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Notícias

Data de publicação: 08/09/2016 - 18h40 Tags: Apelação Criminal

Acusado de abusar sexualmente de filha menor tem recurso negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (8), negou, à unanimidade, recurso de apelação interposto por Roberlandio Assis da Costa, acusado da prática de estupro de vulnerável contra a sua própria filha, a menor I. K. F. C. , que contava à época dos fatos com 9 anos de idade, fato acontecido na cidade de Pombal. O relator do processo de nº 0001217-74.2011.815.0351 é o desembargador João Benedito da Silva. O Ministério Público foi pelo desprovimento do apelo. Segundo consta nos autos, o denunciado constrangeu sua filha a...
Data de publicação: 08/09/2016 - 18h15 Tags: Mutirão DPVAT Patos

Cerca de R$ 8,2 milhões de reais são arrecadados para indenizar vítimas do trânsito

O esforço concentrado aconteceu durante três dias, na AABB de Patos Durante as quatro edições do Mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), na comarca de Patos, foram arrecadados quase R$ 8,2 milhões para indenizar as vítimas de acidente de trânsito. Conforme dados do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, apenas, nesta última edição, ocorrida de 31 de agosto a 02 de setembro, foram arrecadados quase R$ 900 mil reais. Ao longo das edições, do esforço concentrado, mais de duas mil e quatrocentas pessoas fizeram...
Data de publicação: 08/09/2016 - 17h48 Tags: DITEC, Infância e Juventude

Coinju e Ditec darão início ao projeto do Plano Individual de Atendimento Eletrônico

Júlio Medeiros, José Teixeira Neto, Adhailton Lacet e Robson Bezerra Na tarde desta quinta-feira (8), integrantes da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), ambos do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniram para tratar da instalação do sistema do Plano Individual de Atendimento (PIA) Eletrônico. “O PIA é feito para toda criança que se encontra em casas de acolhimento. É, na verdade, o histórico dessa criança”, explicou o juiz Adhailton Lacet, coordenador responsável pela Coinju. Através desse sistema eletrônico, todas as...
Data de publicação: 08/09/2016 - 17h14

Cidade do Conde ganhará Comarca nesta sexta-feira

Município do Conde - Foto: PBN A partir das 9h, desta sexta-feira (9), será instalada na cidade do Conde, distante 23,6 quilômetros da Capital, a Comarca da cidade, que beneficiará aproximadamente 24 mil pessoas que moram na região. O Fórum da comarca funcionará com o nome “Procurador Sabino Ramalho Lopes”. A sugestão para o nome do fórum foi dada pelo presidente da Câmara Municipal da cidade, Luzimar Nunes. A solenidade de inauguração contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti e outras autoridades. A instalação da...
Data de publicação: 08/09/2016 - 16h31

CNJ revoga resolução que obrigava magistrado a se justificar em caso de suspeição por foro íntimo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou, na última segunda-feira (5), a Resolução nº 82/2009, que regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo de magistrados em todo o país. A decisão deu-se pelo fato do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) dispensar a necessidade de o juiz ou desembargador manifestar suas razões quando se declararem suspeitos para julgar determinado processo. A resolução obrigava o magistrado a informar os motivos pelos quais havia se declarado impedido em atuar em referidos processos, seja por motivo de imparcialidade, seja pela inaptidão...
Data de publicação: 08/09/2016 - 15h53

TJPB suspende prazos em ações com recolhimento de valores por conta da greve bancária

Em virtude da deflagração do movimento grevista promovido pelos empregados bancários em todo o Estado, por tempo indeterminado, o Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu os prazos processuais nos feitos em tramitação no TJPB, e em todas as unidades judiciárias do Estado, para a prática de atos de interesse da parte, cujo exercício dependa do recolhimento de valor perante a rede bancária. A suspensão está válida desde o dia 6 de setembro de 2016 até o término do movimento paredista, conforme Ato da Presidência nº 98, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (8). ...
Data de publicação: 08/09/2016 - 10h29

Mutirão DPVAT acontece nesta segunda-feira em Caiçara

Já no próximo dia 22 o evento será realizado na comarca de Guarabira Começa nesta segunda-feira (12) o esforço concentrado do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), na comarca de Caiçara, com o objetivo de buscar a conciliação de 24 ações de vítimas de trânsito. O evento será realizado das 7h às 14h. Já no próximo dia 22 (quinta-feira), com aproximadamente 90 processos, o esforço concentrado ocorrerá na 4ª e 5ª varas e no Juizado Especial Misto de Guarabira. Os mutirões serão dirigido pela magistrada e coordenadora do CEJUS local, Bárbara...
Data de publicação: 07/09/2016 - 22h57

Desembargador Marcos Cavalcanti prestigia posse do presidente do IHGP

O Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP) ganhou um novo presidente. Membro do Instituto há quase 20 anos, o médico e historiador Guilherme Gomes da Silveira D'ávila Lins foi empossado em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (7), data de fundação do Instituto. A cerimônia foi prestigiada pelos membros da Casa, entre eles, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. “O IHGP dá um contributo muito importante à pesquisa da História e Geografia do Estado da Paraíba. São muitos membros que se dedicam à pesquisa e muitos...
Data de publicação: 06/09/2016 - 18h43 Tags: DITEC, pje

“Painel PJe” possibilita o monitoramento processual em todo o Estado

Uma nova ferramenta já pode ser utilizada por magistrados e servidores do 1º grau de jurisdição do Poder Judiciário estadual. Trata-se do “Painel PJe”, cujo principal objetivo é proporcionar o gerenciamento da unidade judiciária, monitorando o número de processos e o seu tempo de tramitação processual em cada uma das 180 unidades judiciárias da Paraíba que utilizam o sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe). A ferramenta pode ser acessada através da intranet do portal do TJPB, na opção “Painel PJe”. Segundo o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson, a solução...
Data de publicação: 06/09/2016 - 18h24

2ª Turma Recursal de JP julga 70% do número de processos ativos em dois meses

A produtividade refere-se aos meses de julho e agosto deste ano Membros da 2ª Turma Recursal da Capital durante sessão Na última sexta-feira (02), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti, recebeu os primeiros resultados da produtividade da 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa. O ofício foi entregue pelo próprio presidente da Turma Recursal, José Ferreira Ramos Junior, e pelo diretor do Fórum Cível, Inácio Jário. Em dois meses, os membros da Turma Recursal conseguiram reduzir em 70% o número de processos aguardando julgamento. Quando a Turma foi...
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