O julgamento das ações coletivas no ano de 2020, que constituiu a Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça, atingiu o maior resultado dos últimos anos no Judiciário estadual paraibano, alcançando o maior percentual de cumprimento desde o início da série histórica, iniciada em 2013. Conforme a Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, os percentuais chegaram a 140,21 % de cumprimento no 1º Grau e 157,58%, no 2º. A gerente do Setor, Renata Grigório, informou que a Meta 6 vem sendo cumprida pela Justiça paraibana desde o ano de 2006. “Porém, no ano de 2020, considerando o cenário de pandemia de...

O Grupo da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, já alcançou o percentual de 71% de cumprimento no Estado nos julgamentos de 60% do estoque de processos relativos a ações coletivas distribuídas até 31/12/2016. “Esses números revelam que a meta está com 118,3% de cumprimento”, afirmou o juiz Eduardo José de Carvalho Soares, coordenador do grupo. A meta consiste em priorizar o julgamento das ações coletivas, identificando e julgando até 31/12/2019, 60% das distribuídas até 31/12/2016 no 1º Grau, e 80% das distribuídas até 31/12/2017 no 2º Grau...

Validar as ações coletivas que tramitam no Processo Judicial eletrônico (PJe) e planejar o cronograma de deslocamento de magistrados e assessores para atuação em processos físicos nas comarcas do Estado, todos relacionados à Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estes foram os temas discutidos na primeira reunião ordinária do grupo responsável pelo cumprimento da Meta 6 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrida nesta sexta-feira (15), no Fórum Cível da Capital. De acordo com o juiz Eduardo José de Carvalho Soares, coordenador da equipe, nesse encontro, foram traçadas...

Faltando, ainda, um pouco mais de três meses para o término do final do ano, o Tribunal de Justiça da Paraíba alcança mais um feito em relação ao cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desta vez, a Meta 6, que prioriza o julgamento das Ações Coletivas na Justiça estadual. O TJPB já atingiu, aproximadamente, 80% do julgamento dos processos distribuídos no primeiro grau até 31/12/2014. Para o ano de 2017, a equipe de trabalho da Meta 6 ficou a cargo de julgar (e preparar para julgamento) um total de 747 processos, tendo alcançado, até o momento, o número de 625 feitos...

Em reunião realizada nesta segunda-feira (26), o coordenador do Grupo Especial para a Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no 1º grau, juiz Eduardo José de Carvalho Soares, apresentou relatório aos demais membros da equipe sobre as atividades realizadas até o momento. Desde a formalização do grupo de trabalho, em abril, foram analisados 747 processos, que é o estoque inicial de 2017. Desse total, foram reduzidos 301 feitos por exclusão/sentença. “Nosso objetivo é julgar os 446 processos restantes, chegando a 100% da Meta até o final do ano”, espera o coordenador. O grupo da...