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Notícias

Data de publicação: 17/05/2017 - 10h29

Corregedoria de Justiça busca eficiência no recolhimento de taxas cartorárias

Des, José Aurélio em reunião com notários O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, se reuniu com o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (ANOREG/PB), Germano Carvalho Toscano de Brito, bem como com integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB, objetivando promover a efetiva integração dos sistemas SIGRE e SELO DIGITAL, tudo como forma de otimizar a sistemática de controle e fiscalização do recolhimento dos emolumentos e demais taxas relativas à prática dos atos notariais e registrais nas mais de 500 serventias...
Data de publicação: 17/05/2017 - 10h18 Tags: ESMA

Diretor-adjunto da ESMA participou de encontro de escolas judiciais 

O juiz Eduardo na foto oficial do evento O diretor-adjunto da Escola Superior da Magistratura (ESMA), juiz Eduardo José de Carvalho Soares, participou, na última segunda-feira (15), de reunião com diretores de escolas judiciais da Região Nordeste. O encontro, no Recife, foi promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A abertura do evento foi realizada pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Lecey. Ele explicou, na ocasião, que a Enfam apresentou normativos e também veio dialogar...
Data de publicação: 17/05/2017 - 10h05

Juizados de Mangabeira promovem palestra no Presídio Sílvio Porto

Magistrados dos Juizados Especiais Os 1º e 2º Juizados Especiais de Mangabeira promoveram, na última terça-feira (16), no Presídio Sílvio Porto, na Capital paraibana, uma palestra sobre os efeitos nocivos das drogas. O evento ocorreu em benefício de apenados que respondem pela infração de posse de droga para uso próprio, nos termos do art. 48, § 5º, da Lei nº 11.343/06, por terem sido flagrados em posse das drogas dentro dos estabelecimentos penais, quando já cumpriam pena por outros crimes. A palestra foi ministrada pelo Pastor Moisés Lima, da Igreja Cidade Viva, profissional...
Data de publicação: 16/05/2017 - 17h53

Pleno aprova voto de pesar pelo falecimento do tabelião Zé Henrique

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio apresentou, na sessão do Pleno desta segunda-feira (15), “voto de pesar” pelo falecimento do tabelião aposentado José Henrique Batista de Albuquerque, ex-vice-prefeito da cidade de Areia. Zé Henrique, como era conhecido, faleceu na última sexta-feira (12), aos 93 anos após sofrer um infarto. Nos anos 50, ele foi vereador e vice-prefeito do município, época em que não recebia salário para exercer a atividade. Ao apresentar o voto, o desembargador Arnóbio Alves ressaltou que José Henrique prestou relevantes serviços à Justiça. “Além disso, era...
Data de publicação: 16/05/2017 - 15h58

Presidente do TJPB recebe diretoria do Clube dos Oficiais da PM

Pres. Joás de Brito com os oficiais da PM Assuntos institucionais deram o tom do encontro entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira, e o coronel Francisco Alves, presidente do Clube dos Oficias da Polícia e Bombeiros Militar da Paraíba. O coronel Francisco veio visitar o chefe do Poder Judiciário estadual acompanhado de quatro oficiais que integram a atual diretoria da entidade. O encontro entre o chefe do Judiciário e os oficiais ocorreu na tarde desta terça-feira (16), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça. Participaram...
Data de publicação: 16/05/2017 - 12h47

Usuária de plano de saúde não tem direito a fertilização in vitro

Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que uma usuária da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil não possui direito ao procedimento de fertilização in vitro , pago pelo plano de saúde. O Agravo de Instrumento (0804744-55.2016.8.15.0000) foi apreciado, na manhã desta terça-feira (16), pelo desembargador Leandro dos Santos. A ação foi proposta com o objetivo de obrigar a operadora de plano de saúde a custear a fertilização in vitro , da agravante. Ela alegou, no recurso, que o procedimento é necessário para o tratamento de...
Data de publicação: 16/05/2017 - 12h08

Desembargador Márcio Murilo é indicado para o Comitê Orçamentário

Desembargador Márcio Murilo O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi indicado para compor, como titular, o Comitê Orçamentário de 2º Grau, na categoria de Desembargador. A indicação unânime ocorreu na noite desta segunda-feira (15), durante sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na mesma sessão, e na mesma categoria, o desembargador Arnóbio Alves Teodósio foi indicado para o mesmo Comitê, como suplente. Na categoria magistrado, o Pleno indicou os juízes Perilo Rodrigues de Lucena (titular) e Bruno Medrado dos Santos (suplente), e, ainda, na...
Data de publicação: 16/05/2017 - 12h06

Diretores do Núcleo de Conciliação visitam a comarca de Itabaiana

Juízes visitam a comarca de Itabaina Os Diretores adjuntos do Núcleo de Conciliação do TJPB, Juízes Antônio Carneiro e Fábio Leandro, estiveram visitando a comarca de Itabaiana, nesta segunda-feira (15), onde se encontraram com os juízes Anderley Ferreira Marques e Luciana Rodrigues Lima, e trataram questões relativas à implantação de um Centro de Conciliação, naquela Unidade Judiciária. Durante a visita à comarca, os magistrados diretores do NUPEMEC tiveram oportunidade de conhecer as providências já adotadas pelos juízes da comarca para adequação das estruturas físicas do Fórum, que passará...
Data de publicação: 16/05/2017 - 11h41

Justiça entende que Plano de Saúde não precisa ressarcir usuária que optou por prótese importada

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta terça-feira (16), deu provimento à apelação cível da Unimed João Pessoa para desobrigá-la a ressarcir a diferença de valor entre prótese nacional e importada à usuária. O voto teve a relatoria do juiz convocado Ricardo Vital, que considerou a ausência de prescrição médica atestando a necessidade daquele produto específico como condição essencial para obtenção do melhor resultado do quadro clínico do paciente. A autora é usuária do plano de saúde desde 1991, e alegou que mesmo com a prescrição médica, a Unimed lhe negou o...
Data de publicação: 16/05/2017 - 10h02

Juízes recém-empossados participam de curso de formação inicial

Os três novos juízes recém-empossados do Poder Judiciário estadual estão participando do curso de formação para magistrados. As aulas, até mês de agosto, ocorrerão na Escola Superior da Magistratura (ESMA), no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. Os juízes Francisco Thiago da Silva Rabelo, Pedro Davi de Vasconcelos e Carmen Helen Agra de Brito foram aprovados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Estado da Paraíba. Eles foram empossados, no último dia 05 de maio, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Todavia, na semana...
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