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Notícias

Data de publicação: 11/05/2017 - 14h36

Presidente do TJPB viaja a Brasília para participar de reunião no STF

A reunião será na manhã desta sexta-feira entre a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e os presidentes de TJs do país Pres. Joás de Brito O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, viajou no início da tarde desta quinta-feira (11) para Brasília, onde irá participar nesta sexta-feira (12) de mais uma reunião entre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e os presidentes de Tribunais de Justiça do país. A reunião está agenda para as 10h, no Gabinete da Presidência do STF. Este será o sétimo encontro...
Data de publicação: 11/05/2017 - 13h02

Comissão de Segurança realiza reunião em Campina Grande nesta sexta-feira

Os membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirão, nesta sexta-feira (12), no Fórum 'Affonso Campos', em Campina Grande. Na pauta de discussão, assuntos inerentes à segurança no Judiciário estadual. O evento, às 9h30, contará com a presença do vice-presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, e do presidente da Comissão, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Esta será a segunda reunião da Comissão de Segurança neste ano. O primeiro encontro, no mês de março, apresentou aos membros o software do projeto Acesso Seguro,...
Data de publicação: 11/05/2017 - 10h07

Fórum de Patos recebe curso sobre 'Sistema de Juizados Especiais'

Juízes participam de curso em Patos Cerca de 20 magistrados do Poder Judiciário estadual participam nesta quinta (11) e sexta-feira (12), no Fórum 'Miguel Sátyro', na comarca de Patos, do curso sobre “Sistema de Juizados Especiais”. O evento é promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMA) e faz parte do projeto "ESMA nas Comarcas". A iniciativa é destinada ao aperfeiçoamento de magistrados, para fins de promoção pelo critério de merecimento e de vitaliciamento, e credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam). Na semana passada, o curso...
Data de publicação: 11/05/2017 - 08h21

Pretendentes à adoção participam de curso de preparação no Fórum Cível  

O Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adoção foi realizado na manhã desta quarta-feira (10), para um total de 112 pessoas. O curso é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), em parceria com a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa, das 8h às 18h, no auditório do Fórum Cível Mário Moacyr Porto, no Centro, da Capital. A capacitação é obrigatória para a habilitação dos pretendentes à adoção e conta com a participação da Defensoria Pública, Ministério Público, equipe multidisciplinar,...
Data de publicação: 10/05/2017 - 19h05

Carlos Beltrão apresenta no Pleno relatório sobre evento na área Penal

Des. Carlos Martins Beltrão Na abertura da sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta quarta-feira (10), o presidente da Comissão Permanente de Segurança do Judiciário estadual, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, apresentou relatório do ''I Fórum Nacional de Execução Penal'. O desembargador e o juiz Carlos Neves da Franca participaram do evento, realizado nos dias 3 e 4 deste mês, em Foz do Iguaçu (PR). Carlos Beltrão ressaltou, na ocasião, que o Fórum teve o objetivo de promover o debate entre juízes de Varas de Execuções Penais do Brasil a...
Data de publicação: 10/05/2017 - 16h48

TJPB anula doação de terreno público feita pela Prefeitura da Capital

A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º grau, que anulou a doação de um terreno feita pela Prefeitura de João Pessoa, em razão de desvio de finalidade. No local, estava funcionando a Sociedade Espírita e Filantrópica Amigos e Irmãos, mas o Juízo de 1º grau e o órgão fracionário entenderam que a destinação deveria ser “específica para equipamentos comunitários, conforme determinava a lei”. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (10), durante sessão da Primeira Seção Especializada Cível. A sentença foi proferida nos autos da Ação...
Data de publicação: 10/05/2017 - 13h31

Acusado de violência doméstica tem prisão preventiva mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (9), manteve a prisão preventiva de Carlos Antônio Candeia de Araújo, da comarca de Patos, até a conclusão do inquérito policial com eventual oferta de denúncia contra o paciente. Ele foi preso por supostas ameaças a ex-sua companheira, com prisão confirmada durante audiência de custódia, realizada no dia 7 de abril de 2017. Ao analisar o processo nº 0801740-73.2017.815.0000, o relator desembargador João Benedito da Silva concedeu parcialmente o habeas corpus, apenas para afastar a fixação...
Data de publicação: 10/05/2017 - 12h38 Tags: Infância e Juventude, Adoção

Pretendentes à adoção participam de curso de preparação no Fórum Cível

O juiz Lacet proferiu a palestra inaugural O Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adoção foi realizado na manhã desta quarta-feira (10), para um total de 112 pessoas. O curso é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), em parceria com a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa, das 8h às 18h, no auditório do Fórum Cível Mário Moacyr Porto, no Centro, na Capital. A capacitação é obrigatória para a habilitação dos pretendentes à adoção e conta com a participação da Defensoria Pública,...
Data de publicação: 10/05/2017 - 10h34 Tags: livro

Márcio Murilo representa o TJPB no lançamento do livro de Onaldo Queiroga  

A obra é uma biografia do civilista, o desembargador Antônio Elias de Queiroga, pai do escritor O des. Márcio Murilo integrou a mesa no evento O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos representou o Tribunal de Justiça da Paraíba na solenidade de lançamento do livro “Riacho da Vida”, de autoria do juiz de Direito e escritor, Onaldo Queiroga, titular da 5ª Vara cível da Capital. O evento ocorreu na noite desta nesta terça-feira (09), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado. Riacho da Vida é uma biografia do desembargador Antônio Elias de...
Data de publicação: 09/05/2017 - 17h26 Tags: Campanha

Campanha de Doação de Sangue no Fórum Criminal atinge objetivo

A ação visou conscientizar os servidores para a importância da doação A campanha visou conscientizar as pessoas “É uma satisfação imensa. No momento da doação de sangue, me senti feliz por imaginar que aquela pequena quantidade poderia salvar a vida de até quatro pessoas”, disse a gerente do Fórum Criminal de João Pessoa, Liana Urquisa, durante a coleta da doação de sangue, realizada na tarde desta terça-feira (9), por equipe do Hemocentro da Capital, na própria unidade judiciária. O “ato de solidariedade humana”, como definiu a gerente, fez parte da campanha organizada pela...
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