As ações foram voltadas para magistrados, servidores e a comunidade em geral

Neste primeiro semestre de 2017, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) já realizou, em quatro unidades judiciárias, uma série de cursos e palestras, todos voltados ao aperfeiçoamento e qualificação de magistrados e servidores do Judiciário estadual. Esse é o compromisso da instituição de ensino, que é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba no Estado.

Ao assumir a ESMA, em fevereiro deste ano, o desembargador-diretor Marcos Cavalcanti de Albuquerque buscou dar uma nova dinâmica à unidade acadêmica, proporcionando maior visibilidade à atuação da Escola junto à magistratura, servidores e, também, à comunidade em geral.

Entre as ações, destaca-se o Projeto ‘Café com Lei’. A iniciativa, segundo o diretor da Escola, “está cada vez mais consolidada como um fórum de discussões, debates e de novos conhecimentos para juízes, alunos, servidores e a população no campo jurídico.”. Promovido pela ESMA, o Projeto já contou com a participação de mais de 500 pessoas em três conferências realizadas nas unidades de João Pessoa e Campina Grande.

Na oportunidade, foram abordados os temas sobre a ‘Crise hídrica e o direito humano de acesso à água’; o ‘Direito Contratual do Consumidor: equivalência material, revisão de cláusulas e superendividamento’; e ‘Mediação e Arbitragem’.

Outra ação desenvolvida é o Projeto ‘ESMA nas Comarcas’. Neste semestre, os juízes de Primeira, Segunda e Terceira entrâncias participaram de cursos destinados ao aperfeiçoamento, para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento. O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam). Outra iniciativa da ESMA é o curso de formação continuada para novos juízes.

Os magistrados assistiram aulas sobre Introdução às Ciências da Criminalística e à Medicina Legal na prática da Magistratura; Sistema de Juizados Especiais; e Prática no Plantão Judiciário.

“Esse projeto ‘ESMA nas Comarcas’, que interioriza o ensinamento da Escola, tem sido bastante elogiado pelos juízes, que, inclusive, vêm solicitando a realização de novos cursos, com outras temáticas”, disse o diretor da ESMA, desembargador Marcos Cavalcanti.

Ainda de acordo com o desembargador Marcos Cavalcanti, está havendo um intercâmbio, ou seja, uma troca de experiência entre os novos e antigos magistrados. “Está sendo uma experiência exitosa e vamos continuar durante o nosso biênio”. Já para o segundo semestre, o diretor afirmou que a ESMA realizará novos cursos e palestras, sempre voltados aos magistrados, servidores e a comunidade.

Por Marcus Vinícius

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