Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 20/07/2016 - 18h51

Parceria entre TJPB e mais quatro instituições promoverá curso no PB1

A juíza Andrea com os demais envolvidos no curso Um curso de fabricação de sabão artesanal teve início na tarde desta quarta-feira (20) na Penitenciária de Segurança Máxima “Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes”, PB 1, em João Pessoa. Por meio da parceria entre o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Secretaria de Administração Penitenciária do Estado e Primeira Igreja Batista de João Pessoa, a capacitação está sendo oferecida, inicialmente, a cinco apenados, com o objetivo de ressocialização e produção voltada a suprir a própria unidade prisional. ...
Data de publicação: 20/07/2016 - 18h04

TJPB constituirá lista tríplice para preencher vagas no TRE

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai constituir lista tríplice para preenchimento de duas vagas de Membro Substituto, em decorrência dos términos dos biênios dos advogados Marcos Antônio Souto Maior Filho e José Augusto Meirelles Neto, na categoria de jurista do Tribunal Regional Eleitoral. A decisão foi tomada pelos integrantes do Pleno, em sessão realizada nesta segunda-feira (18) e atende aos termos do Ofício nº 1070/2016 – TRE-PB/PTRE/ASPRE , da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral e, também, aos termos do art. 120, § 1º, III, e 121, §2º, da Constituição Federal. O prazo...
Data de publicação: 20/07/2016 - 16h01

Justiça determina suspensão da greve dos professores de Pombal

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho deferiu a antecipação de tutela requerida pelo Município de Pombal, determinando, desta forma, a suspensão da greve dos professores da rede municipal de ensino, dentro do prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais, até o limite de R$ 100 mil, a ser suportada pelo Sindicato dos Servidores do Município de Pombal (SINSEMP). A decisão foi proferida em sessão do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira (20). Nos autos da ação relata-se que, a pedido dos servidores públicos de Pombal, para apresentar...
Data de publicação: 20/07/2016 - 10h00

Projeto Banco de Talentos do TJPB divulga material informativo

O sistema Banco de Talentos do Tribunal de Justiça da Paraíba, fruto de um dos Projetos Estratégicos do Poder Judiciário, já conta com identidade visual e o grupo gestor do sistema está expedindo material informativo, tais como cartazes e folders. O Banco de Talento foi implantado através da Resolução nº 16/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição do dia 20 de maio de 2016. O projeto tem como objetivo capacitar pessoas e desenvolver competências, propiciando o registro dos perfis profissionais dos servidores do TJPB, de modo a identificar os talentos internos e aproveitar...
Data de publicação: 19/07/2016 - 18h25 Tags: DITEC, Central de Mandados

TJPB discute implantação de uma Central de Mandados Eletrônica

Projeto foi apresentado na Presidência do TJ A implementação de uma Central de Mandados Eletrônica (Ceman-e), que vai atender inicialmente as Varas de Família da Capital, foi o principal tópico discutido na tarde desta terça-feira (19), ocasião em que a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou ao presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, e ao diretor do Fórum Cível, juiz Inácio Jário, a proposta de funcionamento do sistema. Segundo o juiz Inácio Jário, a ferramenta vai desafogar o trabalho do Oficial de Justiça no cumprimento dos...
Data de publicação: 19/07/2016 - 17h22

Poder Judiciário economiza energia e poupa mais de R$ 100 mil

No 1º Grau, foram economizados R$ 83.481, e, no 2º Grau, R$ 22.102 Em março de 2016, o Tribunal de Justiça da Paraíba implementou uma série de medidas – como o uso consciente de condicionadores de ar e a redistribuição de lâmpadas – visando a redução do consumo de energia elétrica e a necessidade de uma gestão sustentável. Desde então, os gastos com energia elétrica passaram de R$ 639.178 para R$ 532.940 em todo o Poder Judiciário estadual. É o que atesta um relatório divulgado nesta terça-feira (19) pelo Núcleo Socioambiental do TJPB, através da Comissão do Plano de Logística...
Data de publicação: 19/07/2016 - 17h20

Ex-prefeito de Santa Cruz será investigado por atos de improbidade administrativa

O ex-prefeito do município de Santa Cruz, Luiz Diniz Sobreira, deverá ser investigado por atos de improbidade administrativa, conforme decisão proferida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta terça-feira (19), para que a Ação seja recebida e processada pelo Juízo de primeiro grau. O relator do processo foi o juiz convocado Marcos William de Oliveira. De acordo com o voto, a Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público tem a finalidade de averiguar irregularidades cometidas na realização de despesas sem procedimento licitatório; pagamentos irregulares...
Data de publicação: 19/07/2016 - 17h13 Tags: Estágio TJPB

GEPES distribui material informativo sobre Programa de Estágio Remunerado

A Gerência de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas (GEPES) está encaminhando, para todas as unidades judiciárias, material informativo contendo orientações a respeito do Programa de Estágio Remunerado do TJPB. O material contém folders com informações para supervisores e estagiários, “além de informes imprescindíveis ao fiel cumprimento das normas descritas no Ato da Presidência nº 74/2015 que disciplina o Programa de Estágio Remunerado”, conforme comunicado enviado aos servidores e magistrados. Segundo Ilcione Maciel Bandeira, gerente da GEPES, esse informativo é importante para o...
Data de publicação: 19/07/2016 - 15h57 Tags: Visita a UEPB

Presidente do TJPB faz visita ao reitor da UEPB e assina certificados

O desembargador Marcos Cavalcanti e o reitor Rangel Júnior assinaram certificados dos participantes do curso sobre o novo CPC Pres. Cavalcanti, ao lado do reitor, assinando certificado O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, fez na manhã desta terça-feira (19) uma vista de cortesia ao reitor da Universidade Estadual da Paraíba, professor Rangel Júnior. No oportunidade, os dois gestores assinaram, de forma simbólica, os certificados digitais dos 480 participantes do curso sobre o novo Código de Processo Cível (CPC), promovido a partir de uma...
Data de publicação: 19/07/2016 - 13h00

TJPB nega apelação de indenização por morte em acidente de trem

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (19), resolveu, à unanimidade, negar provimento ao recurso apelatório interposto por Margarida Mota dos Santos e outros contra a ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada contra a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), por acidente de trem que ocasionou morte de passageiro. O relator do processo de nº 0029479-75.2011.815.2001 foi o juiz convocado Marcos William de Oliveira. O laudo de ocorrência descreve que, em junho de 1991, Alberes dos Santos, na época com...
Subscrever Notícias