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Notícias

Data de publicação: 18/04/2017 - 11h25 Tags: ESMA

Diretor da ESMA recebe visita do coordenador de Prática Jurídica do Unipê

Des. Marcos Cavalcanti recebendo o professor Arthur Souto O diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, recebeu, nesta segunda-feira (17), a visita do coordenador de Prática Jurídica do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), professor Arthur Souto. O encontro, que ocorreu na sede da Escola em João Pessoa, contou com a presença do coordenador acadêmico da ESMA, juiz José Herbert de Luna Lisboa. Na oportunidade, foram tratados além dos diversos assuntos a possibilidade de novas parcerias entre as duas...
Data de publicação: 17/04/2017 - 14h38

Pavilhão que está sendo construído no Róger com recursos da VEPA será entregue em agosto 

Em agosto, o presídio Flósculo da Nóbrega, mais conhecido como presídio do Róger, receberá mais um pavilhão com capacidade para 200 internos. A construção está sendo realizada através de recursos doados pela Vara de Execuções de Penas Alternativas(VEPA) da comarca da Capital. Aproximadamente 20 detentos trabalham na construção do pavilhão, que já tem em torno de 30% da obra concluída. De acordo com Elluênia Lucena Claudino, presidente do Conselho da Comunidade de João Pessoa, os detentos são escolhidos de acordo com o delito cometido, o comportamento e, também, se possuem experiência com...
Data de publicação: 17/04/2017 - 14h00

Campanha arrecada cestas básicas em São João do Rio do Peixe

O juiz Agílio Tomaz com os servidores da comarca A solidariedade também faz parte das ações da Justiça estadual. 160 cestas básicas foram entregues a famílias carentes da comarca de São João do Rio do Peixe, na última quarta-feira (12). A arrecadação aconteceu através da campanha intitulada “Ajudar faz bem!”, iniciada pelo juiz da comarca, Agílio Tomaz Marques. O magistrado, representantes da OAB, servidores do Fórum da cidade e estagiários fizeram a entrega dos alimentos na residência das famílias. A ação foi promovida em parceria com o Ministério Público, advogados que atuam na...
Data de publicação: 17/04/2017 - 09h25

Corrida da Justiça Paraibana abre vagas para servidores

Servidores e servidoras de instituições que compõem o Judiciário e o Ministério Público paraibanos também poderão participar da Corrida da Justiça Paraibana. Tendo em vista a grande procura por parte de funcionários, a Frentas-PB, organizadora do evento, facultou a participação de atletas servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A Corrida da Justiça Paraibana acontecerá no dia 20 de maio (sábado), com largada às 7h, na orla de João Pessoa (PB). As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas através do site www.ampb.org.br/corrida...
Data de publicação: 12/04/2017 - 12h43

TJPB divulga resultado para vagas de membro do Comitê Orçamentário

O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, na manhã desta quarta-feira (12), o resultado preliminar com os 26 inscritos que vão concorrer às vagas de titular e suplente do Comitê Orçamentário de 1º Grau – um dos órgãos destinados a estudar e dispor sobre a distribuição do orçamento nas instâncias e diversas áreas do Judiciário. A lista pode ser acessada no endereço eletrônico http://www.tjpb.jus.br/servicos/priorizacao-de-primeiro-grau/eleicao-comite-orcamentario/ De acordo com o gerente de Projetos da Gestão Estratégica do TJPB, Tony Márcio Leite, o resultado final com as inscrições...
Data de publicação: 12/04/2017 - 11h03

Inscrições de cursos da Enfam para magistrados encerram nesta segunda

Cursos são na modalidade de educação a distância (EaD) Encerram-se, nesta segunda-feira (17), as inscrições para os cursos de 'Gestão Cartorária, 'Improbidade Administrativa' e 'O Juiz e o Serviço Extrajudicial', da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), oferecidos na modalidade de educação a distância (EaD). São 40 vagas para cada uma das ações educacionais. O curso Gestão Cartorária, de forma geral, tem como objetivo proporcionar que o magistrado seja capaz de elaborar um Plano de Gestão Estratégica como forma de otimizar o trabalho do cartório, a fim de...
Data de publicação: 11/04/2017 - 18h34

Presidente do Tribunal de Justiça se reúne com juízes e advogados

Pres. Joás com os juízes e advogados A reunião teve como pauta "Melhorias para os Cartórios Unificados" Magistrados e advogados se reuniram, na tarde desta terça-feira (11), com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, para discutir assuntos inerentes aos Cartórios Unificados das Varas de Família da Capital. A reunião foi realizada na Presidência do TJPB e contou com a participação de juízes das Varas de Família da comarca da Capital e de uma comissão de advogados liderada pelo presidente da Ordem dos Advogados (OAB-PB), Paulo Maia...
Data de publicação: 11/04/2017 - 14h45

Juíza de Catolé do Rocha toma medidas de contenção de despesa

A magistrada adotou também medidas voltadas à celeridade processual Juíza Fernanda Paz Entre as comarcas que foram beneficiadas com a nomeação de juízes titulares, está Catolé do Rocha, cerca de 400 km da capital paraibana, João Pessoa. A magistrada que assumiu recentemente a titularidade da 2ª Vara Mista da comarca, Fernanda de Araújo Paz, tem tomado medidas para dar efetividade administrativa e celeridade à prestação jurisdicional. Uma das ações está relacionada à contenção de despesas nas dependências das unidades. A magistrada determinou que todos os documentos devem ser...
Data de publicação: 11/04/2017 - 13h50

Expediente forense é alterado durante a Semana Santa

O expediente forense será alterado em todo o Poder Judiciário estadual paraibano a partir desta quarta-feira (12), por conta da Semana Santa. Amanhã, as atividades serão desenvolvidas, no Tribunal de Justiça da Paraíba e em todas as comarcas do Estado, no período das 7h às 13h. Já na quinta-feira (13), será ponto facultativo em todas as unidades, e, na sexta-feira (14), não haverá expediente, por conta do feriado religioso da sexta-feira da Paixão. Nesses dias, haverá plantões para apreciação e processamento de medidas urgentes. O Poder Judiciário estadual retornará ao expediente...
Data de publicação: 11/04/2017 - 13h14 Tags: Reunião

Sistema penitenciário é tema de reunião realizada no TJPB

O presi. Joás de Brito coordenou a reunião Com objetivo de debater questões relacionadas ao sistema penitenciário paraibano, o presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Pereira Filho, recebeu representantes do Ministério Publico Federal e Estadual, Defensoria Pública, Vara de Execuções Penais e outras autoridades para uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (11). De acordo com o procurador Rodolfo Alves da Silva, procurador-chefe do MPF, as unidades prisionais paraibanas têm sido acompanhadas através de uma ação conjunta entre os órgãos citados, com objetivo de...
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