O diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, recebeu, nesta segunda-feira (17), a visita do coordenador de Prática Jurídica do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), professor Arthur Souto. O encontro, que ocorreu na sede da Escola em João Pessoa, contou com a presença do coordenador acadêmico da ESMA, juiz José Herbert de Luna Lisboa.

Na oportunidade, foram tratados além dos diversos assuntos a possibilidade de novas parcerias entre as duas instituições de ensino, na realização de cursos de mestrado e de formação de conciliadores.

“Há uma parceria muita antiga e valiosa entre a Esma e o Unipê. Neste primeiro contato, debatemos sobre a possibilidade da implantação de dois projetos que serão encaminhados pelo Centro Universitário de João Pessoa para fazermos o estudo e a viabilidade”, disse o diretor.

Durante a gestão do desembargador Marcos Cavalcanti, à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi firmada uma parceria entre a Corte estadual, a Prefeitura de João Pessoa, através do Procon-JP, e o Unipê para dar celeridade a ações inerentes a conflitos consumeristas, se tornando assim um feito inédito no país.

“Agora, com a parceria, as questões em que houver acordo no Procon se tornarão título judicial executivo, pois terá homologação de um juiz de Direito togado, evitando que uma ação seja judicializada, desafogando assim o Poder Judiciário. Ou seja, diminuirá o número de ações que tramitam justiça”, declarou o desembargador Marcos, na assinatura da parceria, me março de 2015.

O convênio tem por finalidade possibilitar o funcionamento de Núcleo de Conciliação e Arbitragem do Consumidor, na sede do Procon, como forma de maximizar a oferta e otimizar a qualidade do atendimento deste órgão municipal, proporcionando maior rapidez na pacificação e solução dos conflitos consumeristas, visando a redução de judicialização entre as partes.

A iniciativa também ampliou os espaços para a realização de estágio dos alunos regularmente matriculados no curso de Direito do Unipê, que passaram a atuar junto ao Núcleo.

Por Marcus Vinícius