras tiveram início no dia 15 de maio e vão até a próxima quinta-feira (1º), sempre conduzidas pelo juiz responsável pela Pasta de Precatórios do TJPB, José Guedes Cavalcanti. A medida visa evitar o sequestro das contas das Edilidades, além de suavizar o pagamento das dívidas, de forma a não comprometer o orçamento e a...
Data de publicação: 30/05/2017 - 15h38 Tags: Corregedoria

Corregedoria dá seguimento às visitas nas Comarcas do Estado

A des. José Aurélio com os juízes-corregedores Herbert Lisboa, Silmary Queiroga, e Ricardo Freitas, e o juiz da comarca, Iano Miranda A Corregedoria Geral de Justiça vem promovendo, desde o início da atual gestão, uma série de visitas às comarcas do Estado, com a finalidade primeira de conhecer a real situação dos cartórios, ao tempo de levar orientações, esclarecimentos e recomendações. Exemplo mais recente ocorreu na Comarca de Pilões, com trabalhos encerrados na última sexta-feira (26). Na unidade judiciária, a Corregedoria recomendou o cumprimento das Resoluções 134/2011 e 66...
Data de publicação: 30/05/2017 - 14h22 Tags: Adoção

Patos encerra atividades alusivas à Semana da Adoção

Participantes das ações referentes ao Dia Nacional da Adoção A Comarca de Patos finalizou, nesta terça-feira (30), a programação alusiva às ações referentes ao Dia Nacional da Adoção, com o intuito de sensibilizar os profissionais da rede de serviços e transmitir informações relevantes sobre a Adoção Legal e suas implicações. O evento aconteceu na sede do Fórum Miguel Sátyro. As ações foram coordenadas pela juíza Isabela Assunção, com a ajuda da promotora da Infância e Juventude Livia Vilanova, e pela equipe multidisciplinar da 7ª Vara Mista – Infância e Juventude, composta pelas...
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