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Notícias

Data de publicação: 19/08/2016 - 20h39

Mutirão referente à violência doméstica é encerrado no Fórum de Mangabeira

O esforço concentrado para julgamento de processos do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, iniciado na última segunda-feira (15), terminou na tarde desta sexta-feira (19). As audiências aconteceram das 8h às 18h, no Fórum Regional de Mangabeira, na Capital, dentro da programação da 5ª fase da campanha “Justiça pela paz em casa – nossa justa causa”, do Supremo Tribunal Federal. O resultado final do mutirão será divulgado na próxima semana, segundo informou a juíza Rita de Cássia de Andrade, responsável pelo Juizado e coordenadora dos trabalhos. Na pauta, constava 300...
Data de publicação: 19/08/2016 - 13h00

Mutirão ProEndividados em Cajazeiras fecha 100 acordos entre Consumidores e a Energisa

O esforço concentrado acontece desde o início da semana e termina às 17h desta sexta-feira (19) O Mutirão do ProEndividados, programa do Tribunal de Justiça da Paraíba realizado em parceria com a Energisa, que acontece desde o início da semana na Comarca de Cajazeiras, conseguiu realizar 100 acordos entre as partes. O esforço concentrado, que termina nesta sexta-feira (19), conseguiu computar, até o momento, o montante de R$ 73.020,00 (setenta e três mil e vinte reais ) em valores negociados. Esse resultado é parcial, podendo atingir os 150 acordos previstos até o encerramento dos trabalhos,...
Data de publicação: 19/08/2016 - 12h26 Tags: Conselho Magistratura

Conselho da Magistratura entende que comarca de Patos possui requisitos para elevação de entrância

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em análise realizada nesta sexta-feira (19), verificou que, a princípio, a comarca de Patos atende aos requisitos necessários para elevação de segunda para a terceira entrância, conforme previsto na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (LOJE). O processo teve a relatoria do desembargador Leandro dos Santos e seguirá para apreciação do Tribunal Pleno. Conforme o artigo 319 da Lei, a comarca poderá ser elevada de segunda para terceira entrância, quando contiver: população mínima de cem mil habitantes; número mínimo...
Data de publicação: 19/08/2016 - 12h10 Tags: DITEC, pje, Processo Judicial Eletrônico

Mais quatro comarcas passarão a operar com o PJe a partir desta segunda

Com estas unidades judiciárias, sobe para 20 o total de comarcas beneficiadas com a implantação do PJe no mês de agosto Na próxima segunda-feira (22), mais quatro comarcas passarão a funcionar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), são elas, Serra Branca, Sumé, Prata e São João do Cariri, passando para 20 o total de comarcas que foram beneficiadas com o sistema eletrônico de tramitação processual no mês de agosto. No início do mês o PJe foi implantado em dezesseis comarcas, a exemplo de Soledade, Juazeirinho, Santa Luzia, São Mamede, Malta, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes,...
Data de publicação: 19/08/2016 - 12h05

Conselheiro do CNJ participa de reunião do Comitê Estadual do Fórum da Judicialização da Saúde

Depois de encontro com magistrados do primeiro e segundo graus de jurisdição, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Arnaldo Hossepian Salles, se reuniu com os membros do Comitê Estadual do Fórum da Judicialização da Saúde. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta sexta-feira (19), no Fórum Cível de João Pessoa, sob a coordenação do juiz Marcos Coelho de Salles. O conselheiro teve a oportunidade de conhecer a estrutura organizacional do Comitê, que é composto de representantes da Magistratura, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Regional...
Data de publicação: 19/08/2016 - 11h16 Tags: Escola Itinerante

Juiz Kéops de Vasconcelos ministra palestra sobre o novo CPC

Juiz Keops Vasconcelos durante palestra Dando continuidade ao projeto Escola Itinerante, magistrados e servidores do Judiciário estadual participaram, na manhã desta sexta-feira (19), da palestra “Das Defesas e das Provas no Novo Código de Processo Civil (CPC)''. A conferência foi ministrada pelo juiz da 3ª Vara Mista de Cabedelo, Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), no bairro do Altiplano Cabo Branco, na Capital. O juiz Kéops de Vasconcelos focou a palestra nos pontos em que houve uma mudança significativa entre o novo CPC/...
Data de publicação: 19/08/2016 - 10h45 Tags: Café com Lei

Lavagem de dinheiro e crimes cibernéticos são destaques em palestra na Esma

Delegado Fabiano Emídio falou sobre Lavagem de dinheiro e crimes cibernéticos Mais de 200 pessoas, entre alunos, da Escola Superior da Magistratura (Esma), estudantes de Direito de outras instituições de ensino, magistrados do Judiciário estadual, bem como operadores do Direito e a comunidade em geral participaram, na noite desta quinta-feira (18), da palestra sobre 'Lavagem de dinheiro e crimes cibernéticos'. O evento, dentro do projeto 'Café com Lei', ocorreu na sede da própria Escola, em João Pessoa. A conferência foi aberta pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti,...
Data de publicação: 18/08/2016 - 18h00 Tags: Fórum Criminal

Juíza Francilucy assume 2º Tribunal do Júri da Capital

A juíza Francilucy entre o esposo e o juiz Porto A juíza Fancilucy Rejane de Sousa se apresentou, na tarde desta quarta-feira (17), no Fórum Criminal da comarca de João Pessoa, para assumir o serviço para o qual foi designada, pelo critério de antiguidade, junto ao 2º Tribunal do Júri, no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, em evento presidido pelo diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Emílio Porto, que lavrou o Termo de Assunção da magistrada. A magistrada, que era titular da 3ª vara Cível de Campina Grande, foi removida, por critério de antiguidade, para o 2º Tribunal do...
Data de publicação: 18/08/2016 - 17h57

Tribunal de Justiça realiza palestra no Fórum Cível em alusão ao Dia do Estagiário

O judiciário estadual conta atualmente com 328 estagiários Estagiários participam de palestra motivacional O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas, em alusão ao Dia do Estagiário, realizou na tarde desta quinta-feira (18), uma palestra motivacional, com direito a distribuição de brindes e coffee break, para comemorar a data. O evento aconteceu no Auditório do Fórum Cível de João Pessoa. Analu Cabral, que estagia no setor de Estatística do TJPB, conta que conseguir passar na seleção não foi tão difícil. “O mais complicado é que...
Data de publicação: 18/08/2016 - 17h37

Judicialização da Saúde é debatida com magistrados da Fazenda Pública na Esma

Conselheiro Arnaldo Hossepian aponta a importância de um Fórum Nacional de Saúde para auxiliar juízes Conselheiro Arnaldo Hossepian com magistrados Após ser tema abordado junto à Presidência e aos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba, a judicialização da Saúde e suas implicações continuaram a ser debatidas no período da tarde, junto a magistrados das Varas da Fazenda Pública de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira. Quem conduziu a discussão foi o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Arnaldo Hossepian Salles, que, entre assuntos...
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