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Notícias

Data de publicação: 06/06/2017 - 08h10 Tags: Infância e Juventude, Criança e Adolescente

TJPB promove ações permanentemente em favor da Criança e do Adolescente

A criação da Coinju e atuação dos juízes da Infância ratificam a preocupação do Judiciário com a questão em pauta Fachada do Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), tem dado especial atenção à política da Infância e da Juventude no Estado, com uma série de ações permanentes que visam à proteção, o desenvolvimento e os direitos do público alvo do segmento em questão. A gestão das ações voltadas para a Infância e Juventude no TJPB tornou-se institucionalmente e visível quando da criação do cargo...
Data de publicação: 06/06/2017 - 08h00 Tags: Corregedoria

Convênio entre Corregedoria e Município de Alhandra dá início ao Programa “Moradia Legal”

Medida vai permitir a regularização de registros de imóveis à população de baixa renda O corregedor-geral de Justiça , Des. José Aurélio, no ato da assinatura do convênio O Município de Alhandra será o primeiro a implementar o Programa “Moradia Legal”, instituído pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, a fim de garantir à população de baixa renda o direito ao registro dos imóveis em situação irregular, entre outros objetivos relacionados à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. O programa será viabilizado por meio do Termo de Cooperação nº 01/2017, assinado nesta...
Data de publicação: 05/06/2017 - 19h24 Tags: Visitas

Presidente Joás de Brito recebe visita do Arcebispo Dom Delson

O Des. Joás de Brito (à direita) com o Arcebispo Dom Delson e o Padre Egídio O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu, na tarde desta segunda-feira (5), a visita do arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, Dom Manoel Delson. A ação da Igreja em favor dos mais necessitados e o apoio dos poderes constituídos foi um dos temas da conversa entre o chefe do Poder Judiciário estadual e o Arcebispo. De acordo com o presidente Joás de Brito, a visita do Arcebispo Dom Delson foi “muito importante” para o Tribunal e, também, para o Poder...
Data de publicação: 05/06/2017 - 19h10

Diário da Justiça desta terça (6) traz a 21ª lista de precatórios preferenciais

Na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (06), nas páginas 4,5 e 6, será publicada a 21ª lista de precatórios preferenciais do Estado da Paraíba. A comunicação é feita pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. De acordo com o expediente, será aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da lista no DJe para que os interessados, querendo, impugnem e apresentem os credores, caso ainda não tenha sido informado nos autos as suas respectivas contas bancárias para a transferência do crédito preferencial. Na...
Data de publicação: 05/06/2017 - 16h21 Tags: Conhecendo o Judiciário

Projeto Conhecendo o Judiciário encerra semestre com visita dos alunos aprendizes do CIEE

O Des. Leandro recepcionando os alunos do CIEE Cerca de 30 alunos do Polo de Capacitação de Miramar, que compõe o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, da Capital, participaram, na tarde desta segunda-feira (05), do encerramento das atividades do Projeto “Conhecendo o Judiciário”, deste semestre. O Projeto, iniciado em 2013, tem à frente o desembargador e idealizador Leandro dos Santos. Para o desembargador Leandro dos Santos, “é sempre bom concluir mais um semestre desse Projeto. Como todos já sabem, nosso trabalho é voltado para universitários do curso de Direito (...
Data de publicação: 05/06/2017 - 14h16 Tags: Mutirão

Mutirão na Comarca de Alagoinha atinge 62% de processos sentenciados

Durante o esforço, foram mais de 200 mil reais em acordos homologados Atendimento a 115 pessoas, com 62% de processos sentenciados e um montante de R$ 209.179,10 em acordos homologados. Este foi o resultado do mutirão realizado no Fórum de Alagoinha, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Região de Guarabira, que abrange 15 comarcas. O esforço foi específico na área de família, referente ao mês de maio. O esforço concentrado contou com quatro bancas, com a participação dos conciliadores: Janielly Porfírio, José Diniz Filho, Sabrina Alves, Idalberto...
Data de publicação: 05/06/2017 - 13h12

Gerência de Acervos do TJPB participa da I Semana Nacional de Arquivos

Começa, nesta segunda-feira (5), a I Semana Nacional de Arquivos, que conta com a participação da Gerência de Acervos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Palestras, exposições, mesas redondas, visitas e um ato público estão na programação do evento que irá até sábado (10). Com o tema “Arquivos, Cultura e Patrimônio”, a Semana objetiva desenvolver o interesse pela arquivologia na sociedade, além de funcionar como uma ferramenta cultural. Conforme a coordenadora do evento, a arquivista e membro do Conselho Nacional de Política Cultural, Íris Rodrigues. A participação da Gerência de...
Data de publicação: 05/06/2017 - 12h59

TJPB divulga 2º lote da Meta 4 do CNJ

A divulgação foi feita pelo juiz Antônio Carneiro Nesta segunda-feira (5), o Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou mais um lote da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, que julga ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública. O anúncio ocorreu na Sala de Reuniões Desembargador José Rodrigues de Ataíde, no Fórum Cível da Capital. Neste segundo lote, a equipe de magistrados julgou 38 sentenças. Dentre as quais, 55% foram pela procedência do pedido, 35% pela improcedência, 3 foram pela extinção, 2 sentenças de embargos de declaração, sendo uma pelo...
Data de publicação: 05/06/2017 - 12h02

Mais de 500 processos serão julgados nas Câmaras do TJPB nesta terça-feira

A Câmara Criminal, juntamente, com a Primeira, Segunda, Terceira, e Quarta Câmaras Cíveis, do Tribunal de Justiça da Paraíba, apreciarão 544 processos, entre físicos e eletrônicos (PJe), nas sessões que acontecem nesta terça-feira (06). As pautas ordinárias e suplementares estão disponíveis no portal, no link “Pautas de Julgamentos”. Os membros titulares da Primeira Câmara Cível julgarão 58 processos, sendo 11 do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e 47 físicos, a partir das 8h30. Sob a presidência da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, a Câmara é composta, ainda, pelos...
Data de publicação: 03/06/2017 - 14h06

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA - NOTA OFICIAL

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NOTA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA vem a público lamentar o ocorrido na unidade de cumprimento de medida socioeducativa LAR DO GAROTO PADRE OTÁVIO SANTOS, situado na cidade de Lagoa Seca - pertencente à Comarca de Campina Grande - e se solidarizar com os familiares das vítimas adolescentes que faleceram em decorrência da rebelião naquele estabelecimento na madrugada deste sábado, dia 03 de junho, ao tempo em que reconhece o trabalho operoso do Juiz de Direito titular da Vara Privativa da Infância e da Juventude de Campina Grande, Dr. ALGACYR...
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